Uma fonte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso me confirma que a força tarefa do CNJ – Conselho Nacional de Justiça que visitou inesperadamente a Corte mato-grossense, na sexta-feira, comandada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, veio para conferir um possível rombo na Conta Única do Tribunal.

Nesta terça-feira me encontro em Vitória, visitando minha filha e netas que resolveram trocar o Mato Grosso pelo Espírito Santo. Mas o celular não me dá sossego, mesmo nesta distância, me trazendo questões que, pelo que vejo, a grande maioria dos jornalistas mato-grossenses não se inquieta em esclarecer.

Desde que se falou da inspeção de surpresa, parece que apenas o presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim, e os servidores de sua entourage ficaram mais alertas. Decretou-se mais um “segredo de justiça” sobre o assunto e sobre a incursão, mas tá todo mundo fazendo boca de siri.

Ora, quando se fala da Conta Única do TJMT está se falando de um bolão que pode atingir cifras estonteantes de mais de 3(três) bilhões de reais. O pacato cidadão, o contribuinte e eleitor mato-grossense precisa saber que este dinheiro existe, entender como que o bolão é formado e quais são os servidores do Judiciário responsáveis por gerenciá-lo.

Dorileo Leal deveria ter vergonha na cara e liberar todos seus repórteres investigativos para se debruçarem e se aprofundarem sobre esta questão, nesta investigação. Assim também a rica sucursal da Rede Globo em Cuiabá, representada pela TV Centro América. Onde é que esses jornalistas se escondem? É uma tristeza perceber que jornalista em Mato Grosso prefere muto mais ser assessor do que repórter. São dezenas de assessores no Governo do Estado, na Assembleia, no TCE, no TJMT, no raio que o parta e as redações andam esvaziadas, carentes de gente que corra atrás de desafinar o coro dos contentes e trabalhar pela melhor informação das pessoas.

Certamente a maioria da população não sabe, mas a “Conta Única” do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) serve para gerenciar os recursos financeiros relacionados aos processos judiciais, como depósitos judiciais e fianças. Essa conta facilita o recolhimento e a movimentação desses valores, garantindo segurança e transparência no trâmite processual. A Conta Única recebe depósitos feitos pelas partes envolvidas em processos judiciais, como garantia de pagamento de dívidas ou cumprimento de obrigações. Também serve para o recolhimento de fianças, valores pagos como garantia em casos de liberdade provisória, por exemplo. A movimentação da conta é controlada pelo juiz responsável pelo processo, garantindo que o dinheiro seja utilizado conforme a decisão judicial. O Tribunal utiliza sistemas eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), para gerenciar os processos e a movimentação financeira relacionada, integrando a Conta Única. 

Uma conta que teria hoje mais de três bilhões de reais. Ora, a suspeita é que saques irregulares, talvez envolvendo magistrados, servidores, advogados e até mesmo representantes do douto Ministério Público estariam acontecendo, uma maracutaia que clama aos céus, tanto que despertou as autoridades do CNJ que vieram até Cuiabá para verificar a profundidade do possível rombo, numa viagem que surpreendeu todos que souberam dela.

Pelo que se soube, a advogada Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT esteve lá, junto com a força tarefa do CNJ, para acompanhar as investigações já que, possivelmente, existiriam advogados se beneficiando da trama sórdida. Isso aconteceu na sexta-feira. Por que a senhora Gisela, transcorridos já mais de quatro dias das apurações iniciais não convoca a imprensa, os demais advogados, a sociedade, para prestar os devidos esclarecimentos? O “segredo de Justiça” neste caso, no modesto entendimento deste velho jornalista e advogado, não interessa à sociedade.

E me contam também que o comando do Tribunal pode estar passando por uma crise interna que preocupa. É preciso esclarecer o papel que a servidora Ângela Zuquim, filha do presidente da Corte, o desembargador José Zuquim, que seria lotada na Escola de Servidores, estaria exercendo na atual gestão. E muito mais nos interessa entender como anda a saúde do presidente Zuquim neste momento em que sua atuação como gestor se mostra tão importante, não só para o Tribunal, mas principalmente para a sociedade de Mato Grosso que, no final das contas, é quem paga a conta.

Enfim, precisamos saber por que o ministro Mauro Campbell, de forma tão sôfrega compareceu a Cuiabá, no final de semana, para investigar as entranhas deste Tribunal que, como eu já destaquei, é um Tribunal que se encontra no olho do furacão, desde que dois de seus desembargadores – João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes – e um juiz – Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, distante 1.276 quilômetros da capital, Cuiabá – se encontram afastados de suas funções e devem ser levados a julgamento nos próximos dias por suspeita de venda de sentença, o pior crime que pode ser cometido por um magistrado, seja aqui no Brasil, na Capadócia ou na China.

Espero que novas informações surjam a qualquer momento, trazidas por autoridades e/ou jornalistas compromissados com a verdade dos fatos.

ENOCK CAVALCANTI, 72, é jornalista e editor do blogue PAGINA DO ENOCK, que se edita a partir de Cuiabá, Mato Grosso, desde o ano de 2009.