O noticiário em Mato Grosso registrou uma decisão do desembargador Dirceu dos Santos, do egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), parcialmente favorável ao ex-prefeito Valter Miotto em um caso de violência doméstica. Há quem argumente que o magistrado deveria ter evitado decidir, neste caso, passando o problema para outro magistrado, dada uma pretensa conexão dele, Dirceu dos Santos, com uma situação pessoal semelhante em seu próprio divórcio.

Dirceu dos Santos, segundo recorda a Assessoria 10, em email para este blogueiro, ao revelar um patrimônio surpreendentemente alto durante o divórcio, teria utilizado estratégias semelhantes às alegações de Miotto, levantando questões sobre a consistência do Poder Judiciário em casos de violência e justiça patrimonial.

A recente decisão do desembargador parcialmente a favor de Miotto, acusado de violência, deve servir, por isso mesmo, para apontar a urgência na abordagem e erradicação da violência contra mulheres. Edilaine Claro, a vítima, destaca a gravidade das acusações e a necessidade de medidas protetivas, evidenciando a relevância da luta pelo fim da violência. Miotto, 63, que já prefeito de Matupá MT (a 696 km de Cuiabá) por quatro vezes, sempre que abordado, nega as acusações, sugerindo uma disputa patrimonial. Leia abaixo nota de esclarecimento que ele divulgou, através dos seus advogados.

Enquanto a Procuradoria Especial da Mulher repudia qualquer ato de violência, a sociedade observa atentamente, clamando por justiça e equidade. O caso, ao permitir que se vincule o desembargador a mais uma decisão controversa, destaca a necessidade urgente de um sistema judiciário imparcial na luta pela concreta erradicação da violência contra a mulher. A sociedade, imagino eu, espera não apenas por justiça, mas por um comprometimento real de todos os seus setores com o fim da violência de gênero, em meio à qual este Estado de Mato Grosso, tristemente, se destaca, no cenário brasileiro.

Destacar que a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa publicou uma moção de repúdio e pediu que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) adote medidas e investigue a denúncia de violência doméstica supostamente cometida pelo ex-prefeito de Matupá e suplente de deputado Valter Miotto (MDB) contra a ex-esposa Edilaine Claro da Silva.

A nota de repúdio e ofício pedindo medidas cabíveis e investigação do caso veio a público na segunda-feira, 22 de janeiro, após o caso de violência doméstica contra a ex-primeira dama de Matupá vir à tona. De acordo com Edilaine, o parlamentar a submeteu à violência psicológica, a proibia de sair de casa sem permissão, e não deixava ela estudar. “Falava que eu não era nada, não tinha nada e não era ninguém…. Dentro da minha casa eu não tinha voz ativa de nada, não podia falar nada nem para as funcionárias”, revelou a ex-esposa, em entrevista coletiva à imprensa.

No documento da Assembleia Legislativa, a deputada Janaina Riva (MDB) e os deputados Carlos Avallone (PSDB) e Valdir Barranco (PT) repudiam a ação e solicitam que o Ministério Público acompanhe o caso de suposta violência doméstica. “A Procuradoria Especial da Mulher manifesta a sua indignação com o fato ocorrido, em afronta direta aos princípios e garantias presentes na Carta da República, bem como ante os recorrentes crimes contra as mulheres praticados neste Estado, que merecem todo o respaldo, apuração e proteção. (…) Assim, por todo o exposto, esta Procuradoria requer ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso a adoção das medidas cabíveis visando a correta apuração dos fatos e a fiscalização da correta aplicação da proteção à vítima”, diz o documento.

FALA MIOTTO

A assessoria do ex-prefeito e suplente de deputado estadual Valter Miotto Ferreira, publicou uma nota alegando que a sua ex-mulher Edilaine propagou inverdades e expôs a família de forma indevida.  Confira a nota na íntegra:

O ex-prefeito e suplente de deputado estadual Valter Miotto Ferreira vem por meio de sua assessoria jurídica, informar que,  lamenta profundamente a propagação de inverdades  pela sua ex-esposa perante a imprensa, que acaba por expor a sua família de forma indevida.

A respeito das declarações tornadas públicas por sua ex-esposa, estas destoam da verdade, ocorreram após a ex-esposa, ter tido uma decisão judicial desfavorável aos seu interesses, ressalta também quanto a desocupação do imóvel noticiado pela impressa, que esse  conforme já reconhecido pelo poder judiciário, não era a residência de sua ex-esposa, vez que esta estava residindo no Rio Grande do Sul com suas filhas em imóvel também  custeado  por ele, desde modo o poder judiciário diante das provas apresentadas, bem como a comprovação de que o imóvel foi adquirido antes da convivência do casal, reestabeleceu a posse desta  residência a senhor Valter Miotto.

Quanto as medidas protetivas  tanto  alardeadas pela impressa que foram decretadas pelo juiz do caso, salientamos que conforme este mesmo abordou em sua decisão “no atual estágio do feito, para a aplicação da medida protetiva não se pode exigir certeza de que os fatos realmente se deram como alegado”, deste modo estas medidas foram declaradas com base em uma narrativa unilateral, dos fatos.

Salientamos que acreditamos que a verdade será reestabelecida  no curso do  processo judicial, conforme já vem ocorrendo.

ENTENDA O CASO – https://www.rdnews.com.br/…/tj-manda-ex-mulher…/187257

ENOCK CAVALCANTI, 70, é jornalista e editor do blogue PAGINA DO ENOCK, editado a partir de Cuiabá, MT, desde o ano de 2009.