Brito afirma que manobra o incluiu no Caso Braserv
Ex-secretário diz que aguarda ser convocado e que provará inocência

 
O ex-deputado Carlos Brito (PR), uns dos denunciados pelo Ministério Público Estadual no “Caso Braserv”, afirmou ontem a interlocutores, no Palácio Paiaguás, que aguarda ser notificado para prestar informações. Brito disse que foi incluído no caso por desafetos. “Não tenho absolutamente nada a ver com a Braserv. Vamos descobrir da onde partiu essa manobra e acionar os responsáveis”, disse. Brito foi secretário de Justiça e Segurança Pública do governo Blairo Maggi, à época em que os contratos foram firmados.

O Caso Braserv expôs o empresário Paulo Leão, ex-assessor do diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte), Luiz Antônio Pagot. Ele e mais seis pessoas devem responder na Justiça sobre fraudes e irregularidades da empresa, que presta serviços à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Entre os crimes estão falsificação ideológica, falsificação de documentos e fraudes em licitação.

Durante conversa informal, Brito se mostrou tranqüilo e disse que não terá dificuldades em provar sua inocência. Ele revelou que, muito provavelmente, quem o envolveu no caso foi um desafeto. “Eu incomodei a muita gente da área da segurança, não por estar fazendo coisas erradas, mas estar no caminho certo e trabalhando com afinco”, criticou.

O advogado Paulo Taques, um dos mais experientes do segmento, defende Carlos Brito e irá se posicionar em breve sobre o caso.

Entenda o caso

Os outros denunciados no Caso Braserv são: Edson Leandro Burigo, Paulo Pereira Lessa, Silvia Regina Lira de Andreato, Maurício Souza Guimarães e Edson Monfort de Albuquerque.

Divulgação
 
Promotora Ana Cristina Bardusco: investigação revela bastidores sobre ação da Braserv
O pedido da denúncia foi feito pela promotora Ana Cristina Bardusco, da Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, depois de investigação conduzida pela Delegacia Fazendária.

A Operação "Ação Imediata" foi deflagrada no dia 7 de novembro e mantida sob sigilo pela Polícia Civil, sob o pretexto de não prejudicar o inquérito. O objetivo era investigar fraudes e irregularidades em empresas que prestam serviços ao Governo do Estado.

As investigações constataram que Paulo Lessa e Paulo Leão são amigos de longa data e constituíram, em sociedade, a empresa Braserv. Mas, os dois utilizaram o nome da empregada doméstica Maria José da Silva Costa. Ela é apontada como "laranja". Edson Leandro Burigo é apontado como "testa de ferro".

Conforme os depoimentos, a doméstica recebe R$ 400 mensais e se comprometeu em assinar os documentos para legitimar a empresa, sob a recompensa de ganhar R$ 200 a mais em seus rendimentos mensais. A humilde funcionária, que mora no bairro Pedra 90, deveria dispor de R$ 80 mil para compor o capital social da empresa, quando foi constituída. Como mostra o inquérito, ela não tinha ciência do esquema criminoso em que participara.

A Braserv e a Pavicon receberam dos cofres da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sob a gestão de Carlos Brito, mais de R$ 6 milhões, em dois contratos.

Dispensa de Licitação

Os contratos firmados nos pregões 002/2007 e 005/2007 apresentam irregularidades e fortes indícios de que foram fraudados para beneficiar a Braserv. "Informa que há inúmeros indícios de que o respectivo pregão foi fraudado e que o saldo disponível para contração da empresa Braserv foi elevado criminosamente, objetos de investigação a ser realizada em separado", relata a denúncia.

Superfaturamento

As investigações também apontaram que a Braserv superfaturou serviços de limpeza de fossa. No contrato 006/2008, que revela que a Sejusp paga mais de R$ 3 milhões à empresa, aparece o serviço de limpeza de fossa. Os contratos anteriores firmados com as empresas Agilize Serviços de Entrega e Transporte Ltda. e S. Da Silva Comércio Ltda, demonstram que o mesmo serviço era feito por pouco mais de R$ 31 mil. Enquanto isso, a Braserv cobrou quase R$ 380 mil.

Silvia Andreato era esposa de Paulo Lessa. Ela era assessora técnica de Carlos Brito e era a gestora do contrato da Braserv.

Ainda foi apurado pela Polícia que a empresa não tinha o número de funcionários suficientes para exercer os serviços pelo qual foi contratada.

Ligações com Pagot

Ainda no texto do documento, a promotora Ana Cristina Bardusco faz referência a influências políticas envolvendo o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot. "Importante mencionar que ficou demonstrado, pelo depoimento das testemunhas e encontro de documentos que Paulo Leão transitava com desenvoltura por diversos órgãos públicos, sempre administrando, clandestinamente, os interesses das empresas as quais estava vinculado. Afirmam que esta desenvoltura era fruto da longa amizade que mantém com o ex-secretário de Estado Luiz Antônio Pagot, sendo que sua assessora Franciele Leão, que o acompanhou em várias pastas que ocupou, na condição de assessora, a saber na Sinfra e Educação (…)Ilustrando os estreitos laços entre Pagot e Paulo Leão aponta o encontro, na anotação da agenda usada pela secretária da empresa Braserv, do lembrete para efetuar o pagamento do aluguel e da conta de energia do Pagot – Cid Imóveis", como consta no documento.

Fonte Midianews – Com reportagem de Alexandre Aprá