(65) 99638-6107

CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

O melhor detergente é a luz do sol

Licenciamento Ambiental: novo PL é mais moderno e garante proteção adequada ao meio ambiente, argumenda ruralista Fernando Cadore, presidente da Aprosoja MT

Publicados

O melhor detergente é a luz do sol

Licenciamento Ambiental: novo PL é mais moderno e garante proteção adequada ao meio ambiente

Por Fernando Cadore *

Está novamente na pauta do Plenário da Câmara o Projeto de Lei sobre o Licenciamento Ambiental. Ele modernizará as regras gerais a serem seguidas para a emissão de licenças para obras e empreendimento. A proposta do relator Neri Geller traz uma abordagem clara, objetiva, com menor burocracia. Vai garantir maior agilidade e consequentemente dirimir a insegurança jurídica em todo o processo de licenciamento ambiental. Posso dizer que é a proposta que mais concilia agilidade e simplificação ao processo com a proteção adequada do meio ambiente.

Atualmente, temos um procedimento demorado, custoso e, ao mesmo tempo, ineficiente em termos de garantia da proteção ambiental. Além disso, a ausência de uma lei geral contribui para uma grande insegurança jurídica, sucedida de inúmeros normativos, muitas vezes, contraditórias entre si, já que somos o país com a legislação ambiental mais complexa do mundo.

O modelo atual é obstáculo à preservação ambiental e traz enormes custos para o sistema e para os empreendedores. Em síntese, a necessidade de uma lei geral sobre o licenciamento ambiental mais moderna é posição unânime entre aqueles que se debruçam sobre o tema. Não há um único setor que se encontre satisfeito.

Leia Também:  CIENTISTA POLÍTICO WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS: Barroso e Fux votaram contra Lula, não a favor da lei

Mais especificamente, o texto atual traz inúmeros avanços, notadamente, no que se refere ao setor produtivo, como a não exigibilidade de licenciamento para a atividade da agricultura e pecuária, não resultante em impactos ambientais. O licenciamento dessas atividades seria desnecessário e irracional. Indicaria mero procedimento burocrático sem qualquer benefício ambiental. Isso porque essas atividades já estão sujeitas a normas específicas que regulam toda a cadeia produtiva, desde o uso e ocupação do solo ao uso de insumos em geral, como os defensivos agrícolas e os recursos hídricos.

Importante frisar que a não sujeição ao licenciamento ambiental não nos exime da obtenção, quando exigível, de autorização de supressão de vegetação nativa, outorga dos direitos de uso de recursos hídricos ou outras licenças, bem como do cumprimento de todas as obrigações previstas em legislação.

Vale ressaltar que o setor produtivo faz questão de preservar e cuidar do meio ambiente. Além de cumprir com as obrigações previstas por lei, são protagonistas de iniciativas próprias, como o projeto Guardião das Águas, que atestou esse cuidado com recursos naturais. Os dados apontam que 95% de nascentes localizadas em áreas agricultáveis de Mato Grosso encontram-se em ótimo ou bom estado de conservação.

Leia Também:  Cientista político WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS analisa fala de Dilma e afirma que o discurso foi ineficaz e que as manifestações revelam o maior ataque à democracia dos últimos 20 anos. "A mensagem subliminar dos arquitetos da desordem tem consistido em insinuar que as instituições democráticas – governo representativo, parlamentos, movimentos sociais organizados, partidos políticos – são os obstáculos à construção de uma sociedade mais justa e livre", escreve

O Brasil tem necessidade de modernizar seus processos e trâmites. Muita geração de renda, emprego e desenvolvimento socioeconômico estão represados por causa da burocracia ambiental ineficaz em termos de proteção ambiental. É preciso simplificar os trâmites burocráticos, precisamos de leis que realmente garantem proteção ao meio ambiente e agilidade no desenvolvimento do país.

 

* Fernando Cadore é produtor rural, engenheiro agrônomo e presidente da Aprosoja Mato Grosso.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

O melhor detergente é a luz do sol

Rosenwal Rodrigues, trocando PV pelo PSB, e afinado com Zé Pedro Taques, pode marcar força dos servidores nesta eleição que expõe luta de classes em MT

Publicados

em

 

O comando nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB parece que percebeu que a luta de classes pode vir a ser o grande mote na disputa eleitoral que se travará neste ano no Estado de Mato Grosso. Por isso trabalha ferozmente, nos prazos finais da janela partidária, para tirar o sindicalista Rosenwal Rodrigues do Partido Verde, onde ele está inscrito e programado para fazer mera escadinha para a candidatura da professora Rosa Neide (PT), para se transformar no puxador de votos de uma chapa de deputados federais  do PSB, partido que pretende trabalhar para radicalizar o confronto entre patrões e trabalhadores nas eleições deste ano no Estado.

Comandando a luta salarial dos servidores do Poder Judiciário, no ano passado, Rosenwal conseguiu se expressar com uma radicalidade que faltou à maioria das lideranças sindicais mato-grossenses. Com coragem notável, o presidente do Sinjusmat – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, confrontou não apenas os magistrados que compõem a direção do Tribunal de Justiça mas também o chefe do Executivo, governador Mauro Mendes (União) e a maioria dos deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa de Mato Grosso – três poderes que se uniram com violência inesperada, na ocasião, para barrar o pagamento da recomposição salarial que a categoria tem reclamado há vários anos.

