Mora na Filosofia
ADVOGADO EDUARDO MAHON: Como é que nós conseguimos conviver com alguém como Ives Gandra Martins num mesmo país?
Mora na Filosofia
																								
												
												
											A difícil vida do branco, hétero e rico
Ele, coitado, é mesmo franca minoria em nosso país. Está confortavelmente instalado em 3 andares inteiros na Alameda Jaú, Cerqueira César, num dos bairros mais refinados de São Paulo. Não é para qualquer um. Trata-se de 0.001% da população. Como será aguenta viver nos Jardins? É quase impossível
Sendo branco, advogado, católico, professor aposentado, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio de São Paulo, estou emocionado com as condições deploráveis de vida deste reles pagador de tributos. Até eu quero saber: como é que um cidadão como Ives Gandra Martins consegue viver no Brasil?
No Brasil, de acordo com o IBGE, mesmo com a política de cotas, 13% de jovens negros chegam às universidades, um escândalo para Ives Gandra Martins. É menos da metade que os pobres brancos que não têm a menor condição de cursar medicina, por exemplo, um curso em que 98% do corpo discente é composto pela minoria de Ives Gandra, ou seja, brancos.
Já os pobres – ah, os pobres, sempre atrapalhando a riqueza nacional! – somam 8.3% dos estudantes universitários nas instituições públicas de ensino superior, e ficam com 4% das vagas nas faculdades particulares. É um absurdo que pretos e pobres tenham tanto espaço, tantas vagas, sejam tratados de forma mais benéfica, na visão do causídico que se desespera vivendo nesse regime opressor tupiniquim.
Na visão de Ives Gandra, ser índio no Brasil é morar num paraíso. De cada 1000 crianças indígenas, 50 morrem antes de completar 1 ano de vida, 100% mais do que a média nacional. Do alto dos 3 andares do escritório na Cerqueira César, Ives reclama que os índios estão com uma porção de terra absolutamente desproporcional ao número de habitantes que sobraram nas aldeias. Segundo o banco de dados do SUS, 55% das mortes por desnutrição ocorrem entre índios.
Na visão do emérito professor Ives Gandra Martins, é provável que esses índios morram porque não querem comer. E, talvez, diga ele que são pobres – sim, são os cidadãos mais pobres do país – porque decidiram viver na extrema miséria. Há de mostrar três ou quatro índios com caminhonete, vivendo nababescamente, enquanto não diz que as tribos passam fome, morrem de diarreia, malária, tuberculose e outros presentes deixados por sociólogos, antropólogos e assemelhados.
A cada ano, morrem 365 gays, lésbicas , bissexuais e travestis. Apenas pela condição sexual, nada mais. Esse índice faz do Brasil o país que mais violenta sexualmente suas minorias que, na visão de Ives Gandra Martins, é privilegiada por políticas públicas com secretarias, comissões e outros disparates. Contra as mulheres, é contabilizado 5 mortes a cada 100 mil, o que coloca o país em 5º no ranking de mais violento.
Especificamente contra mulheres negras, o homicídio subiu em 54% nos últimos 10 anos, conforme dados do Ipea. Num balanço recentemente realizado pela Central de Atendimento à Mulher, em comparação a 2014, houve aumento de: 44,74% no número de relatos de violência, 325% de cárcere privado (média de 11,8/dia), 129% de violência sexual (média de 9,53/dia), 151% de tráfico de pessoas (média de 29/mês).
O doutor Ives Gandra Martins deve sofrer com algum tipo de síndrome de alheamento. É acometido pelo pensamento simplista de que, quando há trabalho e educação, há prosperidade. Ocorre que os negros, índios e LGBTs têm 70% menos estudo e, portanto, menos chances no mercado de trabalho. A culpa é deles mesmos – essa gente preguiçosa que vive de bolsas do governo.
Ele deve pensar que gays podem ser gays somente da porta de casa para dentro, pretos devam voltar para a África, assim como índios devam se confinar em aldeias inacessíveis. Concordo com o professor-doutor: é muito difícil viver no Brasil. Vou além: como é que nós conseguimos conviver com alguém como Ives Gandra Martins num mesmo país?
EDUARDO MAHON É ADVOGADO EM MATO GROSSO
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LEIA AGORA O ARTIGO DE IVES GANDRA DA SILVA MARTINS QUE PROVOCOU A RESPOSTA DE MAHON

 
 
Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também – passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele..
Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados. Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria! Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse ‘privilégio’, porque cumpre a lei.
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros.
Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.
(*Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
 
 
																	
