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Ora, ora, parece que Assembleia de MT continua a mesma. Jornalista e ex-deputado Maksuês Leite, no site O Documento, denuncia que Assembleia, sob Guilherme Maluf, está gastando R$ 7,1 milhões para compras inusitadas, como a aquisição de 350 guarda-chuvas. Na TV, Maksuês fez blague: "Se Geraldo Riva era o deputado manda-chuva, Maluf agora é o deputado guarda-chuva".

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Guilherme Maluf, deputado estadual tucano e presidente da Assembleia de Mato Grosso, e Maksuês Leite que apresentou seu programa "Comando Geral", nesta terça-feira, portando um guarda-chuva, para ironizar estranha e suspeita licitação promovida por Maluf na Assembleia pós-Riva

Guilherme Maluf, deputado estadual tucano e presidente da Assembleia de Mato Grosso, e Maksuês Leite que apresentou seu programa “Comando Geral”, nesta terça-feira, portando um guarda-chuva, para ironizar estranha e suspeita licitação promovida por Maluf na Assembleia pós-Riva

AL prevê gastos de R$ 7,1 milhões com fitas cassete, guarda-chuvas e material de papelaria

Por: Maksuês Leite
Fonte: Da Editoria – O DOCUMENTO

Com o Fiplan zerado, Mesa Diretora “mata” discurso de transparência da Assembléia Legislativa
AL: nova fachada, mas velhos vícios que marcaram a era Riva, inclusive, obscuridade na divulgação do balanço financeiro
AL: nova fachada, mas velhos vícios que marcaram a era Riva, inclusive, obscuridade na divulgação do balanço financeiro
Foto de ODOC

Sem prestar contas do que recebe (receita) e, muito menos, daquilo que gasta (despesa), a Assembléia Legislativa promoveu, em novembro do ano passado, inusitado Registro de Preço (licitação), ao valor global de R$ 7,1 milhões para eventual aquisição de material de expediente. Na lista de compras, a atender os 24 gabinetes e demais instalações da Casa, a reportagem de O Documento encontrou itens que chamam a atenção pela quantidade, uso obsoleto e artigos de luxo.
Por exemplo, a Mesa Diretora prevê, em 2016, a compra de 350 guarda-chuvas (com um metro e meio de envergadura), 4.030 unidades de arquivo morto (seria suficiente para atender a vasta rede estadual de ensino), além da aquisição de 400 fitas de vídeo cassete, em desuso há mais de cinco anos pelo mercado publicitário.

Parte do milionário edital que prevê a compra de 350 guarda-chuvas para atender os deputados estaduais
Parte do milionário edital que prevê a compra de 350 guarda-chuvas para atender os deputados estaduais
Foto de ODOC

Sem crise
A forte crise financeira sentida pelos brasileiros passou longe do parlamento estadual. Pelo menos no quesito consumo de material de gabinete, os deputados de Mato Grosso não podem se queixar. Entre os milhares de itens de papelaria licitados pela Mesa Diretora, alguns ultrapassam o mínimo do bom senso e beiram o exagero. Como comparativo, cita-se a eventual compra de 8.445 pastas elásticas, 1.300 pen drives, 6.951 cartuchos e quase 500 aparelhos de telefone fixo.
Lotes 
O resultado do certame licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de novembro, mostra que oito empresas venceram a “disputa” de lance entre as demais concorrentes e arremataram, pelo menor preço, 44 lotes ao valor total de R$ 7,1 milhões. O que chama a atenção é o fato da comissão de licitação ter optado pela prática da velha disputa presencial por lotes, e não por intens. Dessa forma, a fiscalização dos órgãos de controle fica mais difícil.

Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do dia 11 novembro relação das empresas vencedoras do certame, mas esqueceu de informar os valores registrados na licitação que beiram R$ 7,1 milhões
Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do dia 11 novembro relação das empresas vencedoras do certame, mas esqueceu de informar os valores registrados na licitação que beiram R$ 7,1 milhões
Foto de ODOC

Jabuti na árvore
Entre as vencedoras, destaca-se uma micro-empresa, localizada em Rondonópolis, a 220 quilômetros de Cuiabá. A “R. Merlin Rocha da Silva ME”, cujo nome fantasia é “Papelaria Papel Art”, abocanhou 15 lotes do certame, totalizando provável comercialização de R$ 2,1 milhões ao parlamento estadual. O curioso é que esta empresa de pequeno porte superou gigantes do ramo, e como não tem escritório de representação na Capital, terá que transportar a “mercadoria” pela BR-163, percorrendo longa distância até Cuiabá.
Por ironia do destino, a “Papel Art” está instalada em Rondonópolis, base eleitoral do deputado estadual, Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), que é o ordenador de despesa da Assembléia Legislativa. Aliás, o laço político com a cidade é tão estreito, que Nininho ensaiou candidatura a prefeito do município. Porém, ele recuou diante da falta de viabilidade eleitoral.
Outras empresas
Além da papelaria rondonopolitana, outras sete empresas de Cuiabá e Várzea Grande também ganharam lotes para fornecimento de material de expediente aos deputados e servidores do legislativo. São elas: Papelaria Millenium (R$ 2,8 milhões); Suprema (R$ 433 mil); Fábio Menezes Silva ME (R$ 1,2 milhões); Astra Comércio (R$ 162 mil); Elieane Clementino Carnaúba ME (R$ 94 mil) e Luiz Vicente ME (R$ 102 mil).

