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Francisco Faiad: "Não sou candidato à reeleição. A candidatura de Cláudio Stábile é irreversível"

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O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, advogado Francisco Faiad, falou à PÁGINA DO E sobre o processo de sucessão na entidade. Eis a íntegra da entrevista, feita por e-mail:


PÁGINA DO E – Como é que o sr. avalia o processo eleitoral na OAB, até agora, e as condições de vitória do candidato Cláudio Stábile, apoiado pela atual administração?

Francisco Faiad – O processo eleitoral está apenas começando, com as eleições previstas para 19 de novembro. Espero que as eleições transcorram dentro da normalidade e da fraternidade, em que os candidatos se respeitem mutuamente, discutindo propostas de melhorias para a classe e para a sociedade. O Dr. Claudio Stabile tem plenas condições de obter exito na disputa, vez que conheçe como poucos os meandros da advocacia e da Ordem dos ADvogados, posto que ocupara praticamente todos os cargos existentes na estrutura da OAB.

PÁGINA DO E – Que impacto teve o lançamento da candidatura do advogado João SCaravelli dentro atual bloco de poder da OAB?

Francisco Faid – O Dr. João Vicente Scaravelli é um grande companheiro, que está com o grupo que administra a OAB desde 1990, sendo um brilhante advogado e tendo prestado um grande serviço na Caixa de Assistência dos Advogados nos últimos nove anos, sua candidatura é legítima, e demonstra a capacidade dos membros da atual administração.

PÁGINA DO E – De acordo com o dr. Hélcio, a dissidencia da chapa Scaravelli seria motivada pelo abandono, por parte do grupo dominante na OAB, de bandeiras como o combate à advocacia administrativa. O que o sr. tem a dizer sobre esta opinião?

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Francisco Faiad – Vamos combater, como sempre combatemos, a advocacia administrativa. Sempre denunciamos e continuaremos a denunciar tal prática, que aliás, é extremamente perniciosa à distribuição da justiça. Jamais abandonaremos essa trincheira. Como jamais abandonaremos a trincheira de luta contra a corrupção, a violação as prerrogativas dos advogados e a falta ética de alguns profissionais.

PÁGINA DO E – A candidatura Stábile é definitiva ou existe ainda a possibilidade de haver um recuo nele e o senhor assumir uma candidatura à sua reeleição?

Francisco Faiad – Não sou candidato a reeleição, especialmente agora que o atual grupo já possui duas candidaturas. A candidatura do Claudio Stabile é irreversivel, já está nas ruas, já está lançada, e espero que seja a chapa vencedora em novembro de 2009.

**********************************

OUTRA NOTICIA DA OAB – Deu no 24 Horas News:

Faiad cobra defesa da advocacia por novos juízes do TRE

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, cumprimentou os advogados Eduardo Jacob e Samir Hammoud, indicados pela presidência da República para integrar o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. A vaga é reservada a advocacia. “Tanto Eduardo Jacob quanto Samir são grandes profissionais da advocacia, e conhecem do tema. Minha expectativa, no entanto, é de que a voz da advocacia passe a tremular também nesse tribunal” – disse. Jacob assume o lugar que era de João Celestino. Hammoud entra como suplente.

Segundo o presidente da OAB, uma das maiores e mais importantes bandeiras da advocacia de Mato Grosso junto ao Tribunal diz respeito a mudanças na forma de indicação do profissional para composição da vaga no pleno. Atualmente, a indicação dos advogados é encaminhada à Presidência da República pelo Poder Judiciário. “Entendemos essa situação como uma invasão, já que essa indicação deveria partir da advocacia, representada pelo conselho seccional da Ordem” – frisou.

