O melhor detergente é a luz do sol
JOSÉ MENEZES GOMES: O maior fakenews da história recente e a luta contra as contrarreformas: a privatização da Previdência
O melhor detergente é a luz do sol
A privatização da previdência teve sua primeira experiência no continente com o golpe militar no Chile em 1973, que permitiu aos Chicagos Boys aplicarem suas políticas neoliberais. Entretanto, esse processo teve seu grande impulso nos anos 1980, justamente nos países que vivenciaram o Estado de Bem estar e tiveram apoio de setores ligados à esquerda com a ideia de que os trabalhadores ao aplicarem seus recursos num fundo de pensão significaria a constituição de um capitalismo em que teriam capital de longo prazo, onde poderiam ter participação nos conselhos de administração das empresas, quando esses teriam participação nos destinos das empresas, o que poderia representar uma nova forma de organizar a sociedade.
Todavia, o que a realidade mostrou é que este processo de privatização da previdência foi acompanhado pela restauração capitalista nos países do bloco soviético, desde 1991 que adotaram políticas neoliberais. Neste mesmo ano, a crise capitalista deu sinal com a recessão americana. Depois desta crise se manifestar na periferia do capitalismo ela se desloca para o epicentro capitalista. Com isso ela ocorre em 2000 e seguida de 2008, quando os fundos de pensão se tornam cada vez mais arriscados. Somente em 2008, os fundos de pensão, nos EUA, perderam U$ 4 trilhões nas suas aplicações nas bolsas. Vale lembrar que os fundos de pensão estadunidenses foram grandemente beneficiados quando a taxa de juros do Banco Central dos EUA – FED subiu de 5% para 20% em 1979.
No Brasil, a realidade acabou mostrando que esses fundos acabaram deslocando grande parte dos seus recursos para os títulos da dívida pública em função da política de juros altos praticada pelo Banco Central. Desta forma os recursos dos fundos de pensão passaram a ser aplicados cada vez mais em títulos públicos, devido aos ganhos vindos dos juros altos para rolagem da dívida pública. Com isso, maiores seriam os rendimentos destes títulos e maior possibilidade para o pagamento das aposentadorias e pensões no futuro.
Aqui se estabeleceu um dilema entre o futuro para previdência privada e o presente para os servidores públicos, já que quanto mais se elevava os juros maior era o endividamento do Estado nas várias esferas e maior a necessidade de se fazer o ajuste fiscal para que sobrasse dinheiro para o pagamento da dívida pública. Para se fazer esse ajuste fiscal, para pagar essa dívida que crescia foram criados desde 1994, o Fundo de estabilização fiscal, a Lei de responsabilidade fiscal – LRF, a Desvinculação de Recursos da União – DRU, a Lei de teto de gastos e agora o arcabouço fiscal. Essas transformações ocorridas permitiram o que chamo de Estado Gestor da Barbárie, já que este dá continuidade a uma política tributária regressiva, faz renúncia fiscal de R$ 500 bilhões, privatiza quase todas as estatais usando dinheiro estatal subsidiado do BNDES, abre nova etapa de endividamento interno e externos dos estados e tenta impor uma reforma administrativa onde a precarização do trabalho, OSs e PPPs se aprofundam. Em outras palavras, um estado submetido ao sistema da dívida que pratica políticas de austeridade que aprofunda a barbárie social. Dentro disso resta a pergunta: Para que serve o Estado nacional?
A privatização da seguridade social, em especial a previdência, acabou submetendo os trabalhadores a outra dimensão de rentismo e ao mesmo tempo significou uma nova dimensão de colaboração de classes, já que esses fundos a medida que possuem volumes gigantescos de recursos aplicados em ações passam a compor os conselhos de administração das grandes empresas. Desta forma, essas empresas geridas pelos capitalistas clássicos e os representantes dos fundos continuam a ter como objetivo obter o máximo de mais valia. Ou seja, aplicam a precarização do trabalho para assegurar mais dividendos para que no futuro possam pagar as pensões e aposentadorias.
Com isso os trabalhadores do Banco do Brasil, via PREVI, passaram a controlar a VALE, via a VALEPAR e com isso passaram indiretamente a ser cúmplices do aumento da exploração dos trabalhadores da VALE. Por outro lado, os trabalhadores da VALE, via seu Fundo de Pensão, passaram a ter ações do Banco do Brasil e com isso ser cúmplices da precarização do trabalho dos trabalhadores do BB. Isso implicou no fim da solidariedade dentro da classe trabalhadora. Tudo isso só foi possível quando se destruiu o regime de repartição simples, onde uma geração financiava a outra, não tendo necessidade de se constituir um fundo para ser aplicado, seja em ações ou em títulos públicos, acabando com a solidariedade entre as gerações.
