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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (1º.09) a questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as...
A regra que permite ao membro do Ministério Público se posicionar ao lado do juiz é uma opção política do legislador que demonstra que o representante...
O jornalista Caco Barcellos, da Rede Globo, registrou reunião na cidade de Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul, onde beneficiários do Auxílio Brasil...
O blogue PAGINA DO ENOCK agradece a todos que possam contribuir para manter este espaço de livre manifestação do pensamento, das ideias e das reportagens e...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza nesta quinta e sexta-feira (6 e 7 de outubro) o Primeiro Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios...
Por vislumbrar a prática de discriminação, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois homens por...
Gláucia Falsarella Pereira Foley, da Juizado Especial Criminal de Taguatinga, nega representação contra o apresentador do Jornal Nacional da TV Globo e destaca que o pedido,...
O Terceiro Sargento E.E.S, que foi excluído no dia 11 de abril de 2011, conforme determinação judicial será reintegrado nas fileiras da PMMT, a partir...
A divulgação por parte de veículo de comunicação de contracheques e dados bancários configura um ato ilícito e causa danos morais, uma vez que representa a...
A vereadora Edna Sampaio (PT) e o PT municipal impetraram nesta quinta-feira (25) mandado de segurança coletivo contra a prefeitura municipal de Cuiabá e a Secretaria...
