O jornalista Eduardo Gomes, em seu blog, mostra que, como aquela personagem do Chico Buarque, resolveu desatinar, saiu fora de vez da grande panelinha que protege o todo poderoso deputado José Geraldo Riva na imprensa de Mato Grosso. Desde que lançou o seu blog, Eduardo Gomes está livre e pode escrever preciosidades como esta, na analise dos possíveis desdobramentos do pedido de prisão de Lutero Ponce: "A blindagem dos deputados desta e de legislaturas anteriores a José Riva é uma faca de dois gumes: o mantém acima da lei, mas joga todos os parlamentares na vala comum". Leia o inteiro teor do artigo de Eduardo Gomes:

De feio

Por Eduardo Gomes

Não causou surpresa o desfecho da apuração feita pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública, que aponta um rombo de R$ 7,5 milhões nos cofres da Câmara Municipal de Cuiabá, quando da presidência de Lutero Ponce de Arruda (PMDB), no biênio 2007/08, porque as evidências de tais maracutaias saltavam aos olhos até mesmo dos cegos. O surpreendente foi a decretação da prisão temporária de Lutero pelo juiz da Vara do Crime Organizado de Cuiabá, José Arimatéia Neves Costa.

Lamentavelmente Mato Grosso se acostuma a dois fatos extremamente graves: corrupção nos meios políticos e impunidade.

O escândalo patrocinado por Lutero tinha todos os ingredientes para cair na galeria do esquecimento, a exemplo de outro, tal e qual, promovido pela antecessora desse vereador no exercício da presidência da Câmara de Cuiabá, a atual deputada tucana Chica Nunes. Tudo levava a crer em mais um capítulo de impunidade, de escárnio. Porém, a eficiência e rapidez da Polícia Civil abriram as portas para o acionamento do Judiciário, que representado pelo juiz Arimatéia mandou botar Lutero e 10 servidores da Câmara atrás das grades.

Lutero fugiu. Servidores com mandados de prisão em abertos e procurados pela polícia também escafederam. São rápidos na rapinagem e mais velozes ainda para driblarem a Justiça.

A Polícia Civil não fez mais que sua obrigação. O mesmo também se aplica ao juiz Arimatéia. É esse tipo de conduta que o cidadão espera do Estado, que não pode ser vingativo, nem omisso, mas tem o dever de se pautar pelo cumprimento da lei.

Certamente Lutero conseguirá reverter o mandado de prisão e deverá se apresentar acompanhado de advogados para prestar depoimento, ou até mesmo para se calar até que seja ouvido em juízo. A prática nos mostra que é sempre assim, neste país de legislação frouxa e moldada para proteger os poderosos. Porém, o que conta é que o ex-presidente da Câmara terá que se explicar ao Judiciário, que poderá e deverá condená-lo a alguns pares de anos de prisão, juntamente com seus cúmplices.

A falta de controle externo do Legislativo desemboca em situações assim. A fartura de dinheiro público é a marca das Câmaras Municipais, graças ao imoral respaldo constitucional que outra coisa não é senão o famoso cala-boca aos vereadores. O duodécimo da Câmara de Cuiabá lhe garante R$ 2.500 por hora, 24 horas por dias, 30 dias por mês, 365 dias ao ano. Isso não é repasse: é abuso, e malversação do dinheiro público e faz nascer Lutero, Chica Nunes e outros iguais.

O deplorável episódio envolvendo a Câmara de Cuiabá não se resolve somente com a prisão, julgamento e condenação de Lutero. É preciso rever nacionalmente os percentuais dos duodécimos das Câmaras, das Assembléias e do Congresso Nacional, sob pena de no presente e no futuro Lutero se chamar Joaquim, Antônia ou Migué.

Que o escândalo de Lutero inspire o Ministério Público para novas tentativas de se apurar a caixa preta da Assembléia Legislativa, que há pelo menos quatro legislaturas desafia o Estado de Direito graças ao corporativismo reinante naquele Legislativo.

Os códigos forenses nos ensinam que não se pode condenar sem julgar. Mas, eles não nos dizem que se deve protelar julgamento. Essa é a realidade que cerca a Assembléia Legislativa, Poder que se encontra extremamente desgastado perante a opinião pública, porque seus membros não permitem que a gestão de seus recursos se torne pública com a clareza da água cristalina que se bebe.

A blindagem dos deputados desta e de legislaturas anteriores a José Riva é uma faca de dois gumes: o mantém acima da lei, mas joga todos os parlamentares na vala comum. Além do absurdo em si, essa prática mutila os membros da Assembléia, fecha horizontes ao surgimento de novas lideranças, leva o cidadão do povo à descrença na figura do Estado.

Que Lutero não seja somente um vereador fugitivo da lei, procurado por uma série de crimes praticados contra o erário público. Que acima de tudo seja inspiração ao Ministério Público para passar a Assembléia Legislativa a limpo, com o devido respaldo judicial que a população espera em nome da lei que universaliza todos os cidadãos, com ou sem mandatos, com ou sem prerrogativas, com ou sem imunidades, nesta terra onde infelizmente, até então, o feio é roubar e não poder carregar.

Eduardo Gomes de Andrade
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