Tudo isso, porém resultou da desorganização política que a esquerda mundial que passou pela perda da identidade de classe e incorporação do ideário neoliberal e abandono das bandeiras históricas da classe trabalhadora. O momento atual, em que se tenta mais uma nova contrarreforma da previdência, temos uma crise da previdência privada, já que depende cada vez mais do mercado financeiro, que amplifica seus riscos quanto mais se aprofunda a crise capitalista. Enquanto isso, os planos de saúde vivem um momento em que grande parte dos médicos credenciados abandonam esses planos, que cobram cada vez mais caro e reduz ainda mais os serviços.
Os servidores públicos novos, nas três esferas, exceto militares, estão submetidos aos regimes próprios, que no caso dos estados e municípios, que dependem do regime de capitalização, que dependem cada vez mais do mercado e estão submetidos a suas incertezas. A liquidação do Banco Máster revela como a busca por aplicação de maior retorno pelos regimes próprios pode levar a investimento de maior risco como aconteceu recentemente, acarretando perdas para vários regimes próprios. No episódio do banco Master tivemos 18 regimes próprios com perdas de quase R$ 2 bilhões1, já que não estavam protegidos pelo Fundo Garantidor de Crédito. Essas perdas podem ameaçar o pagamento futuro das aposentadorias e pensões.
Já as perdas ocorridas nos grandes fundos de pensão como PREVI, PETROS e correios podem levar os participantes a ter que aumentar a contribuição para recomposição dos valores perdidos. O caso mais grave ocorreu com o PETROS, dos Funcionários da Petrobras, que vão pagar por 18 anos uma conta de R$ 14 bilhões por perdas registradas. O dilema dos regimes próprios dos estados fica mais claro pelos desvios e perdas reveladas pela CPI do RIOPREVIDENCIA. O regime próprio de Alagoas, o AL Previdência, acabou criando um fundo garantidor a partir das 304 escolas públicas do Estado, significando a privatização dos prédios das escolas públicas, além do envolvimento da empresa estatal não dependente Alagoas ativos S/A em esquema de securitização. Como estou orientando uma tese de uma aluna que investiga esses dois regimes próprios, estou acompanhando as atas de reuniões do conselho consultivo do Al Previdência. Nestas atas posso observar que as reuniões deste Conselho sempre começam com a leitura do boletim Focus, que é elaborado pelos rentistas e as decisões de investimento deste regime sempre depende do economista contratado e do que indica esse boletim. Em outras palavras, a independência do banco central e a elevação da taxa de juros, alegando combater a inflação, mas que na verdade possibilita que numa taxa básica de 15% e inflação de 5%, permite que o comprador de títulos tenha um ganho real de aproximadamente 10%.
Com essa política monetária temos um crescente aumento da dívida pública que em seguida vai exigir um novo ajuste fiscal e um novo ataque aos servidores públicos como a proposta de reforma administrativa e da previdência. Neste processo os servidores públicos estão colocados como responsáveis pelo aumento das despesas públicas, encobrindo o verdadeiro responsável pelo aumento desses gastos: a dívida pública, a política de juros altos e a renúncia fiscal crescente.
O grande desafio que temos no momento é o crescimento da bancada BBBB (Bancos, Bíblia, Boi e Bala) que usa a pauta moral para se eleger e que em seguida produzem a retirada dos direitos sociais e reafirma a austeridade fiscal e a política de juros altos. Curiosamente dentro desta bancada temos uma aliança invisível entre os mais ricos, que querem privatizar tudo e os mais pobres que fazem parte da base das igrejas neopentecostais, impulsionados pela teologia da prosperidade e teologia do domínio. Aqui os mais pobres e que necessitam de políticas sociais são os que dão votos naqueles que são os mais ricos e também os que mais recebem recursos do Estado via BNDES, renúncias fiscais, perdão de dívidas e apoio dos órgãos estatais aos seus empreendimentos privados.
Para darmos continuidade a luta contra a reforma administrativa e da previdência temos que construir a unidade entre os trabalhadores do setor privado e do setor público destacando que o principal determinante dos gastos públicos é a dívida pública. Nesta direção precisamos esclarecer junto a população que parte da dívida federal é dívida dos estados e que na sua maioria é dívida resultante da conversão das dívidas privadas das burguesias regionais junto aos bancos estaduais. Sendo assim, temos que denunciar que entre os deputados e senadores que estão votando as contrarreformas temos uma grande parte que se beneficiou dos bancos estaduais no seu enriquecimento privado. Auditar as dívidas estaduais é parte fundamental para o diálogo com a maior parte da população que tanto precisa da ampliação dos direitos sociais.
