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O ZÉ É MAIS UMA VEZ CONDENADO POR TER SIDO GRANDE ARQUITETO INTELECTUAL DO PODER (REFORMISTA) DO PT – A condenação absurda de Dirceu a 23 anos é o fecho da obra de Moro contra um dos grandes arquitetos do PT.Três líderes petistas tinham que ser destruídos para o golpe plutocrático funcionar. Lula, Dilma e ele, Dirceu. O primeiro da fila foi Dirceu. A imprensa, sobretudo a Veja, abandonou qualquer fundamento jornalístico para assassinar sua reputação e colocá-lo na prisão. Transformaram-no no que ele definitivamente não é: um monstro. Na Noruega, uma sociedade imensamente mais avançada que o Brasil, 21 anos de cadeia foi a sentença de Anders Breivik, o fanático de direita que matou dezenas de jovens. Ou a Noruega está errada ou Moro e a Justiça brasileira estão errados. Faça sua escolha. LEIA A DECISÃO DE SÉRGIO MORO. LEIA OPINIÃO DO JORNALISTA PAULO NOGUEIRA

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Zé Dirceu é condenado a 23 anos de prisão nos julgamentos da Lava Jato – Leia na íntegra by Enock Cavalcanti


 José Dirceu de Oliveira e Silva (Passa Quatro, 16 de março de 1946) é um advogado e político brasileiro com base em São Paulo. Foi líder estudantil entre 1965 e 1968, ano em que foi preso em Ibiúna, no interior de São Paulo, durante uma tentativa de realização do XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em setembro de 1969, com mais quatorze presos políticos, deportados do país, em troca da libertação do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick,foi deportado para o México. Posteriormente exilou-se em Cuba, retornando ao Brasil em 1975, estabelecendo-se clandestinamente em Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná. Em janeiro de 2003, após tomar posse na Câmara dos Deputados, licenciou-se para assumir o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, onde permaneceu até junho de 2005, quando deixou o Governo Federal acusado, por Roberto Jefferson, de ser o mentor do Escândalo do Mensalão.


José Dirceu de Oliveira e Silva (Passa Quatro, 16 de março de 1946) é um advogado e político brasileiro com base em São Paulo. Foi líder estudantil entre 1965 e 1968, ano em que foi preso em Ibiúna, no interior de São Paulo, durante uma tentativa de realização do XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em setembro de 1969, com mais quatorze presos políticos, deportados do país, em troca da libertação do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick,foi deportado para o México. Posteriormente exilou-se em Cuba, retornando ao Brasil em 1975, estabelecendo-se clandestinamente em Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná. Em janeiro de 2003, após tomar posse na Câmara dos Deputados, licenciou-se para assumir o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, onde permaneceu até junho de 2005, quando deixou o Governo Federal acusado, por Roberto Jefferson, de ser o mentor do Escândalo do Mensalão.


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A pena de 23 anos para Dirceu é o triunfo da perversão de justiça feita por Moro.
Por Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo
Não era contra a corrupção. Era contra o PT.
Essa é uma das conclusões essenciais da campanha movida pela plutocracia em nome da “moralidade” da qual resultou o golpe.
Dirceu, condenado hoje por Moro a 23 anos de prisão, foi uma das vítimas dessa perversão de justiça.
Três líderes petistas tinham que ser destruídos para o golpe plutocrático funcionar. Lula, Dilma e ele, Dirceu.
O primeiro da fila foi Dirceu. A imprensa, sobretudo a Veja, abandonou qualquer fundamento jornalístico para assassinar sua reputação e colocá-lo na prisão.
Transformaram-no no que ele definitivamente não é: um monstro. Esquarteje-se esse monstro.
Na perseguição, a Justiça foi cúmplice da mídia. Primeiro foi Joaquim Barbosa, durante o Mensalão. Barbosa sabia que quanto mais espezinhasse Dirceu mais seria louvado pela imprensa.
Depois, Moro com a Lava Jato completaria o serviço sujo. A condenação absurda de Dirceu a 23 anos é o fecho da obra de Moro contra um dos grandes arquitetos do PT.
Uma sessão de interrogatório de Moro contra Dirceu é exemplar. Moro revelou, ou fingiu, uma ignorância desumana em relação a atividades que renderam dinheiro a Dirceu.
Com seus relacionamentos com líderes internacionais, Dirceu era o consultor ideal para empresas interessadas em fechar negócios em outros países.
É uma atividade comuníssima no mundo globalizado e capitalista. A Ambev, para ficar num caso, tinha uma pendência na Venezuela. Quem melhor que Dirceu, amigo de Chávez e de Maduro, para auxiliar a Ambev nessa tarefa?
É um serviço sempre remunerado. Dependendo dos valores em questão, muito bem remunerado.
Foi constrangedor ouvir as questões de Moro, com sua voz fina tão contranstante com a fantasia de super-heroi que a imprensa tentou lhe por.
A única manifestação de decência, naquele interrogatório, veio do interrogado. Pacientemente, Dirceu explicou ponto por ponto das questões que Moro lhe fez. Num gesto de altivez e lealdade, quando lhe foi indagado se tinha algo a dizer a mais no final, afirmou que “o presidente Lula” jamais participara de nada que pudesse incriminá-lo.
O real crime de Dirceu, neste país que deixa um psicopata ladrão como Eduardo Cunha roubar durante décadas, é ser um inimigo da plutocracia.
O resto é encenação.
A sentença de 23 anos lavrada por Moro é o ápice dessa antijustiça. É uma coisa tão patética e abstrusa quanto os exercícios de “dosimetria” que fixaram as penas do Mensalão.
Na Noruega, uma sociedade imensamente mais avançada que o Brasil construído pelos plutocratas predadores, 21 anos de cadeia foi a sentença de Anders Breivik, o fanático de direita que matou dezenas de jovens de um partido para ele complacente contra a “estratégia” de dominação muçulmana. Dois anos menos que Dirceu, portanto.
Ou a Noruega está errada ou Moro e a Justiça brasileira estão errados. Faça sua escolha. (Breivik, caso se mostre perigoso ao fim da sentença, poderá ficar preso mais tempo.)
Mais que tudo, a decisão de Moro sobre Dirceu é uma evidência mais do que justiça parcial é ainda pior do que justiça nenhuma.
Na justiça parcial, você autoriza determinado grupo – a plutocracia – a esmagar o resto da sociedade. Na justiça igualmente falha, você estabelece ao menos uma meritocracia darwiniana: vence quem melhor se adapta às circunstâncias, não importa o dinheiro em jogo.
Moro vai passar para a história como um servo da plutocracia. Dirceu, como uma vítima dela.
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O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo. 

