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O melhor detergente é a luz do sol

CAIUBU CUHN: Cobrar muitos impostos dos mais pobres, enquanto se isenta algumas cobranças dos mais ricos é algo inaceitável.

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O melhor detergente é a luz do sol

Impostos: você paga. Eles, nem sempre! 

POR CAIUBI CUHN

Você sabe o que são incentivos fiscais? Na prática esse termo é usado para políticas econômicas que fornecem benefícios para empresas, como por exemplo, a redução ou isenção de impostos que deveriam ser pagos por elas. Esses incentivos existem em diversas esferas, a federal, estadual e municipal. Algumas boas empresas do Brasil só realizam aportes nos municípios, ou em determinado estado, se forem agraciadas com o direito de pagar menos impostos que o empresário local e que você, cidadão comum. Como por exemplo, o direito de não pagar o IPTU, redução no IPVA ou outros tipos de impostos. 

O valor fornecido em incentivos fiscais vem crescendo ao longo do tempo. Teve o maior salto nos governos do PT, onde a bolsa empresário, ou seja, o que o governo deixou de arrecadar em isenções saiu de 78 bilhões, em 2006, e chegou a 270 bilhões em 2015, em números absolutos. Esses valores correspondem somente ao que o Governo Federal deixou de arrecadar, ou seja, além deste expressivo número, ainda se teve o montante de recursos relacionados aos incentivos ficais concedidos por estados e municípios. 

No ano de 2020, os incentivos fiscais chegaram a R$ 330,6 bilhões. Talvez seja difícil para o leitor imaginar o quanto esse valor representa. Por isso é importante comparar com outros números do governo. Tirando os valores investidos pelas empresas públicas, todos os outros investimentos do governo federal somaram 19,5 bilhões, já o orçamento aprovado do Ministério da Saúde foi de R$ 122,9 bilhões e o do Ministério da Educação foi de R$ 95,2 bilhões. Se somarmos os valores previstos para educação, saúde e investimentos do governo federal, mesmo assim não chega ao volumoso montante da “bolsa empresário”.

Acredito que existem casos que os incentivos fiscais são importantes, porém, será que todo esse valor fornecido em desonerações é de fato necessário? Faz sentido todos os investimentos do governo federal não chegarem nem sequer a 10% dos valores concedidos em incentivos fiscais? 

Para piorar a situação, quando olhamos a distribuição da carga tributária no país, ou seja, quem paga e quanto cada pessoa paga de impostos, é fato que os mais pobres e a classe média pagam proporcionalmente muito mais impostos que os 1% mais ricos da população. Isso ocorre porque os impostos no Brasil estão concentrados sobre o consumo, ou seja, na comida, roupa, eletrônicos, luz, água, e não sobre a renda e patrimônio. O Brasil é um dos poucos países do mundo que não cobra impostos sobre lucros e dividendos, que são os ganhos que as pessoas que possuem ações de empresas recebem quando a empresa divide os lucros. Enquanto isso um cidadão comum, que é empregado de uma empresa paga até 27% só de imposto de renda. O dono da empresa recebe seus dividendos (lucro) sem ter que pagar impostos sobre eles.  

Eu não sei você leitor, mas eu considero essa situação no mínimo revoltante. Precisamos que os governos, sejam eles federal, estadual ou municipal, construam políticas justas, que favoreçam o desenvolvimento econômico e social do país. Cobrar muitos impostos dos mais pobres, enquanto se isenta algumas cobranças dos mais ricos é algo inaceitável. A conta do Estado não pode ficar nas mãos dos trabalhadores mais pobres e da classe média. 

Se os incentivos fiscais fossem reduzidos pela metade, seriam mais de 160 bilhões que poderiam ser usados para garantir educação e qualificação para os nossos jovens, ou ajudar a sanar problemas estruturais que o país possui, seja de logística, infraestrutura nas cidades, moradia, entre muitas outras áreas. Lembrando que estamos falando de valores anuais, então imagine quantas mudanças que poderíamos ter em uma década. Para mudar o Brasil, precisamos debater quem paga as contas do estado e para onde vai o dinheiro arrecadado.