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José Menezes Gomes é economista, professor da UFAL, coordenador do núcleo alagoano pela Auditoria Cidadã e membro da RICDP.

Menezes
Bibliografia
GOMES, José Menezes. ENTRE MARX E KEYNES: nem restauração capitalista, nem endividamento público – por uma saída anticapitalista. Revista de Políticas Públicas, v. 16, p. 87–97, 2 Mai 2013 Disponível em: https://periodicoseletronicos.
O melhor detergente é a luz do sol
SILVIO ALMEIDA: Homens negros felizes não servem; mas se estiverem obedecendo, presos ou mortos é sinal de que as coisas estão em seu devido lugar
“Não ouse sorrir, negro”
Não se trata de um sistema que falhou. É um sistema que está fazendo exatamente o que foi projetado para fazer – Malcolm X

Tinha um texto quase pronto para publicar esta semana, um ensaio de filosofia política. Não consegui concluí-lo, pois dois acontecimentos da última semana me assombram de tal modo que seria impossível escrever sobre qualquer outra coisa.
Manoel Rocha Reis Neto tinha 32 anos, era psicólogo, mestrando na Universidade Federal da Bahia. Havia sido aprovado no programa há menos de um mês. Na terça-feira, 17 de fevereiro, publicou nas redes sociais um relato acerca de um incidente ocorrido no Camarote Ondina, durante o Carnaval de Salvador. Um homem bloqueou sua passagem, ignorou seus pedidos para que saísse de sua frente e só cedeu quando Manoel levantou a voz e demonstrou raiva.
Horas depois de publicar o relato, o jovem psicólogo foi encontrado morto em sua residência, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.
Manoel escreveu: “Eles [os brancos] respeitam a minha agressividade e não a minha cordialidade. Eles respeitam nossa raiva. Todo o resto é desumanidade.”
Como psicólogo e psicanalista, Manoel Neto conhecia a psique humana e estudava a relação entre racismo e saúde mental. Seu relato é a confirmação de que uma boa formação acadêmica nos permite dar nome às coisas; que o dinheiro nos dá acesso a ambientes que a maioria dos negros não costuma frequentar; que posições institucionais nos garantem atenção por pouco tempo, alguma admiração circunstancial, muita bajulação, mas pouquíssimo poder real. Nada, contudo, é capaz de nos livrar do martelo do racismo que, inevitavelmente, atingirá as nossas cabeças.
Manoel entendeu isso com uma amarga lucidez ao afirmar que “dinheiro, títulos, sucesso — isso não nos torna legitimados pelos olhos das belas almas brancas. Vocês serão humilhados sempre que uma pessoa branca cruzar o seu caminho.”
Por que os pretos tinham que estragar o espetáculo?

Na mesma semana, o jogador Vinícius Júnior foi, mais uma vez, atacado com insultos racistas durante partida entre Real Madrid e Benfica, pela Champions League.
Até aí, nada novo sob o sol, salvo por um detalhe.
A postura do elenco do Real Madrid, especialmente de sua maior estrela, o francês Kylian Mbappé, trouxe um desenho distinto à situação. Mbappé, também um homem negro, reagiu aos insultos direcionados ao seu companheiro de equipe e confirmou que ouviu um jogador argentino do Benfica chamar diversas vezes Vinícius Jr. de “mono” (macaco). O árbitro, sem alternativas diante da ameaça do time madrilenho de abandonar a partida, fez o gesto de braços cruzados sobre o peito na forma de um “x” e ativou o ridículo“protocolo antirracista” da FIFA.
Se Vinícius Jr. tivesse se calado quando foi ofendido e se Mbappé não tivesse tomado a frente da reação, o mundo do futebol permaneceria como normalmente é: racista, hipócrita, lotado de cafajestes e dos já enfadonhos “antirracistas”. Entretanto, os dois meninos pretos resolveram estragar o espetáculo e se indignar diante do racismo. Isso fez com que comentaristas, jogadores e treinadores fossem obrigados a se pronunciar sobre o tema.
Duas manifestações, em especial, me chamaram a atenção. A primeira foi a de José Luiz Chilavert, o ex-goleiro da seleção paraguaia. Chilavert, que nunca foi conhecido por sua educação (mas eu tenho aprendido na vida que, tal como o conjunto dos números naturais, a falta de modos também pode ser infinita), disse que Vinícius provocou os xingamentos ao comemorar o gol com uma dança junto à bandeira de escanteio. E, no percurso, também aproveitou para ofender Mbappé.
