Meus amigos, meus inimigos: de repente, esta sexta-feira, 25 de julho, se transformou em uma espécie de Sexta-Feira, 13, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

É que, de repente, não mais do que de repente, nada menos que 8 (oito) integrantes do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, atendendo a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente daquela Corte, e liderada pelo próprio corregedor geral de Justiça, ministro Mauro Campbell, resolveram aparecer de surpresa, no prédio do TJMT para uma fiscalização de surpresa. Os fiscais bateram na porta do Tribunal às 6h30 da manhã, pegando de surpresa os sonolentos seguranças que se encontravam no local.

Pelas informações que chegaram à redação desta PAGINA DO ENOCK, o alvo dos inesperados visitantes seria o setor de finanças do Tribunal e a suspeita de reiterados casos de nepotismo que estariam sobrecarregando a folha de pessoal do Judiciário mato-grossense. A presidente da OAB seccional de Mato Grosso teria sido convidada pelo ministro Mauro Campbell para acompanhar a visita surpresa.

Evidentemente que o magistrado mais surpreendido nesta sexta-feira, com a inesperada correição, foi o próprio presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador Jose Zuquim Nogueira, um magistrado tão sossegado que, pelo que apuramos, tem recebido dos seus pares juízes e desembargadores o sugestivo apelido de Ursinho Puff, talvez por alguma semelhança física.

Zuquim e outros capas pretas do TJMT tiveram que suspender seus planos de viagens ou descanso em chácaras na Chapada dos Guimarães e outros que tais, para ficar de olho nos homens e mulheres do CNJ que chegaram, ao que se conta, dispostos a abrirem gavetas e revirarem alguns armários, mesmo no caso dos armários digitais.

O veterano jornalista Marcos Lemos, do Diário de Cuiabá, que correu atrás de informações na Secretaria de Comunicação do TJMT,  não conseguiu até agora nenhuma aspas dos responsáveis pelo set or. A informação é que a visita, estranhamento, por ordem da direção do Tribunal, estaria sendo tratada como um “segredo de Justiça”.A expectativa é saber se os visitantes desta sexta-feira pretendem estender sua visita, ficando a revirar dados e informações, até a próxima semana.

EM JUNHO TAVA TUDO JÓIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Deve-se recordar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, há poucos dias atrás, uma inspeção oficial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre os dias 24 e 27 de junho de 2025. Quando a inspeção oficial acabou, os comandados pelo jornalista Ranniery Queiroz divulgaram nota informando que:

“Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

A inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou-se nesta sexta-feira (27 de junho). Durante quatro dias, uma equipe formada por magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenada pelo desembargador Arnoldo Camanho, verificou a compatibilidade das práticas dos setores administrativos e judiciais do Tribunal com as resoluções e as orientações do CNJ. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participou da abertura dos trabalhos, na terça-feira (24). A inspeção de rotina segue um cronograma previamente estabelecido e o Tribunal de Mato Grosso foi o último, de nove, a ser visitado neste primeiro semestre de 2025.  

Para a inspeção, os 10 magistrados e 20 servidores, dividiram-se em nove equipes para visitar 62 unidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por amostragem, foram visitadas unidades localizadas em Cuiabá e cidades do interior próximo, de modo a permitir uma percepção do funcionamento do Judiciário local, com a verificação de práticas de referência que podem ser disseminadas e de algumas carências que precisam ser sanadas.

Foram inspecionadas presencialmente unidades judiciárias de primeiro e segundo graus de jurisdição (cíveis e criminais), além dos gabinetes de desembargadores, da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), unidades administrativas e serventias extrajudicial (cartórios). Os trabalhos in loco são realizados sem interferência no dia a dia das unidades e sem alterar os prazos dos processos em andamento.

O presidente do TJMT, desembargao José Zuquim Nogueira, dirigindo-se ao desembargador Camanho, agradeceu a “maneira educada, respeitosa, cortês e, acima de tudo, orientativa com que a equipe atuou”.  Para ele, foi um marco deixado na instituição. “Mais uma vez, ficou demonstrado que a preocupação do CNJ é, de fato, orientativa, como bem coloca o ministro corregedor nacional. Sentimo-nos lisonjeados em receber toda a sua equipe”, afirmou.

Relatório final

O magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Arnoldo Camanho, fez a leitura do relatório preliminar da inspeção e destacou três boas práticas realizadas pelo TJMT. Ele citou o programa de valorização, de atenção especial à pessoa com autismo; LexIA, inteligência artificial desenvolvida pela Coordenadoria de Tecnologia da informação do TJMT.

