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EDMUNDO ARRUDA JR: A reinvenção possível de Jair Bolsonaro

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A reinvenção possível de Bolsonaro

POR EDMUNDO ARRUDA JR
Bolsonaro desgarrou-se do bolsonarismo que o elegeu mas busca desesperadamente novas bases de sustentação.
Enfraquecido entre muitos setores sociais que d’antes o apoiaram, perdeu legitimidade com governadores e prefeitos e se encontra isolado no Congresso Nacional. Não bastasse, o Poder Judiciário é outra pedra no caminho do presidente, pressionando deputados na apreciação do impeachment.
Apoiado por quem o cultua acriticamente como Salvador da pátria, Bolsonaro sabe que uma liderança com hegemonia não se constrói com um exército (de Brancaleone?) de fiéis radicais; com o apoio de certas igrejas pentecostais cujas bandeiras dos costumes é limitada em face da sociedade complexa; nem com a adesão de parte do Alto Comando das Forças Armadas. Há que se conquistar e aglutinar muitos segmentos sociais (altamente diferenciados) necessários para governar e quiça ter um segundo mandato. Os 33% atuais de apoio político não são a garantia de nada em face das incertezas que se anunciam.
As políticas de socorro aos mais vulneráveis pela pandemia ajuda o presidente a ganhar um folego, principalmente na regiões Norte e Nordeste. Mas Bolsonaro é, ao contrário dos que o tomam como um idiota incorrigível, um bicho político muito inteligente. Vejamos.
As exonerações dos ministros mais populares, Luiz Henrique Mandetta e Sérgio Moro desgastaram o governo mas também permitiram uma sobrevida ao Messias. Ao insistir na tecla leal/fiel, traíra/desleal Bolsonaro chega ao coração do senso comum de milhões de brasileiros comuns. Com esse duscurso o presidente mostrou que entra na luta pela sovrevivência política com uma nova e brilhante estratégia de legitimação. Pesquisa da Folha de SP divulgada hoje expressa um país dividido com o governo ainda em bases fortes de apoio.
Bolsonaro também jogou bem em face do Alto Comando Militar. Não somente trocou cinco dos seus dezoito membros (em março/2020), “renovando” aquele coletivo, como anuiu com certo protagonismo ao general Hamilton Mourão, vice-presidente (para falar sobre a aproximação com o centrão).
Bolsonaro foi além, nomeando dois excepcionais generais quatro estrelas, Walter de Braga Netto (como chefe da Casa civil) para expor o novo projeto (Pró-Brasil) de desenvolvimento e Eduardo Pazuello, como homem forte do novo Ministro da Saúde, Nelson Teich.
A aproximação com o centrão deita por terra a retórica bolsonanista, embasada na distância de políticas clientelísticas e corruptas, vale dizer, sem acordos de trocas indecorosas que caracterizam a política tradicional. A pesquisa da DataFolha indica que se 45% desejam que a Camara Federal inicie o processo de impeachment, mas 48% são contrários. Surpreendentemente 58 % consideram o governo ótimo/bom (33%) e regular (25%).
Mas Bolsonaro caiu na real. Entendeu o puxão de orelha dos generais. Basta às compulsivas e odiosas aleivosias de Olavo de Carvalho e às constrangedoras imposturas dos filhos do presidente.
Ou Bolsonaro compõe com o Congresso ou terá que renunciar em face da inevitável pressão do processo de impedimento, ou agir dispensando o estado de direito e as conexões institucionais com os outros poderes. O Congresso é um balcão de negócios. Isso não significa necessariamente negócios excusos.
Não há espaço para um golpe de Bolsonaro intervindo nos outros poderes da República, como o querem os seus apoiadores ultraconservadores e mesmo de extrema direita. O Alto Comando não é de extrema-direita, tampouco carimba o conjunto de histrionices de Jair Bolsonaro ou avaliza eventuais crimes dos filhos do presidente.
Por sua vez, Rodrigo Maia é muito hábil e guarda pretensões presidenciais. Sabe que a velha política dos tempos do seu pai encontra-se combalida. Não vai deixar passar essa oportunidade de repaginar o centro e a ele mesmo, afastando-o dos extremos e redefinindo um resgate de parte dos defenestrados do governo Bolsonaro.
A questão que a mudança imposta ao presidente pelo Alto Comando das Forças Armadas é a seguinte: até que ponto Bolsonaro suportará uma situação de governo complicada no qual o prometido crescimento não parece evidente sob efeito da pandemia; o clima presente de impeachment e a aura de um fiel da balança ávido para ser presidente (Rodrigo Maia); sem contar a espada de Dâmocles a pairar sobre a cabeça do pai ao observar seus filhos serem enquadrados nas leis criminais sob os aplausos de Sérgio Moro.
Bolsonaro nos lembra a fábula do escorpião pedindo carona ao sapo para a travessia de águas…
_______

*Edmundo Lima de Arruda Jr
Prof Dr. Aposentado/UFSC.