Já o treinador do Benfica, José Mourinho, foi mais sofisticado na ignomínia. Como é típico nesses casos, Mourinho utilizou o nome de outro jogador negro para abalizar a estupidez que sairia da sua boca. Invocou a figura de Eusébio, o maior ídolo da história do Benfica, na tentativa de provar que o clube e a torcida jamais discriminariam uma pessoa negra – como se fosse possível a um moçambicano no Portugal dos anos 1960 não ter sido discriminado.

Chilavert e Mourinho ocupam posições importantes no mundo do futebol, um esporte construído sobre o trabalho de homens da cor de Vinícius Jr., Kylian Mbappé e Eusébio. Basta verificar quantos homens negros estão em posições de comando no futebol europeu, nas cabines de comentaristas, nas diretorias dos grandes clubes, nas federações que decidem as regras do jogo. O futebol consome o talento do homem negro com voracidade, mas reserva o poder para os brancos. Chilavert, Mourinho e todos esses homens fizeram suas carreiras e fortunas sobre este arranjo maléfico e ainda encontram disposição para justificar uma agressão racista sobre um jovem negro porque sua dança depois de marcar um gol é uma “provocação”. Já sabemos onde esse tipo de raciocínio pode parar.
O jogador que transforma um ambiente de festa em campo de batalha por não conseguir — e aqui está o núcleo desta patifaria — controlar suas emoções. A denúncia vira prova do desequilíbrio, e o desequilíbrio confirma o que o agressor precisava que fosse verdade desde o início. O homem negro cordial e submisso não será ouvido e nem digno de respeito; o homem negro furioso se fará ouvir, mas por ser “perigoso” e “degenerado” deve, com efeito, ser controlado ou até eliminado.
No século XIX, médicos americanos inventaram o drapetomania. Trata-se de uma suposta doença mental conjecturada em 1851 pelo médico norte-americano Samuel A. Cartwright, que a descreveu como o “distúrbio” que levava pessoas escravizadas a fugirem do cativeiro. Cartwright argumentava que a fuga não era um desejo natural de liberdade, mas uma patologia que poderia ser evitada ou “curada”. Segundo ele, o tratamento para os escravos que apresentassem sinais dessa “mania” incluía o chicoteamento e a privação de certas “regalias”, sob a justificativa de que o submetimento absoluto era o estado natural e saudável do homem negro. Percebe-se como este diagnóstico ainda permanece na alma dos racistas: quem reage ao racismo fora dos “protocolos” é “louco” e seu destino é o chicote em praça pública, a humilhação ou um saco preto.
“Obrigado, senhor”
Negros como Vinícius Jr., Mbappé e Manoel Neto ocupam um lugar no mundo que não se encaixa no imaginário dos racistas. É insuportável que homens pretos possam dançar, ganhar dinheiro, entrar no mestrado, demonstrar competência, ser professores, ter títulos esportivos ou acadêmicos, morar em casas boas ou simplesmente demonstrar felicidade. A felicidade de um homem negro é algo criminoso. A Vinicius Jr. seria permitido sorrir no trabalho (sim, ele estava trabalhando) desde que fosse para agradecer uma gorjeta, ouvir uma piadinha depois de engraxar um sapato, servir uma caipirinha ou fazer malabares no farol.
Um homem negro tem que saber qual o seu lugar. Agradecer pela oportunidade dada pelo branco a toda hora, ficar de cabeça baixa sem olhar ninguém nos olhos, fazer o seu serviço e nada mais. Caso contrário, lhe será reservada a prisão, a indignidade ou um caixão.
Marcuse, Sartre, Fanon e a contraviolência
A pergunta que importa é: por que estes sujeitos dizem com tanta tranquilidade que Vinícius Jr. provocou ou que não foi “nada demais”?
É simples: dizem porque podem.
Racistas são tolerados. O sistema que governa o futebol mundial os acomoda, lhes oferece palco; legitima sua autoridade pública e absorve o escândalo sem que haja qualquer consequência real para além daqueles braços cruzados de Pantera Negra de baixo orçamento e das faixas cafonas em que se lê “say no to racism”.
Em 1965, Herbert Marcuse publicou um texto intitulado Tolerância Repressiva, em que formulou uma das críticas mais incômodas ao liberalismo democrático. Marcuse diz que, em sociedades estruturadas por desigualdades profundas, a tolerância se converte em instrumento de dominação. Ao permitir a circulação irrestrita de práticas e discursos que reproduzem a opressão, o sistema preserva sua legitimidade enquanto bloqueia qualquer transformação. A tolerância deixa de ser virtude e torna-se uma forma de gerir o escândalo sem tocar na estrutura que o produz.

