Tropeço
GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO – SAITO
Vive-se sob novos paradigmas. O indivíduo, de sujeição individual no mundo jurídico e político, passou a ser um componente de sua própria identidade. Está contido, não é mais continente, conteúdo. Para se estudar e individualizar alguém, nesse complexo processo de qualificação, precisa-se estar munido de dados que até então passavam ao largo de sua existência como membro comunitário. Sua imagem refletida transmuda-se em representação do que verdadeiramente é. Explico.
Hoje, o que se é nas redes sociais não é exatamente aquilo que se pensa ser. Nesse novo mundo virtual se pode assumir várias identidades e trocá-las conforme a circunstância recomenda. Afinal, quantos “login” podem fabricar, com os mais variados apelidos e características pessoais? Pode-se “logar” como Batman ou Capitão América e dar a esses personagens características outras conforme o alcance da imaginação do criador. O assumir identidades está se tornando febre e passatempo predileto de alguns.
Por outro norte, a economia e a política já te analisam conforme o círculo potencialmente identificador de suas predileções, compras, trabalho, religião, renda etc. Você não é o que pensa e o que realiza, mas a vontade do grupo a que pertence. A clássica definição de cidadão, e também de cidadania, está ultrapassada. Ao indicar seu sobrenome, estará irremediavelmente indicando pertencer a um determinado segmento de pessoa. Da mesma forma, seu trabalho, sua religião, e outras mais. Isso tudo leva ao fim da homogeneidade enquanto membro individual, e ser indistinto de direitos, para algo muito mais aberto – grupos. Tal estado de coisas pode gerar divisão por casta e até racismo.
Do homem e da mulher não se pode mais afirmar que são livres. Estão irremediavelmente divididos, ou em homens e mulheres ou entre eles e elas. Cada qual carrega sua identidade no perfil de abordagem já de antemão estudado. Maria não é Maria e João não é João senão que pertençam a um intrincado referencial pessoal, formado por teorias das mais variadas roupagens empíricas. Tal não seria mais devastador se não acrescentássemos o Direito. No jurídico as coisas se complicam ainda mais. Logo, logo, se estará ponderando princípios constitucionais de acordo com as origens. Seria uma espécie de dignidade humana ou mesmo direito de ir e vir circunstanciais, relativizados pelas variáveis grupais. Guantánamo que o diga.
Passou-se o século XX inteiro lutando pelas conquistas individuais e coletivas, mas, dessas, somente o coletivo pragmático e útil se está vingando, sobrevivendo. O governo te reconhece por um número (RG ou CPF) e logo o conecta num determinado perfil de contribuinte ou político. A divergência no Parlamento deixou de ter conteúdo específico para virar ponto-de-vista do governo ou da oposição, da maioria ou da minoria, e assim vai. Conceitos como certo e errado, justo e injusto, legal e ilegal, foram substituídos por referenciais contra ou a favor do mandante (que quase nunca é o povo).
Tudo isso me faz lembrar a música de Lulu Santos “Assim caminha a humanidade” – “Com passos de formiga/E sem vontade/Não vou dizer que foi ruim/Também não foi tão bom assim/Não imagine que te quero mal/Apenas não te quero mais/Não te quero mais”… “Nunca mais!”. É por aí…
GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO – SAITO é Juiz de Direito e escreve aos domingos em A Gazeta
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