Brasil, mostra tua cara
Juizes 'brigam" para substituir Cleuci Terezinha no comando da 3ª Vara da Fazenda Pública
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Alexandre Elias, de acordo com Antoniele Costa, é um dos juízes que está na disputa, tentando trocar a vara de familia pela vara da fazenda pública
FAZENDA PÚBLICA
Vaga em Vara causa “briga interna” entre juízes
Antonielle Costa
A abertura de uma vaga de juiz titular na 3ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá gerou uma disputa interna entre alguns magistrados. A vacância se deu em função da ascensão da juíza Cleuci Terezinha Chagas ao cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
No último dia 27, o presidente do TJ, desembargador Orlando Perri baixou um ato no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) torna pública a existência da vaga e abrindo prazo para aqueles que tenham interesse na remoção que será realizada pelo critério de merecimento.
De acordo com informações de bastidores entre os juízes que estão na disputa está Alexandre Elias Filho, que hoje atua na 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Capital.
Conforme o Mao Grosso Noticias apurou, a briga interna se deu pelo fato de na 3ª Vara de Fazenda Pública tramitar processos de interesses públicos que envolvem o Executivo Estadual e Municipal. Sendo assim, algumas decisões judiciais podem dar destaque e visibilidade ao juiz que proferi-las.
Inscrições
Os interessados deverão se inscrever num prazo de cinco dias pelo endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br. No ato da inscrição, o magistrado deverá anexar, via digitalizada, declaração de residência permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência.
FONTE MATO GROSSO NOTICIAS
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Ministério das Comunicações lança edital para rádios educativas e sete cidades no ES são contempladas
Entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital
O Ministério das Comunicações lançou, no dia 27 de dezembro de 2024, o edital para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. O edital, com a lista das localidades, pode ser encontrado no site do Ministério das Comunicações.
No Espírito Santo, poderão ser beneficiados moradores de sete cidades.
As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.
A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil.
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.
Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.
Fonte: Brasil 61
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