																															
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TARSO GENRO AO TUTAMÉIA: Poder miliciano bloqueia o impeachment de Bolsonaro. VIDEO
														
Tarso Genro
TARSO: PODER MILICIANO BLOQUEIA IMPEACHMENT
POR ELEONORA DE LUCENA E RODOLFO LUCENA
“Bolsonaro comete um crime verdadeiro de responsabilidade por dia. E o processo de impeachment não funciona. Não funciona porque essa ordem de força paralela [as milícias e forças paramilitares subversivas dentro das polícias] está pressionando, trabalha alheia ao Estado de direito e influi nas decisões do parlamento. Ou por medo, ou por covardia, ou por irresponsabilidade, ou por cumplicidade com setores majoritários do parlamento. Porque, se o parlamento não fosse majoritariamente seduzido e integrado com essas estruturas paralelas, evidentemente Bolsonaro já teria saído. Seria impichado e sairia algemado. Estaria preso. Porque tudo o que ele fez até hoje –seja em relação ao coronavírus, seja em relação a outras questões, seja em relação a golpes militares, em relação a ameaças ao CNJ e ao STF e ameaças ao próprio Congresso –não tem paralelo na história do Brasil. Estamos num terreno e num momento perigoso. Porque esses grupos paralelos estão representados por uma maioria congressual que não toma providências contra eles. A principal providência contra esses grupos, contra essa estrutura paralela de poder miliciano que está no Brasil seria o impeachment do presidente. E a maioria do Congresso é refém desse bloqueio. Então não toma providências. E essa maioria é cúmplice com aquilo que pode acontecer no Brasil. E que pode se deparar com a situação semelhante, inclusive, ao que ocorreu no Capitólio.”
É o que afirma Tarso Genro ao TUTAMÉIA. Para ele, uma “transfusão entre a ilegalidade estruturada através da liberação das armas, de dar prestígio às milícias, dos assassinatos seletivos com setores estruturados dentro das polícias militares pode mudar a natureza do Estado brasileiro”, alerta. Nesta entrevista, ele trata da “tentativa de golpe” nos EUA, da situação das polícias, da tragédia da Covid-19, dos desafios para as forças democráticas, de debates na esquerda e da necessidade de criação “uma frente política de bloqueio ao bolsonarismo”. Afirma que é preciso estimular e apoiar todos os grupos políticos que são contra o negacionismo e que defendem a democracia nesse momento.
“Por quê? Porque o perigo maior é o fascismo! O perigo maior hoje o Brasil não é a eleição do Alckmin, não é sequer a eleição do Dória. Não é a eleição de ninguém que seja consagrado nas urnas contra o Bolsonaro. Eu, que defendo a candidatura do presidente Lula em primeiro lugar e, em segunda instância, a candidatura de Fernando Haddad, tenho que guardar para mim por enquanto. Porque nós temos que nos unir hoje com todos os setores políticos da sociedade para uma frente política de bloqueio ao bolsonarismo e nos preparar programaticamente para 2022. Sem falar em nomes. Uma grande frente para bloquear o fascismo e instituir no país o funcionamento político e econômico do Estado brasileiro dentro da Constituição de 1988, que é Constituição social democrata”.
Exatamente esse foi o sentido da carta que escreveu a João Dória Jr. no final do ano passado, em que diz que o governador de São Paulo “detém hoje a legitimidade necessária para –através dos devidos processos legais– desequilibrar o jogo contra Bolsonaro”. Ao TUTAMÉIA, Genro a resposta do governador e fala de outras iniciativas para debate plural sobre a frente ampla.
Prefeito de Porto Alegre por duas vezes, governador do Rio Grande do Sul, ministro de três pastas no governo Lula (Justiça, Educação e Relações Internacionais), advogado, professor, escritor, Tarso Genro, 73, fala do papel do empresariado na conjuntura (ele presidiu também o Conselhão no governo Lula):
“Não é crível que, dentro do grande empresariado brasileiro, uma maioria de empresários ache que Bolsonaro pode oferecer algum futuro para o país. O país está sendo liquidado, está sendo desmantelado”, declara.
Tarso também aborda as divergências dentro do PT, partido que dirigiu quando estourou a crise do mensalão, em 2005. Elogia Gleisi Hoffmann e trata de posições de personagens como Lula, João Dória, William Bonner, Ciro Gomes, Marina Silva, Michel Temer (acompanhe a íntegra da entrevista no vídeo e se inscreva no canal TUTAMÉIA TV).
Aqui, alguns trechos:
CORONAVÍRUS, ELITES E BOLSONARO