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Para Faiad, uma das contribuições mais relevantes que Eduardo Jacob, como titular, e Samir Hammoud, como suplente, poderiam dar em favor do fortalecimento da advocacia de Mato Grosso seria justamente fazer gestões para que houvesse essa mudança na forma de acesso já a partir da próxima indicação. Ele lembrou que em vários estados brasileiros essa indicação já é feita através da OAB – o que permite reforçar ainda mais os vínculos do magistrado com a categoria que representa no tribunal. “É uma bandeira importante que esperamos que seja defendida por eles nesse período que lá permanecerão” – disse.

Atualmente, de todos os tribunais em Mato Grosso, apenas no TRE a indicação não passa pela OAB.   O presidente da Ordem considera que essa alteração permitiria, acima de tudo, democratizar a indicação, já que todos os advogados, especialmente aqueles que militam na área eleitoral, poderiam colocar seus nomes para avaliação da classe.  “Essa expectativa se constitui numa luta cuja bandeira vamos continuar defendendo a todo instante” – acrescentou o presidente da Ordem.

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LUIZ CLÁUDIO: Devemos ouvir a população sobre VLT ou BRT

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A troca do VLT pelo BRT

* Luiz Claudio

Em seu primeiro discurso, após receber o resultado da última eleição, o prefeito Emanuel Pinheiro deixou claro que a gestão do Município sempre estará disponível para debater todas as ações que melhorem a vida da população cuiabana. Acontece que, para que um debate realmente seja uma verdade, esse processo necessariamente deve cumprir etapas como argumentar, ouvir, analisar e, por fim, tomar uma decisão em conjunto.

Essas etapas, essenciais principalmente em assuntos que envolvem mais de 600 mil pessoas, até o presente momento, continuam sendo completamente negligenciadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso. O recente caso da troca do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT) é um grande exemplo dessa dificuldade que a Prefeitura de Cuiabá tem encontrado quando se depara com demandas em que o Executivo estadual está envolvido.

Agora, depois de tomada uma decisão individualizada, se lembraram que existem as Prefeituras Municipais. Com convites para reuniões, as quais o Município não terá nenhuma voz, tentam criar um cenário para validar um discurso de decisão democrática que nunca existiu. Por meio da imprensa, acompanhamos declarações onde se é cobrada uma mudança de postura da Prefeitura de Cuiabá. Mas, qual é a postura que desejam da Capital? A de subserviência? Essa não terão!

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Defendemos sim um diálogo. No entanto, queremos que isso seja genuíno. Um diálogo em que as decisões que envolvam Cuiabá sejam tomadas em conjunto e não por meio da imposição. De que adianta convidar para um debate em que já existe uma decisão tomada? Isso não passa de um mero procedimento fantasioso, no qual a opinião do Município não possui qualquer valor.

Nem mesmo a própria população, que é quem utiliza de fato o transporte público, teve a oportunidade de ser ouvida. Isso não é democracia e muito menos demonstração de respeito com aqueles que depositaram nas urnas a confiança em uma gestão. Por conta dessa dificuldade de diálogo foi que o prefeito Emanuel Pinheiro criou Comitê de Análise Técnica para Definição do Modal de Transporte Público da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Queremos, de forma transparente, conhecer o projeto do BRT. Saber de maneira detalhada o custo da passagem, o valor do subsídio, tipo de combustível, e o destino da estrutura existente como os vagões do VLT e os trilhos já instalados em alguns pontos de Cuiabá e Várzea Grande.

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Confiamos nesse grupo e temos a certeza de que ele dará um verdadeiro diagnóstico para sociedade. Mas, isso será feito com diálogo. Como deve ser! E é por isso que o próprio Governo do Estado também está convidado para participar das discussões, antes de qualquer parecer, antes de qualquer tomada de decisão. Como deve ser!

Assim, em respeito ao Estado Democrático de Direito, devemos ouvir a população que é quem realmente vai utilizar o modal a ser escolhido, evitando decisões autoritárias de um governo que pouco ou quase nada ouve a voz rouca das ruas.

* Luis Claudio é secretário Municipal de Governo em Cuiabá, MT

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