É bem Mato Grosso
CCJR aprova parecer pela derrubada a 17 vetos do Poder Executivo
É bem Mato Grosso
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) votou pela derrubada de 17 dos 18 vetos apreciados durante a 15ª reunião ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (6), na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Entre os atos do Poder Executivo, estavam vetos a projetos de lei (PL) que dispõem sobre temas como saúde, segurança pública, assistência social e bem-estar animal, que possuem impactos diretos na vida da população.
Entre os vetos apreciados e derrubados pela maioria dos deputados presentes da CCJR, está o Veto 50/20223, que impediria a implantação integral do PL 915/2023, que dispõe sobre a criação da chamada a Patrulha Henry Borel, com intuito de garantir a proteção a crianças vítimas de violência. De acordo com o parecer do Poder Executivo, o projeto estabelece atribuições que seriam de competência da Secretaria de Educação e da Secretaria de Segurança Pública.
Porém, de acordo com o relator e presidente da Comissão, deputado Júlio Campos (União), as funções descritas no Projeto de Lei já estão devidamente instituídas na Lei Complementar 612/2019 e a aparelhagem a ser utilizada será a já existente pela Polícia Militar. O PL 915/2023 é de autoria da deputada Janaína Riva (MDB) e cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente por meio do patrulhamento da Polícia Militar.
Outro veto derrubado foi o 38/2023 aposto ao PL 741/2021, que também tem como foco crianças e estabelece o direito à gratuidade do transporte público para mãe lactante que tenha filho prematuro internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UIT) neonatal. O PL 741/2021 é de autoria do ex-deputado Dr. Gimenez e foi apresentado na legislatura passada.
Divergindo do relator, os deputados Diego Guimarães (Republicanos), Júlio Campos e Thiago Silva (MDB) derrubaram o Veto 51/2023 ao Projeto de Lei 676/2019 e garantiram que as pessoas com acromatose, doença popularmente conhecida como albinismo, tenha atendimento prioritário à consultas com médicos dermatologistas e oftalmologistas.
O deputado Diego Guimarães destacou a relevância do atendimento prioritário a este grupo de pessoas que são mais vulneráveis à algumas doenças, como câncer de pele e problemas nos olhos. “A lei vai garantir um atendimento célere e assim ajudar a prevenir doenças da pele que podem acometer essas pessoas. Votamos por entender que é uma iniciativa boa e nós da CCJR trabalhamos para dar o respaldo jurídico ao projeto”, afirmou o parlamentar.
Memória – A CCJR aprovou parecer favorável ao PL 810/2023, de autoria do deputado Júlio Campos, que veda a alteração de nomes de bens públicos, ora concedidos a título de homenagens, para homenagear outras personalidades. O autor da proposta defendeu o respeito à história do estado e das pessoas que receberam as homenagens.
“Não temos nenhuma objeção a escolas militares, pelo contrário, mas não pode ocorrer é que escolas tradicionais que há anos prestam homenagem a importantes professores, políticos, sejam trocados por meio de decretos”, defendeu Campos.
Fonte: ALMT – MT


A sociedade contra o crime
MIRANDA MUNIZ: Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!

Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!
* Miranda Muniz
Na eleição de 2022, Lula teve 38,5% dos votos em Cuiabá. Na minha percepção, se as eleições presidências fossem hoje, o percentual de votos para Lula certamente seria bem maior.
Por outro lado, a dita polarização Lula X Bolsonaro (esquerda X direita), que alguns tentam inutilmente e desesperadamente combater, permanece firme e forte e, fatalmente será a tônica nas disputas vindouras, sobretudo nas maiores cidade.
É com base nesta realidade objetivo que devemos traçar as estratégicas eleitorais do pré-candidato da Federação Brasil da Esperança, Dr. Lúdio, para alcançar o segundo turno.
Hoje as pesquisas sobre a sucessão na Capital, apontam uma liderança do Botelho, no patamar de 30%, seguida por Abílio, na casa dos 20% e do Dr. Lúdio, com cerca de 15%.
Ante a esse quadro, qual a tática mas acertada para impulsionar a candidatura do Dr. Lúdio e leva-lo ao segundo turno?
Tenho visto e ouvido algumas falas do Dr. Lúdio na mídia onde a tónica é centrada no discurso do “candidato de toda a Cuiabá”; “candidato do diálogo”, etc, e que na sua futura gestão se preocupará apenas com os “problemas de Cuiabá”. Também procura fugir da polarização “Lula X Bolsonaro”, sob o argumento de “nem Lula nem Bolsonaro moram em Cuiabá”.
A meu juízo, essa tática está equivocada. O crescimento do Dr. Lúdio nas pesquisas se dará com um discurso “colado no Lula”, de manhã, de tarde e de noite. No primeiro turno, onde serão necessários 25 a 30% dos votos para ir ao segundo turno, o discurso tem que ser “focado” em um nicho do eleitorado. Neste caso, no nicho a ser perseguido pelo Dr. Lúdio tem que ser o eleitorado do Lula, que hoje certamente está em torno de 45 a 50% em Cuiabá.
Ilusão considerar que o simples fato de ser um candidato do Partido dos Trabalhadores, por si só, já teria o apoio dos eleitores “lulistas”. O eleitorado do Lula quer uma candidatura que fala do Lula, que defenda as políticas públicas do Governo Lula, em especial às votadas aos mais necessitados. Mesmo “Lula não morando em Cuiabá”, muitas demandas da população para serem efetivadas dependem do Governo Federal – do Governo Lula.
Caso chegue ao segundo turno, aí sim, o discurso tem que ser mais amplo, para angariar apoios de outras candidaturas que disputaram no primeiro turno. Entretanto, fazer um discurso “do segundo turno” no primeiro turno, dificilmente levará a candidatura ao segundo turno.
Aspecto de certa relevância e que também precisa de ajustes é a posição da candidatura da Federação em relação ao Governador Mauro Mendes e ao Prefeito Emanuel Pinheiro.
Vejo um criticismo exacerbado ao Prefeito e certo jogo de confetes ao Governador, sob argumento de bom exemplo de gestor. É certo que o Prefeito teve e tem inúmeras falhas administrativas mas, por outro lado, também teve muitos acertos. Também há de se levar em conta que dois dos três partidos que compõe a Federação FE BRASIL (PV e PCdoB), fazem parte da base de apoio do Prefeito. Além disso, a Dona Márcia Pinheiro (PV), esposa do Prefeito, foi a candidata do Lula na eleição passada na disputa ao Governo e seu filho, o deputado Emanuelzinho, é um dos vices líderes do Governo Lula na Câmara dos Deputados e, certamente, ajudará muito a futura administração municipal.
Com uma tática acertada, tenho convicção que o Dr. Lúdio chegará ao segundo turno e terá grandes possibilidade de se tornar o prefeito de Cuiabá.
* Miranda Muniz: agronômo, bacharel em direito, oficial de justiça avaliador federal, dirigente estadual e municipal do PCdoB e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
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