O esembargador destacou positivamente “o notável trabalho desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso”. Ele citou a atuação do corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, por manter rigoroso controle das metas e trabalho das unidades de primeiro grau, concentrado num núcleo de estratégica que utiliza painel de controle de desempenho, especialmente direcionado à análise de dados parametrizados pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Os gabinetes dos desembargadores também apresentaram relevante controle de acervo e gestão do trabalho, com auxílio de poderosa tecnologia de inteligência artificial, representada pela ferramenta LexIA. Na seara administrativa, merece destaque o empenho da Coordenadoria de Planejamento com a implementação de gestão de riscos, atendendo a determinações de inspeção anterior. Também é relevante destacar o desenvolvimento da ferramenta de identificação de nepotismo, projeto pioneiro no Judiciário brasileiro”, disse o magistrado.

Camanho classificou como “belíssima iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, capitaneada pela vice-presidente da casa, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, na instalação de um Centro de Referência em Autismo” e que a iniciativa “é merecedora de elogios da Corregedoria Nacional de Justiça por evidenciar o compromisso da corte mato-grossense com a pauta inclusiva, permitindo autonomia e melhor qualidade de vida para as pessoas com transtorno do espectro autista”.

“Não detectamos nada que chamasse atenção. Está tudo na média, tudo normal”, completou o desembargador Camanho.

Aperfeiçoamento Contínuo

O desembargador Arnoldo Camanho explicou que ao final de cada inspeção, as equipes da Corregedoria Nacional consolidam os relatórios de suas atuações em um documento abrangente, que pode chegar a centenas ou até mil páginas. Com base nesse material, o ministro corregedor, Mauro Campello Marques, elabora um voto que inclui determinações e recomendações. Este voto é então submetido ao julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

É importante ressaltar que essas determinações e recomendações ainda não são definitivas; elas serão oficializadas apenas após a aprovação do relatório pelo plenário do CNJ. As determinações virão acompanhadas de prazos para cumprimento, que podem ser de 30, 60 ou 90 dias, e serão rigorosamente fiscalizadas pela Corregedoria Nacional para garantir sua efetivação.

O presidente Zuquim assegurou que “todas as recomendações que virão no relatório final, todas as sugestões, serão fielmente observadas e cumpridas por este tribunal”.

Fiscalização rotineira do CNJ

O trabalho de inspeção realizado pelo CNJ é uma prática rotineira e fundamental para o monitoramento contínuo e o aprimoramento da prestação jurisdicional em todo o país. O objetivo é assegurar que a Justiça brasileira funcione de forma cada vez mais eficiente e alinhada às normativas e às expectativas da sociedade.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra, durante a solenidade, além do presidente do TJMT e do coordenador da inspeção, o corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote; ouvidor do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo; as magistradas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadoras Agamenilde Dia, Simone Lucindo e Simone Fernandes; o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; a segunda subdefensora-pública de Mato Grosso, Maria Cecília Alves da Cunha; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso; e a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli.

Participaram da cerimônia também, desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria, demais magistrados, magistradas, servidores, servidoras, do TJMT e da Corregedoria Nacional.”

QUAIS SERÃO AS NOVIDADES?

Novas noticias a qualquer momento, a depender de tudo aquilo que venha a ser descoberto pelos fiscais do CNJ em sua inspeção de surpresa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta sexta-feira. Principalmente quando lembramos que o TJMT é um Tribunal que se encontra no olho do furacão, desde que dois de seus desembargadores – João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes – e um juiz – Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, distante 1.276 quilômetros da capital, Cuiabá – se encontram afastados de suas funções e devem ser levados a julgamento nos próximos dias por suspeita de venda de sentença, o pior crime que pode ser cometido por um magistrado, seja aqui no Brasil ou na China. 

ENOCK CAVALCANTI, 72, é jornalista e editor do blogue PAGINA DO ENOCK, que se edita a partir de Cuiabá, Mato Grosso, desde o ano de 2009. Texto atualizado às 23h02

Em maio deste ano, o desembargador Zuquim também ganhou as manchetes nacionais quando tentou proibir que mulheres bem torneadas aparecessem nos ambientes do judiciário mato-grossense de minissaia, expondo suas pernas bem torneadas e seus seios volumosos em vestidos e blusas decotadas. Zuquim acabou anulando a sua própria portaria e voltando a garantir a autonomia para que as mulheres vestirem o que bem entenderem, sem se importar com o possível descontrole de quem quer que seja, magistrado ou não.