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“Será o paraíso se cumprir as metas”, diz Paes sobre leilão da Cedae

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O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse nesta tarde (25) que o sucesso da concessão dos serviços de distribuição de água e de saneamento dependerá da capacidade de atuação das agências reguladoras. Segundo ele, o leilão foi bem conduzido, mas a fase de implementação precisa ser bem fiscalizada.

“Será o paraíso se cumprir as metas. Vamos ter as praias limpas, vamos ter as favelas com saneamento, vamos resgatar as lagoas e a Baía de Guanabara. É o que se deseja em uma cidade onde a questão ambiental representa um ativo econômico como é o caso do Rio de Janeiro”, disse. 

Por meio da concessão, os serviços de distribuição de água e saneamento na maioria dos municípios até então atendidos pela estatal Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) foi repassada à iniciativa privada. O modelo de concessão foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os leilões ocorreram no ano passado. O grupo Águas do Brasil venceu a disputa pelos blocos 1, 3 e 4, que juntos abrangem 32 municípios e bairros do centro, da zona sul, da zona oeste e da zona norte da capital. O consórcio Iguá arrematou o bloco 2, que engloba outra parte da capital – Barra da Tijuca e Jacarepaguá – e mais dois municípios. 

As empresas vencedoras obtêm a concessão por 35 anos e precisam se comprometer com a meta da universalização dos serviços até 2033. A Cedae seguirá operando a Estação de Tratamento do Guandu e venderá água tratada para as novas concessionárias, que ficarão responsáveis pela distribuição, pela captação e pelo tratamento do esgoto.

Paes considerou que é preciso melhorar a eficiência na fiscalização desses serviços. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), que atua na regulação do setor, não foi mencionada diretamente.

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“O grande desafio agora é ver como se controla isso. É ver se as agências reguladoras vão exigir o cumprimento das metas ali definidas. Se isso ocorrer, vai se comprovar um super caso de sucesso de uma concessão bem feita que deu uma bela outorga pro estado, que deu uma bela outorga pra cidade do Rio de Janeiro e que conseguiu de maneira inteligente abarcar municípios que não teriam sustentabilidade econômica se fossem fazer a concessão sozinhos”, avaliou.

O prefeito também elogiou o novo marco do saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020. Através dele, foram fixadas regras que devem nortear a concessão desses serviços. “Não sou contra empresas estatais. Mas o caso da Cedae é um caso típico de empresa que cobrava valores altos e que dava pouco retorno à cidade. O marco legal do saneamento é um avanço. Ele definiu prazos e permitiu que os gestores tomassem as decisões, no meu ponto de vista corretamente”.

Milícias

As declarações de Paes se deram durante participação no evento Brazil Forum UK, que ocorreu na Universidade de Oxford. Participaram estudantes e pesquisadores brasileiros que atuam em instituições de todo o Reino Unido. Os debates foram transmitidos pelas redes sociais. Além de Paes, outros políticos e também juristas estão entre os convidados. Mais cedo, mesas de debate contaram com a presença, por exemplo, do ex-governador de São Paulo, João Doria, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O prefeito da capital fluminense foi convidado para debater o papel das cidades como indutoras de desenvolvimento e inovação. Ele dividiu a mesa com a antropóloga Andreza Aruska, diretora do Centro Latino-Americano da Universidade de Oxford. Foram discutidos assuntos variados como meio-ambiente, segurança pública, saúde e habitação.

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Ao ser questionado sobre o avanço das milícias, Paes manifestou discordância com análises que tendem a relacionar o problema com a ausência de políticas públicas nos territórios dominados.

Segundo ele, criminosos atuam em comunidades atendidas pelo metrô, pelo trem, por postos de saúde, por escola, por mercado popular e por centros esportivos. O prefeito deu o exemplo Conjunto Esperança, localizado no Complexo da Maré. “É um conjunto habitacional perto do centro da cidade, na beira da Avenida Brasil, em frente à Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], com escola, posto de saúde, duas praças públicas e você entra lá e tem um sujeito de lança-chamas pra te receber”.

Paes disse ser preciso pensar políticas públicas com dados e evidências. “Na Vila Kennedy [comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro], todas as ruas são asfaltadas, todas têm esgoto, todas têm iluminação, a coleta de lixo são sete dias por semana. Temos 18 escolas municipais, não sei quantas praças, quatro clínicas da família, uma vila olímpica e para completar dois batalhões da Polícia Militar. Que conversa é essa de ausência do Estado? Não é o Leblon, mas o Estado está presente. O que justifica um lugar desse estar dominado? Ali acho que é tráfico, não sei se já juntou com milícia”, disse. “Queria eu ter a reposta. Não tenho”, acrescentou.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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