Neste início de janeiro e neste início do ano de 2022, surge a notícia de que Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) arquivara, em dezembro, o pedido de abertura de processo disciplinar para punir a promotora de Justiça Solange Barbosa Linhares. A suspeita levantada em procedimento assinado pelos procuradores Domingos Sávio Arruda e José Antônio Borges, datada de dois anos atrás, era de que Solange havia desviado quase 1 milhão de reais por meio de pretensas fraudes em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no período em que atuou chefiando a representação do MP no municipio de Paranatinga (375 km de Cuiabá). A decisão pelo arquivamento, aprovada em dezembro, em uma esvaziada reunião do Conselho Superior do MP-MT. atendeu a pedido do subprocurador geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior e da procuradora Rosana Marra.

A acusação é que Solange teria feito com que o dinheiro que deveria ser pago em 13 TACs fosse depositados em favor de algumas entidades sobre as quais ela, o fotógrafo Jean da Rosa Nunes e o gerente administrativo Wellington Miranda Passos, manteriam forte influência.

Na época dos fatos, por meio de nota de esclarecimento, a promotora, que atualmente mora em Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá), informou que não se arrependia de nenhuma das ações e projetos executados junto às comunidades indígenas do Alto Xingu, as comunidades Bakairi e Xavante.

“Atuei por bastante tempo na defesa de direitos indígenas e sempre soube que poderia sofrer algum tipo de questionamento por isso. Todos podem ser investigados e acionados pelo Ministério Público e eu não sou melhor que ninguém, mesmo sendo uma membra do órgão. Não me arrependo de nenhuma das ações e projetos executados pela minha Promotoria junto às comunidades indígenas do Alto Xingu que fazem parte da minha antiga comarca (Paranatinga), e provarei que não incorri em falta funcional ou crime e sim executei o meu mister constitucional com afinco”, disse Solange, em fala resgatada pelo Rafael Costa, no Folhamax.

De acordo com o subprocurador geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, em seu voto, não houve comprovação de improbidade administrativa, pois os fatos não passaram de simples irregularidade e “atuação desorganizada” da promotora, não sendo suficiente para caracterizar má-fé, dolo ou enriquecimento ilícito, que ensejassem a instauração de uma ação de improbidade administrativa, como pretenderam Domingos Sávio e José Antônio Borges. Além disso, ficou comprovado que os recursos favoreceram de fato as comunidades indígenas em projetos sociais. O voto foi acompanhado pela maioria dos conselheiros presentes à esvaziada reunião, em dezembro.

Cabe recordar (porque recordar é viver) que o processo contra a promotora Solange começou há dois anos, em fevereiro de 2020, e que ela foi caracterizada, logo de saída, como registrou A Gazeta, como “uma mulher exibicionista e corrupta”. Tanto que o saite Folhamax, em editorial, chegou a exaltar a coragem de Sávio e Borges em extirpar uma pretensa banda pobre do MP. Ora, ora, o tempo passa, o tempo voa e o que foi feito de toda aquela denúncia em tom apocalíptico contra a promotora?! Foi arquivada.

De acordo com MP, na abertura do processo, o Projeto Xingu, idealizado pela promotora e objeto das investigações, nunca existiu de fato e não teria passado de uma ardilosa trama para que a promotora, pretensamente corrupta, faturasse uma montanha extra de dinheiro. Já Solange, falando à época ao repórter Lázaro Thor, de A Gazeta, replicava: “Eu fui exposta demais, as pessoas perguntavam sobre o meu comportamento nas aldeias, se eu mostrava os seios, se eu andava nua, isso é muito doloroso para uma promotora, para uma mãe e para uma mulher que conhece os direitos que tem”.

Como se vê, uma história repleta de barbaridades que o Ministério Público pretende encerrar agora, dizendo que a promotora Solange Barbosa pode não ser corrupta, como no principio se disse, mas com certeza é uma mulher muito desorganizada. Ora, ora, desorganizado e vexaminoso me parece esse Ministério Público conduzido por gestores como José Antônio Borges que, depois de tentarem sapatear sobre a honra de um mulher trabalhadora da própria equipe do MP, agora bota o rabo entre as pernas e quer mandar tudo para o esquecimento, sem uma autocrítica sequer.

No saite do MP-MT você não encontra nenhum texto jornalistico sobre este lastimável episódio. Eles cuidam de abafar muito bem abafado as suas jogadas mais esdrúxulas. A versão oficial, também no MP-MP, aparece sempre como uma versão infame, edulcorada. Divulgo abaixo o vídeo da reunião do CSMP que julgou o caso, para melhor juízo de quem se interessar. Confira a partir dos 60 minutos, como é que foi o julgamento, em que prevaleceu o voto do subprocurador Deosdete Cruz. Tentei conversar com a promotora Solange mas ela também se deixa levar por aquela lógica de que tudo deve ficar circunscrito aos tramites legais, e evita falar, talvez com medo de que a patifaria toda contra ela possar ressurgir. Quem vive num ambiente tão burocratizado parece que não consegue se livrar daquele jeito de ser que Franz Kafka retratou tão bem em “O Processo”. O fato é que fiquei com a impressão de que esse processo, passado em um reino mato-grossense de um burocratismo extremo, ainda não teve seu desfecho final. Ficou ar a dúvida quanto a denúncia criminal já protocolada contra a promotora. Enfim, uma desorganização completa.

Gostaria de receber a integra dos votos dos senhores Deosdete e Eduardo Jacob e todos demais documentos deste caso para conferir melhor os detalhes. Será que pedindo por aqui eles me remetem?! Outro dia, solicitei à assessoria da imprensa, via e-mail, inteiro teor da recente denuncia do MP-MT contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e estou esperando até hoje.

VEJA COMO FOI JULGAMENTO NO CONSELHO SUPERIOR DO MP-MT DA AÇÃO CONTRA A PROMOTORA SOLANGE LINHARES QUE ACABOU ARQUIVADA – (A partir de 60 minutos)

Borges, Solange e Sávio