Ex-presidente será julgado pelo STF ainda este ano e pode passar mais de 20 anos na cadeia por conspirar contra a democracia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de formação de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, por sua participação nos fatos ocorridos entre o final de seu mandato, em dezembro 2022, e o fatídico 8 de janeiro de 2023.

Após uma grande apreensão e ansiedade por grande parte dos brasileiros, o PGR Paulo Gonet apresentou a denúncia ao STF, quase três meses após o antigo ocupante do Palácio do Planalto e outros 39 investigados serem indiciados num minucioso inquérito da Polícia Federal composto por 884 páginas e repleto de provas colhidas pelas agentes.

Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”. “A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito Democrático”, diz um trecho da denúncia.

Também foram denunciados Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Mauro César Barbosa Cid, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto.

A partir de agora, cabe ao STF avaliar se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. Essa análise deverá ser feita pela Primeira Turma da corte, que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Caso a denúncia seja aceita, o processo correrá no Supremo sob a relatoria de Moraes, até o julgamento que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados.

Além da trama golpista, Bolsonaro foi indiciado no ano passado pela Polícia Federal em outros dois inquéritos: o caso das joias recebidas durante o governo e a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19. O ex-presidente também foi declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral.

Caso seja condenado, Jair Bolsonaro, político de extrema direita, pode passar mais de 20 anos na cadeia
Foto Orlando Brito