A Constituição não deu carta branca para publicar notícias inverídicas e lesivas a quem quer que seja. Com base nesse entendimento, o juiz Marcos de Castello Branco Fantinato, da 9ª Vara Cível do Rio de Janeiro, decidiu condenar o Jornal da Cidade Online, de Rio Claro (SP), e seu editor, José Pinheiro Filho, a indenizar a desembargadora Sirley Abreu Biondi do Tribunal de Justiça em R$ 100 mil por danos morais. Desembargadora do TJ-RJ será indenizada por notícia que liga...Continue lendo

  O coronavírus, os trabalhadores e os mais vulneráveis POR LUCINEIA SOARES   Na década de 1929. os Estados Unidos e vários países passaram por uma das suas maiores crises econômicas, a grande depressão, as causas não são as mesmas que vivemos hoje, porém as consequências são semelhantes. Na história da humanidade já passamos por diversas crises, principalmente depois do capitalismo, na verdade, crise e capitalismo são sinônimos é assim que ele se reinventa e busca novas formas de sobreviver....Continue lendo

China: qual diplomacia!* POR EDMUNDO ARRUDA JR Parece claro para a China e vai acabar ficando “óbvio” para a esquerda tradicional (aquela que considera a democracia como propriedade privada da burguesia) que o modelo ocidental já não serve a país algum e a polarização EUA/China exigirá, mais dia menos dia, uma escolha por parte tanto dos setores “progressistas” da esquerda tradicionalista quanto dos democratas em geral. Sendo a democracia ocidental, universalista, é muito onerosa e pouco eficiente. Neoliberais e chineses...Continue lendo

gonçalves cordeiro

Anotações sobre o momento – IV POR GIBRAN LACHOWSKI Universidade Pública, Estado, Trabalhadora e Trabalhador, Solidariedade… são algumas lindas palavras que ganham força e recobram significado neste instante histórico. Falta eliminar a palavra guerra e ecoar a palavra Amor, a palavra Socialismo, tantas palavras… Twitter, Instagram e Facebook retiram vídeos criminosos da familícia bolsonaro. Ótimo! Mas deveriam ter feito isso antes das eleições. Bem antes! Se o ocupante da presidência diz que é preciso se preocupar com o emprego, e...Continue lendo

O dia em que Perri fechou Cuiabá Por Enock Cavalcanti     Na queda de braços entre a prefeitura de Cuiabá e o governo do Estado em torno do fechamento do comércio na Capital, venceu a Prefeitura. Uma importante vitória da equipe jurídica do prefeito Emanuel Pinheiro, comandada pelo procurador Marcus Brito, contra a equipe jurídica do governador Mauro Mendes, comandada pelo procurador Francisco Lopes. O desembargador Orlando Perri, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, atendeu no início...Continue lendo

Os magistrados de MT e o decreto bolsonarista de Mauro Mendes. Alguém me explica?

No Rio, juiz federal Márcio Santoro acatou ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal – MPF  e suspendeu validade do decreto de Bolsonaro com relação a lotéricas e igrejas. Leia a decisão no destaque. Aqui em Cuiabá, juiz Bruno Marques (foto) rejeita ACPs impetradas pela Defensoria Pública e Prefeitura de Cuiabá contra decreto de Mauro Mendes que flexibiliza funcionamento do comércio dizendo que ação civil pública não é o instrumento correto para fazer este tipo de pedido. Onde está...Continue lendo

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CORONAVIRUS E A ECONOMIA SOLIDÁRIA JUACY DA SILVA Apoio aos que estão em dificuldaDes em tempos de coronavirus e outras calamidades. Belo Exemplo que vem do Estado do Rio de Janeiro. Iniciativa do deputado estadual Waldeck Carneiro, a partir de mobilização do Movimento de Economia Solidária, a Assembleia Legislativa aprovou e o Governador Wilson Witzel sancionou esta Lei, que abrirá caminho para evitar que dezenas de milhares de pessoas e familias fiquem sem renda, em decorrência, por exemplo, do isolamento...Continue lendo

Algumas anotações sobre o momento – III POR GIBRAN LACHOWSKI   – Estaríamos [email protected] com os bilhões aprovados pela Câmara e governo federal, não fosse o duas-caras dando dinheiro com uma mão e empurrando o povo pro abatedouro com a outra. – E os métodos de tortura utilizados pelo gabinete do ódio contra Doria o abalaram. Melhor é o Nordeste puxar o cordão da solidariedade e fazer o enfrentamento. Só mais uma carta de repúdio não basta. – O caminho...Continue lendo

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS POR VILSON NERY Como é do conhecimento de todos, o Brasil é um país socialmente injusto, e isso pode ser demonstrado pela sua forma de tributar, as escolhas que foram feitas ao longo do tempo para distribuir o ônus do pagamento de impostos, taxas e contribuições. Em sua maior parte, os nossos tributos são regressivos, ou seja, há uma redução da alíquota imposta ao contribuinte, quanto maior a riqueza que ele venha a possuir. Isso significa...Continue lendo

Coronavirus: a vingança dos pangolins, o golpe do general Ogrão e a extração da gordura de tutano POR JOSÉ ORLANDO MURARO   Tento que inventar o que fazer…..nestes dias de isolamento. Tenho 63 anos, 15 malárias, 2 leishmaniose e sabe-se lá o que mais….. Como sempre escrevo, e alerto os leitores, tenho uma atrofia em uma parte do cérebro (sistema límbico) e sou classificado como portador da síndrome de Asperger. Tem o lado escuro da força (explosão de violência, exaustão...Continue lendo