Numa total falta de respeito aos órgãos de fiscalização, atual gestão, simplesmente, ignora recomendação do Ministério Público e mantém o Fiplan sem qualquer informação
Numa total falta de respeito aos órgãos de fiscalização, atual gestão, simplesmente, ignora recomendação do Ministério Público e mantém o Fiplan sem qualquer informação
Foto de ODOC

Fiplan vazio
A reportagem de O Documento não conseguiu apurar o quanto já foi gasto desta licitação, realizada há quatro meses. Como a Mesa Diretora ignora solenemente recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), para alimentar o Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso) com informações, por exemplo, de empenhos, processamento e liquidação por empresas e credores, não é possível comensurar o quanto se gastou com esta montanha de material de papelaria.
Era Riva
Ao esconder as informações da sociedade, a atual gestão se iguala aos 20 anos da administração anterior, sempre liderada pelo ex-presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (sem partido), atualmente preso no Centro de Custódia da Capital, antigo Carumbé, acusado de vários crimes contra o patrimônio público. Aliás, o atual presidente da Casa, Guilherme Maluf (PSDB), não esconde de ninguém o interesse em permanecer na Mesa Diretora (biênio 2017/2018) como primeiro-secretário ou reeleito presidente.
Outro lado
Até o fechamento desta reportagem, na última sexta-feira (26), o portal O Documento não conseguiu contato com o atual presidente da Assembléia Legislativa, Guilherme Maluf. Segundo a assessoria dele, na sexta-feira passada, o parlamentar estava em Sinop, participando da sessão itinerante, promovida naquele município e que hoje (29), ele estaria em viagem à Brasília. Já o primeiro-secretário, deputado Nininho, estava com o telefone desligado. A assessoria dele informou que o ordenador de despesa da Casa, passaria o último final de semana, em Rondonópolis, retornando para Cuiabá apenas amanhã (1).

Prestes a completar 60% da gestão como ordenador de despesa, primeiro-secretário, Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), mantém discurso de moralização, no entanto, evita dar publicidade no Fiplan aos gastos da Casa
Prestes a completar 60% da gestão como ordenador de despesa, primeiro-secretário, Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), mantém discurso de moralização, no entanto, evita dar publicidade no Fiplan aos gastos da Casa
Foto de ODOC
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LUIZ CLÁUDIO: Devemos ouvir a população sobre VLT ou BRT

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A troca do VLT pelo BRT

* Luiz Claudio

Em seu primeiro discurso, após receber o resultado da última eleição, o prefeito Emanuel Pinheiro deixou claro que a gestão do Município sempre estará disponível para debater todas as ações que melhorem a vida da população cuiabana. Acontece que, para que um debate realmente seja uma verdade, esse processo necessariamente deve cumprir etapas como argumentar, ouvir, analisar e, por fim, tomar uma decisão em conjunto.

Essas etapas, essenciais principalmente em assuntos que envolvem mais de 600 mil pessoas, até o presente momento, continuam sendo completamente negligenciadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso. O recente caso da troca do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT) é um grande exemplo dessa dificuldade que a Prefeitura de Cuiabá tem encontrado quando se depara com demandas em que o Executivo estadual está envolvido.

Agora, depois de tomada uma decisão individualizada, se lembraram que existem as Prefeituras Municipais. Com convites para reuniões, as quais o Município não terá nenhuma voz, tentam criar um cenário para validar um discurso de decisão democrática que nunca existiu. Por meio da imprensa, acompanhamos declarações onde se é cobrada uma mudança de postura da Prefeitura de Cuiabá. Mas, qual é a postura que desejam da Capital? A de subserviência? Essa não terão!

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Defendemos sim um diálogo. No entanto, queremos que isso seja genuíno. Um diálogo em que as decisões que envolvam Cuiabá sejam tomadas em conjunto e não por meio da imposição. De que adianta convidar para um debate em que já existe uma decisão tomada? Isso não passa de um mero procedimento fantasioso, no qual a opinião do Município não possui qualquer valor.

Nem mesmo a própria população, que é quem utiliza de fato o transporte público, teve a oportunidade de ser ouvida. Isso não é democracia e muito menos demonstração de respeito com aqueles que depositaram nas urnas a confiança em uma gestão. Por conta dessa dificuldade de diálogo foi que o prefeito Emanuel Pinheiro criou Comitê de Análise Técnica para Definição do Modal de Transporte Público da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Queremos, de forma transparente, conhecer o projeto do BRT. Saber de maneira detalhada o custo da passagem, o valor do subsídio, tipo de combustível, e o destino da estrutura existente como os vagões do VLT e os trilhos já instalados em alguns pontos de Cuiabá e Várzea Grande.

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Confiamos nesse grupo e temos a certeza de que ele dará um verdadeiro diagnóstico para sociedade. Mas, isso será feito com diálogo. Como deve ser! E é por isso que o próprio Governo do Estado também está convidado para participar das discussões, antes de qualquer parecer, antes de qualquer tomada de decisão. Como deve ser!

Assim, em respeito ao Estado Democrático de Direito, devemos ouvir a população que é quem realmente vai utilizar o modal a ser escolhido, evitando decisões autoritárias de um governo que pouco ou quase nada ouve a voz rouca das ruas.

* Luis Claudio é secretário Municipal de Governo em Cuiabá, MT

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