“É uma tragedia [a pandemia] que nenhuma pessoa da minha geração poderia esperar que acontecesse. Não é uma tragédia única, nem uma que surge do nada. Ela está determinada pela postura de um governo conservador, misógino, negacionista, de corte fascista, de uma irresponsabilidade pública absoluta e que as classes dominantes brasileiras se espelham. Bolsonaro não é um bandido isolado. Não é um condutor fascista isolado das massas –ele tem apoio ainda no país, mas isso se reduziu–, e nem uma pessoa que surgiu do nada. Foi uma alternativa que as classes dominantes brasileiras escolheram para fazer as reformas. Não era uma escolha difícil [entre Bolsonaro e Haddad] para as classes dominantes brasileiras. Estavam entre permitir que os trabalhadores, que os pobres, que as classes medias empobrecidas, que os não ricos do país continuassem participando da mesa da democracia no país ainda que em situação desigual em relação à distribuição de riqueza. E resolveram cortar essa participação.
“Passou a ser uma grande articulação da mídia oligopólica, dos quadros conservadores, dos partidos políticos que se articularam nacionalmente e globalmente para bloquear aqueles espasmos positivos de social democracia que tivemos no Brasil, escorados na gloriosa Constituição de 1988. E se enxergaram no Bolsonaro, como em “O Retrato de Dorian Gray (romance de Oscar Wilde). Transferiram a sua feiura moral, a sua pobreza espiritual, o seu banditismo congênito numa sociedade escravista para uma pessoa que era o Bolsonaro. Resolveram apoiar e transformar em presidente da República. Está aí o resultado. As mortes do coronavírus são resultado do protofascismo que está dirigindo o Brasil hoje, do negacionismo medieval”.
INVASÃO DO CONGRESSO NOS EUA
“O que aconteceu em Washington é o que o Estado americano, as classes dominantes americanas que dominam o seu Estado e o complexo financeiro, industrial e militar transportam para fora do seu território. Para fora do seu território, eles fazem o que querem: matam, ocupam países, enforcam um chefe de Estado, ocupam território, poços de petróleo e não respeitam nenhuma norma internacional –e muito menos as normas internas desses países em que eles têm algum interesse econômico.
“O que ocorreu em Washington. Essa ordem concreta que existe fora dos Estados Unidos, que é a postura do Estado americano em relação aos seus satélites, foi agora aplicada dentro dos EUA. Quantos golpes de Estado eles promoveram aqui na América Latina? Quantos golpes levaram as pessoas à morte e à tortura em centenas de países em todo o mundo?
“Esta ordem de fora estava no poder e, quando isso acontece no seu próprio país, se desenvolvem métodos fascistas de direção política para que ela permaneça no poder, para que essa ordem aplicada lá fora se torne a ordem vigente também lá dentro. A democracia americana sofreu ontem um assalto político com uma tentativa de golpe de Estado. Uma tentativa muito primária, mas assim foi também a tentativa de golpe de Estado da Marcha sobre Roma [promovida por Benito Mussolini, em 1922, para alcançar o poder].
“O caso não terminou com essa derrota de Trump. O fascismo demonstrou organização, ousadia, desfaçatez para tentar derrubar um governo eleito democraticamente, limpamente e ocupar o poder. Saudemos o fracasso, mas essa história não terminou. Não é de graça que Bolsonaro tem insistido em fraude [com o voto eletrônico]”.
POLÍCIAS E BOLSONARISMO
“Custo a crer que as polícias militares estejam dominadas pelo bolsonarismo. Não acredito nisso. Tem focos subversivos organizados paramilitares que estão dentro das polícias e se comunicam com milícias fora das polícias. Essa é a formação de uma ordem concreta paralela ao Estado de direito que em algum momento pode ser mobilizada para ocupar o Estado, se as Forças Armadas não resistirem. Todo o brasileiro, independentemente de ideologia, desde que seja um democrata, tem que compreender a importância que, no futuro, as Forças Armadas vão ter nesse jogo. No nazismo e fascismo houve fortalecimento paralelo de instituições parapoliciais, que foram convergindo para dentro do Estado e neutralizando o papel constitucional legal que tinham as Forças Armadas. Não eram Estados fascistas, mas democráticos burgueses, com certo nível de estabilização democrática pela via parlamentar.