O que Marcuse afirma ao fim e ao cabo é que a contraviolência se torna a única linguagem que o oprimido tem à disposição para ser compreendido. A ordem que organiza a opressão produz, como efeito necessário, a reação que depois condena. Fanon vai na mesma direção em Os Condenados da Terra ao dizer que a contraviolência nasce da experiência reiterada de desumanização, e sua função é romper a naturalidade com que a hierarquia se apresenta como inevitável. Sartre, no prefácio ao mesmo livro de Fanon, é ainda mais direto: a violência do colonizado responde a uma ordem que só reconhece a força como linguagem válida e serve para que o colonizado recobre a sua humanidade. É exatamente o que Manoel Neto registrou naquela noite de Carnaval e que Fanon e Sartre haviam notado décadas antes: a cordialidade do oprimido é invisível. A raiva, não.
A “micareta racial”
E agora falo por mim, sem muita distância analítica.
Conheço o peso que Manoel carregou naquela terça-feira de Carnaval. Conheço a exaustão de ter que provar, de novo, que você merece estar onde está. Conheço a solidão de sair de uma situação dessas sem ter companhia ou redes de proteção – afetivas, políticas ou financeiras – para me ajudar a entender o que aconteceu. A alternativa é metabolizar o insulto e seguir em frente até a hora em que a conta se apresenta na forma de doenças cardiovasculares, transtornos mentais graves, quando não algo pior. Conheço o cansaço de interpretar corretamente, o tempo todo, e de saber que essa interpretação correta não muda nada.
E quanto ao Estado brasileiro? O Estado brasileiro fez uma escolha, e não é pela vida de homens e de meninos negros. Existem políticas públicas — e é muito bom que existam, ainda que insuficientes — voltadas para mulheres, para crianças e para animais. Todavia, para quem mais morre no Brasil, para o homem negro jovem que lidera todas as estatísticas de letalidade, de adoecimento mental, de trabalho infantil e abandono escolar, não há política pública estruturada à altura do problema. Não há uma política para zelar pela vida de homens e meninos negros e, provavelmente, isso sequer está no horizonte dos líderes de instituições públicas e privadas.
Quando fui entrevistado no Roda Viva, em 2020, disse que a morte de George Floyd, que à época gerou tanta comoção, deveria ser a oportunidade para que pensássemos em transformações estruturais; pois, se ficássemos apenas em lamentos e vídeos chorosos na internet, tudo aquilo seria uma grande “micareta racial”. Pois é. Depois de seis anos e tantos gritos de “racistas e fascistas não passarão”, a constatação é a de que eles não só passaram, como estão sambando na nossa cara.
E se o tempo da micareta racial acabou, devemos, especialmente os homens negros, decretar que também o tempo de tolerância para pessoas como José Mourinho, Chilavert et caterva – incluindo aí os omissos – se encerrou. Eles têm que ser submetidos à mais dura crítica e deve lhes ser reservado o tratamento à altura da irresponsabilidade de suas palavras e ações.
Não há mais como continuar conversando com os que “não têm nada a dizer”, mas estão sempre falando; não há como aceitar que continuem ocupando as posições que ocupam, que continuem fazendo pouco das vidas das pessoas que sempre lhes garantiram prestígio, fama e dinheiro. Não há mais como suportar os “antirracistas” e seus textos de internet, seus vídeos chorosos e sua indiferença acolhedora para com homens negros.
Essas pessoas estão de um lado e eu estarei do outro. E não apenas porque desprezo estas pessoas, mas porque ficou evidente que querem a minha destruição e a de todos os homens que comigo se parecem.
As pessoas e instituições que as abrigam têm que ser confrontadas de forma estratégica, mas implacável. Opor-se a este estado de coisas e a seus perpetradores não é somente uma questão ética ou mesmo política. É uma questão existencial.
Silvio Luiz de Almeida é um advogado, filósofo e professor universitário brasileiro. Exerceu o cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil de janeiro de 2023 a setembro de 2024, quando foi demitido em meio a denúncias de assédio sexual, até hoje não devidamente esclarecidas. Reconhecido como um dos grandes especialistas brasileiros acerca da questão racial, presidiu o Instituto Luiz Gama e é autor dos livros Racismo Estrutural (Polén, 2019), Sartre: Direito e Política (Boitempo, 2016).

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