Leia Também:  SENADOR ROBERTO REQUIÃO: Em todas as frentes, no Brasil, acontece o retrocesso. É a pá de cal sobre uma tentativa de conciliação dos interesses de classe e das contradições entre as classes.

MAIS INFORMAÇÃO

LAVA JATO

Pena de José Dirceu é ‘muito dura, exagerada e inadequada’, diz Pedro Serrano

Sentença de mais de 23 anos aplicada ao ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva, do ponto de vista processual, “é totalmente passível de ser revisada”, diz jurista
por Eduardo Maretti, da RBA Rede Brasil Atual
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
José Dirceu

Dirceu foi condenado sem provas na AP 470, segundo admitiu ministra Rosa Weber, do STF, em 2012

São Paulo – A punição ao ex-ministro José Dirceu, condenado a 23 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pelo juiz federal Sérgio Moro, é “inadequada”, considerando, inclusive, sua idade. A opinião é do jurista e professor Pedro Serrano. “Achei uma pena muito dura, exagerada, inadequada para a idade dele. Espero que os tribunais reduzam significativamente a punição”, diz. O ex-ministro completou 70 anos em 16 de março.
Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Para Serrano, o processo e condenação de Dirceu no Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado “mensalão”, conduzido pelo ex-ministro do Joaquim Barbosa, pode ter influenciado no processo da Operação Lava Jato.
“A condenação na AP 470 foi feita sem prova. Trata-se de um erro judiciário, ao meu ver”, afirma Serrano. “Não necessariamente foi um erro cumulativo (de ambos os processos). O erro da Lava Jato foi a pena ser extremamente severa, inadequada e de consistência duvidosa com as provas”, diz o professor de Direito Constitucional  da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.
Na decisão em que condena Dirceu, Moro lembrou o fato de ele já ter sido condenado pelo STF, por corrupção passiva. “Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa”, alegou o juiz.
Ao votar pela condenação de Dirceu na AP 470, em 2012, a ministra Rosa Weber deu uma justificativa que entrou para a história: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”, declarou a magistrada. Em entrevista à RBA em 4 de março passado, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello afirmou que “José Dirceu foi condenado (no STF) sem que existisse uma única prova contra ele”.
Na opinião de Serrano, de qualquer forma, é de se esperar que a punição de Dirceu na Lava Jato seja atenuada nas instâncias superiores. ”Espero que os tribunais revisem isso. Do ponto de vista processual, é totalmente passível de ser revisada (a pena). Não apenas no sentido de revisá-la, como excluir alguma culpabilidade. Ele vai recorrer, certamente, dessa decisão, e vai obter algum tipo de decisão do tribunal federal, depois vai recorrer ao STJ e até ao STF. Creio que vai-se reduzir sensivelmente a pena”, prevê.
Em sua decisão, Moro também condenou outras 13 pessoas, entre as quais o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por corrupção passiva, sentenciado a nove anos de prisão, que deverá ser cumprida, pelo menos inicialmente, em regime fechado.
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Ministério das Comunicações lança edital para rádios educativas e sete cidades no ES são contempladas

Entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital

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O Ministério das Comunicações lançou, no dia 27 de dezembro de 2024, o edital para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. O edital, com a lista das localidades, pode ser encontrado no site do Ministério das Comunicações.

No Espírito Santo, poderão ser beneficiados moradores de sete cidades.

As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.

A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil. 

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.
 

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