“Essa transfusão entre a ilegalidade estruturada através da liberação das armas, de dar prestígio às milícias, dos assassinatos seletivos com setores estruturados dentro das polícias militares pode mudar a natureza do Estado brasileiro. Essa ordem informal e paralela que existe pode anular de fato alguns fundamentos constitucionais importantes. Um exemplo extremamente perigoso. Bolsonaro comete um crime verdadeiro de responsabilidade –que a presidenta Dilma nunca cometeu– um crime de responsabilidade por dia. E o processo de impeachment não funciona. Não funciona porque essa ordem de força paralela está pressionando e trabalha alheia ao Estado de direito e influi nas decisões do parlamento. Ou por medo, ou por covardia, ou por irresponsabilidade, ou por cumplicidade com setores majoritários do parlamento. Porque, se o parlamento não fosse majoritariamente seduzido e integrado com essas estruturas paralelas, evidentemente o Bolsonaro já teria saído. Seria impichado e sairia algemado. Estaria preso. Porque tudo o que ele fez até hoje — seja em relação ao coronavírus, seja em relação a outras questões, seja em relação a golpes militares, seja em relação a ameaças ao CNJ, ao STF, a ameaças ao próprio Congresso– não tem paralelo na história do Brasil. Estamos num terreno e num momento perigoso”.
TUTAMÉIA pergunta: as instituições estão reféns desse poder paralelo?
Tarso: “Indiretamente, estão. Porque esses grupos paralelos estão representados por uma maioria congressual que não toma providências contra eles. A principal providência contra esses grupos, contra essa estrutura paralela de poder miliciano que está no Brasil seria o impeachment do presidente. E a maioria do Congresso é refém desse bloqueio. Então, não toma providências. E essa maioria é cúmplice com aquilo que pode acontecer no Brasil. E que pode se deparar com a situação semelhante, inclusive, ao que ocorreu em Washington no dia 6 de janeiro.
DEFINIÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO
“O governo Bolsonaro é protofascista, aventureiro, [que atua] através de uma personalidade psicopática, doentia, que foi trabalhada por grandes think tanks internacionais, por estruturas de poder internacional do grande capital, do setor mais conservador do capitalismo mundial que quer utilizá-lo para as reformas. Até não tem muita simpatia por ele. Bolsonaro breca as reformas porque sabe que, se as fizer muito rapidamente, poderá cair fora, não vai ser mais necessário”.
EMPRESARIADO E BOLSONARO
“Não é crível que, dentro do grande empresariado brasileiro, uma maioria de empresários ache que Bolsonaro pode oferecer algum futuro para o país. O país está sendo liquidado, está sendo desmantelado. A ciência, a pesquisa, a tecnologia, o ensino superior, a educação. A saúde está sendo devastada. Eu não sei até onde esse pessoal vai dar sustentação a um demente como Bolsonaro. Uma pessoa que vem a público dizer o que diz: debochar da ciência, atacar as pessoas, desrespeitar os indivíduos, ter ataques racistas publicamente. Como o país absorve isso? Só pode ser uma classe dominante muito atrasada, muito cúmplice, muito fora de um projeto de destino nacional, que está centralizando os demais setores das classes dominantes brasileiras. Com um apoio inclusive em setores populares, o que é mais grave. Um apoio em função da produção que foi feita contra o PT, contra a esquerda, contra o Lula, para poder repassar o Bolsonaro como um novo herói. Ninguém se surpreende, hoje, se metade dos eleitores de Bolsonaro votasse no Lula. Porque eles foram seduzidos; estão sendo orientados para apoiar uma pessoa que preside o país dessa maneira”.
LUTAS E FRENTES
Para Tarso Genro, a luta hoje tem dois níveis. O primeiro é o emergencial: “É a luta contra a pandemia, pela vacina, pela ciência. A luta pelo direito das pessoas de serem bem informadas e se vacinarem. É a luta contra o genocídio político que está sendo cometido a partir do governo federal”.
Há outro nível que é “o da defesa do funcionamento pleno das instituições democráticas, STF, Congresso Nacional, partidos políticos, liberdade de opinião, de circulação. Não adianta querer fazer atalhos. É a questão democrática. Na questão democrática, temos que unirmo-nos a todos, em movimentos paralelos e convergentes. Todos nós temos que defender aquelas pessoas e grupos políticos que são contra o negacionismo e que defendem as liberdades democráticas perante o avanço do fascismo. Ou que estão sendo atingida pelo arbítrio e pela violência. Isso não é uma frente política, como pensam alguns. Frente política a gente faz com pessoas que a gente tem diferenças políticas, mas não tem divergência de princípio”.
Ele defende, em outro nível, “uma grande frente política pela esquerda, que abra um leque de relações políticas e um programa de transição para uma economia produtiva de inclusão social, de desenvolvimento, de alto crescimento, de defesa das instituições democráticas, que vá para a disputa política na sociedade”.
 
 
ELEONORA DE LUCENA E RODOLFO LUCENA
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