Caiubi Kuhn é Professor na Faculdade de Engenharia (UFMT), geólogo, especialista em Gestão Pública (UFMT), mestre em Geociências (UFMT)

 

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DIVERSIDADE CULTURAL: Exposição virtual homenageia mulheres ciganas em Mato Grosso. Realizado pela Associação Estadual das Etnias Ciganas, o projeto homenageia a raizeira e benzedeira cigana, Maria Divina Cabral, a Diva, como Mestra da Cultura Mato-grossense. VEJA VIDEO

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Primeira no país a apresentar o universo das mulheres ciganas do tronco étnico calon, a Exposição Multimídia Calin está disponível para acesso na internet pelo link https://galeriacalin.com. A mostra online integra o projeto “Diva e as Calins de Mato Grosso: Ontem, Hoje e Amanhã”, que foi aprovado no edital Conexão Mestres da Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

Realizado pela Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), o projeto homenageia a raizeira e benzedeira cigana, Maria Divina Cabral, a Diva, como Mestra da cultura mato-grossense. Na exposição multimídia são também mostradas a diversidade, a beleza e a resistência das mulheres ciganas que vivem em Mato Grosso, nas comunidades romanis de três municípios: Rondonópolis, Cuiabá e Tangará da Serra.

“O material exposto é resultado de um encontro sutil e delicado entre nossa equipe e o modo como nos vemos e nos mostramos e, principalmente, queremos ser vistas. Assim, brindamos o público com novas autorrepresentações do universo romani, especialmente, do tronco étnico Calon. Esperamos que a plataforma se transforme numa referência nacional, quiçá internacional”, comemora a presidente da AEEC-MT e coordenadora do projeto, Fernanda Alves Caiado.

Assim, como o projeto do qual faz parte, a exposição leva o título ‘Calin’, que é o modo como as mulheres do tronco étnico Calon se autodenominam. De acordo com o diretor de arte e curador da exposição, Rodrigo Zaiden, o nome também é uma forma de registrar, promover e valorizar os saberes ancestrais das mulheres ciganas mato-grossenses.

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“A escolha por este nome sintetiza a desconstrução da palavra cigana, na busca por uma produção em artes visuais dialógica, que de fato represente as Calins a partir de suas percepções e modos de ver e viver a vida, enquanto ciganas, trabalhadoras, ativistas, estudantes. Esse é um trabalho muito importante para a quebra de preconceitos e estereótipos que historicamente estiveram associados às ciganas, mas que são equivocados e racistas” conclui o diretor de arte.

A exposição virtual

Com registro de mulheres de diferentes idades, a exposição virtual propõe novas possibilidades do que é ser calin, cigana, mulher, mato-grossense e brasileira. Em fotos, vídeos e textos, ‘Calin’ vislumbra a criação de novas narrativas para que mais e mais mulheres ciganas se inspirem e possam criar os próprios caminhos.

Audelena Cabral coordena o grupo de danças Tradição Cigana em Rondonópolis

O trabalho  une as famílias de Maria Divina Cabral, a Mestra Diva, e suas parentas Nerana (Tangará da Serra), Irandi (Cuiabá), Terezinha (Cuiabá) e Nilva (Rondonópolis). Para os realizadores do projeto, são mulheres também consideradas como mestras da cultura cigana, pois promovem e preservam seus saberes, filosofias e identidades.

A bandeira cigana abre a plataforma virtual da exposição que conta com três salas principais:  Diquela Calin (Veja Cigana), Lage no Mui (Vergonha na Cara) e Tali Lachin (Liberdade). O espaço ‘I Encontro de Mulheres Ciganas de Mato Grosso’ complementa o site com informações sobre um dos produtos que fazem parte do projeto aprovado pela Secel. No encontro, que ocorreu em abril deste ano em Rondonópolis, a Mestra Diva ministrou oficinas sobre medicina tradicional cigana a mulheres das comunidades.

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O projeto

Diva Cabral

Com o projeto “Diva e as Calins de Mato Grosso: ontem, hoje e amanhã”, a AEEC-MT celebra a história e as contribuições de Diva às tradições ciganas e ao enriquecimento da diversidade cultural do estado.

Contemplada no edital da Secel, a proposta busca celebrar Diva como Mestre da Cultura Mato-grossense e ainda referenciar e fortalecer os saberes ciganos, especialmente, aqueles mantidos pelas mulheres.

Integram o projeto a exposição fotográfica virtual sobre as mulheres ciganas no Estado, o I Encontro de Mulheres Ciganas de Mato Grosso – que foi realizado em abril deste ano, e também uma websérie documental, que será lançada em breve. No site da exposição é possível acessar o teaser do terceiro e último produto transmídia do projeto, a websérie ‘Diva e as Calins de MT’.

Fonte: GOV MT

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