Líder destacado de uma mobilização trabalhista exemplar, Rosenwal soube também se perfilar entre os mais explosivos aliados do ex-governador e ex-procurador da República José Pedro Taques, na denúncia da roubalheira de recursos públicos no chamado Escândalo da OI, onde apareceram como comprometidos não só o empresário e governador Mauro Mendes, como seus familiares e um número enorme de apaniguados que gravitam em seu entorno, a começar pelo deputado federal e chefe da Casa Civil Fábio Garcia. Formando a Facção Criminosa dos Bacanas, segundo Zé Pedro, eles teriam se aproveitado de uma negociação realizada nas sombras da gestão estadual, para pretensamente desviar nada menos que 308 milhões de reais dos cofres públicos – uma denuncia que Zé Pedro, com apoio ostensivo do plantel de sindicalistas coordenados por Rosenwal Rodrigues, fizeram viralizar a partir de campanhas irreverentes nas redes sociais, tocadas no ritmo do refrão em cuiabanês do “Panhou ou Não Panhou?”.

Leia Também:  CIENTISTA POLÍTICO WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS: Barroso e Fux votaram contra Lula, não a favor da lei

De imediato, Rosenwal parece ter percebido o boqueirão político que se abria à sua frente, notadamente devido às vacilações de outros sindicalistas, como o presidente do Sinpaig-MT, Antônio Wagner de Oliveira, e o dirigente do Sintep-MT e presidente regional da CUT – Central Única dos Trabalhadores, o professor Henrique Lopes, que, apesar de intensamente envolvidos na denúncia dos escândalos da OI e dos empréstimos consignados, não deram o devido respaldo político-partidário ao ex-governador José Pedro Taques que, paralelamente à sua atuação em defesa dos servidores públicos estaduais, se lançou de imediato no processo de reconstrução do PSB em Mato Grosso e da sua pré-candidatura a senador da República pelo Estado, em confronto direto com Mauro Mendes.

Antônio Wagner, em sua vacilação, ainda é visto como apoiador da candidatura a senadora da deputada estadual Janaina Riva (MDB) – herdeira de Zé Riva, ex- chefão da Assembleia Legislativa e já condenado e réu confesso, ao lado do ex-governador Silval Barbosa, despontando como responsável por um rombo nos cofres públicos que, de acordo com o MP-MT,  superou a casa dos 4 bilhões de reais.

Janaina também tem contra ela o fato de comandar uma das facções politicas do bolsonarismo golpista em Mato Grosso, na condição de aliada do senador Wellington Fagundes (PL). Ela também é responsável pela descaracterização politica do MDB mato-grossense, transformado em puxadinho da aliança política dos extremistas de direita em nosso Estado.

Henrique Lopes, por outro lado, apesar de comandar o sindicato que representa a maior categoria de servidores estaduais, que são os profissionais da Educação, tem se comportado com um evidente sectarismo em relação às demais categorias e sindicatos, trabalhando contra a representatividade da Federação dos Servidores Públicos, comandada pela sindicalista Carmen Machado, já que tem preferido se guiar caninamente pelos ditames do Partido dos Trabalhadores que, em Mato Grosso, se subordinou à orientação política de um setor do Agronegócio, comandada pelos ruralistas Blairo Maggi, Eraí Maggi e Carlos Fávaro que, curiosamente, também se alinham à direita com o governador Mauro Mendes já que as lideranças no Agro, repudiando a candidatura de José Pedro Taques, tem defendido abertamente uma espécie de frente ampla lulista pantaneira, trabalhando pela eleição de Mauro Mendes como senador numa ponta e pela eleição de Carlos Fávaro, na outra ponta. Dessa forma, o sindicalismo cutista aparece assim, em Mato Grosso, como mero marionete dos interesses dos grandes empresários do Agro que, em contrapartida, tratam também de compor a grande frente ampla política nacional que, comandada pelo velho sindicalista metalúrgico Luis Inácio Lula da Silva, aos trancos e barrancos, segue conduzindo a atual presidência da República do Brasil.

Leia Também:  O historiador Sebastião Carlos e a enorme competência do governo estadual para gerar atos controversos

Favorecida por toda esta confusão ideológica que tem marcado a política de Mato Grosso, onde o bolsonarismo extremista continua a dominar municípios importantes como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop, a candidatura a deputado federal de Rosenwal Rodrigues passa a ser apontada pela direção nacional do PSB como um fator de importante reposicionamento do Partido Socialista no Estado, já que, até recentemente, sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, o PSB aparecia como mais um dos marionetes  partidários que o governador Mauro Mendes administrava.

Com Rosenwal Rodrigues articulando em torno de sua candidatura a força do sindicalismo do serviço público, a expectativa do PSB é dar uma grande passo para se transformar em importante força política à esquerda dentro de Mato Grosso. Tanto que tem sido o próprio vice-presidente da República, o médico e ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin que, segundo as fontes deste blogue, tem conduzido as negociações que podem levar Rosenwal a trocar, ainda neste final de semana, o Partido Verde pelo PSB e passar a gerenciar um processo de fortalecimento da candidatura de José Pedro Taques a senador e de afirmação dos interesses classistas dos servidores públicos dentro de uma eleição em que, nos últimos anos, o que tem prevalecido tem sido a força da grana dos barões do Agro.

Esta possibilidade está sendo traçada nas negociações que marcam esta Sexta-Feira da Paixão em Mato Grosso e pode representar, até domingo, dia em que se comemora a Páscoa, com a ressurreição de Jesus Cristo, a própria ressurreição de uma política de esquerda em nosso Estado, juntamente com a articulação de um sindicalismo minimamente combativo. A menos, é claro, que a força disruptiva da grana do Agro vença mais uma vez.

 

 

Enock Cavalcanti, 72, é jornalista e editor do blogue PAGINA DO ENOCK, que se edita a partir de Cuiabá, Mato Grosso, desde o ano de 2009.

José Pedro Taques, Rosenwal Rodrigues e Geraldo Alckmin – juntos no PSB?

 

 

 

 

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA