Eleições da OAB, reflexos para a advocacia e para a sociedade

POR FLÁVIA MORETTI

O voto é o maior instrumento da democracia. É nele que despejamos nossos anseios para a sociedade que vivemos. Ao escolher em quem iremos depositar nosso voto, acendemos a chama da esperança de tempos melhores.

Este 2021 é ano eleitoral na Ordem dos Advogados do Brasil. O reflexo do comando das Seccionais e Subseções em todo o Brasil reflete, sem dúvida, na atuação da OAB Federal.

O papel da OAB transcende a defesa da advocacia. Ela tem o dever de “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, além de pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas” ( Artigo 44 da Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994 – Estatuto da OAB). Ou seja, a OAB é um serviço público para com a sociedade.

É importante salientar que, ao escolher nossos Diretores, Conselheiros Estaduais e Federais, estamos escolhendo os futuros Diretores do Conselho Federal da OAB e decisões na esfera federal serão tomadas por eles.

Advogados e Advogadas, seu voto é importante. Não votar gera multa. Na OAB-MT, este valor é de 20% da anuidade. Mas o maior prejuízo é o da omissão. A entrega da gestão da OAB nas mãos de pessoas que não coadunem com o que desejamos para nossa classe e para a sociedade é um risco que não podemos correr.

Para votar, o(a) advogado(a) tem que estar adimplente (regular) não somente com a anuidade, mas também com multas e taxas, pois o não pagamento destas também impede o exercício do voto.

Com a pandemia, certamente teremos reflexos inesperados nas votações nas eleições da OAB em todo o Brasil. É importante que o Advogado e Advogada tenham ciência de que seu voto e sua participação são importantes e imprescindíveis tanto para a OAB, como para toda a sociedade brasileira.

É de suma importância que ele procure os meios necessários de estar regular financeiramente junto à instituição, assim como verificar quais débitos estão em aberto, como anuidades, multas, boletos de simples, pedido de certidão, entre outros, para você exercer o seu voto.

Em eleições passadas presenciamos advogados com débitos altos, que no prazo proposto para regularização, não conseguiram quitar os valores devidos, ou até mesmo profissionais que deviam valores irrisórios de taxas, mas que por não se lembrarem delas, não conseguiram exercer o seu direito ao voto.

Atualmente se discute na imprensa, assim como nas redes sociais, o uso indevido da OAB para interesses próprios ou até mesmo fins políticos. Uns se sentem representados pela diretoria e outros, por outro lado, não compactuam com a postura ou até mesmo decisões da mesma. Neste sentido que precisamos despertar e nos preparar para as Eleições da OAB e, assim, podermos realmente exercermos nosso direito ao voto e fazer a diferença em nossa instituição.

Não há dúvida de que o voto do advogado e da advogada em sua cidade refletem na OAB Federal, então é importante saber quem as chapas estão apoiando em âmbito federal, ou quais os interesses do grupo A ou B? Essas são umas das perguntas, que precisamos nos ater na hora de ir para a urna.

Hoje precisamos de uma OAB sem ideologia política partidária, livre e independente para defender a Constituição e a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, além de todos os seus papéis perante a sociedade brasileira. Precisamos ainda de uma Ordem que busque a valorização da advocacia e dos poderes constituídos.

FLAVIA PETERSEN MORETTI é Advogada, atual Presidente da OAB 5ª Subseção Várzea Grande na gestão 2019-2021. Foi vice-presidente da OAB  5ª Subseção Várzea Grande, na gestão de 2010 a 2012. Atuou na Presidência desse órgão para o triênio de 2013–2015, tendo sido reeleita em 2016-2018.