José Elaeres Marques Teixeira, procurador da República junto ao TRF1, Carlos Olavo Pacheco de Medeiros desembargador-corregedor do Tribunal Federal, Julier Sebastião juiz federal que virou alvo da Operação Ararath e Antero Paes de Barros, ex-senador, marqueteiro do grupo político de Pedro Taques e adversário de Julier em diversas ações na Justiça

Pelo que informa o jornalista Cláudio Moraes, no site O Documento (se destacando, entre seus pares, que parecem ter submergido em meio às rabanadas e aos vinhos, nestes festejos para São Nicolau),  o corregedor de Justiça do TRF da 1ª Região, desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros acaba de dar um puxão de orelha processual, nestas vésperas de Natal, no procurador da República José Elaeres Marques Teixeira, negando seu pedido para que o juiz federal Julier Sebastião da Silva, de longa tradição e respeitabilidade no Judiciário federal em Mato Grosso, seja afastado de suas funções.

Como as investigações da Operação Ararath correm em pretenso segredo de Justiça (com vazamentos seletivos por todos os lados, claro), não se sabe ao certo em que o MPF se apoia para esse ataque contra o juiz Julier. Se o corregedor-desembargador nega o pedido é porque entende que esse pedido é despropositado.

A julgar pela decisão do desembargador-corregedor, o inquérito conduzido pelo MPF, até aqui, ainda não reuniu dados suficientes que permitam falar no afastamento do juiz federal, um pedido aparentemente encaminhado de afogadilho pelo procurador Elaeres ao TRF da 1ª Região. (Alguém precisa nos informar de que escola é esse procurador-acusador, da escola do Roberto Gurgel ou da escola do Janot!)

Ora, como informa em sua canetada o desembargador-conselheiro, o inquérito ainda está em curso e, com um inquérito em curso, qualquer estagiário do Ministério Público sabe ou deveria saber que geralmente não se tem base legal para se chegar a conclusão nenhuma, já que novos elementos vão se juntando a cada dia, a cada hora, a cada novo procedimento.

Mas, o Ministério Público Federal, em Brasília, parece querer dar razão ao advogado Fernando Henrique Nogueira, que defende o juiz Julier e já nos alertou sobre a possível utilização de toda essa movimentação da Policia Federal e do Ministério Público para atingir o juiz Julier Sebastião que, como se sabe, vem estudando a possibilidade de participar da disputa eleitoral de 2014, em Mato Grosso. (Depois do muito que já se escreveu e se argumentou em torno das possíveis manipulações patrocinadas pelo ex-procurador geral da República, Roberto Gurgel, contra os políticos do PT no episódio do julgamento do Mensalão, a gente deve, no mínimo, colocar as barbas de molho.)

A minha humilde sugestão é que o procurador José Elaeres Marques Teixeira, que aparece nos registros do CADE como um profissional com um belo currículo (confira abaixo) procure ler, nos arquivos implacáveis desta PAGINA DO E como foi a arremetida, aqui em Mato Grosso, do procurador da República Douglas Santos Araújo contra o desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por conta do caso da Home Care.

O procurador Elaeres deve também saber que sua ação contra Julier tem provocado a alegria e a vibração de velhas raposas carcomidas da política de Mato Grosso. Falo, é claro, do ex-senador Antero Paes de Barros, adversário de Julier em diversas ações na Justiça e talvez, não por acaso, marqueteiro do grupo político comandado pelo ex-procurador da República e atual senador pelo PDT, Pedro Taques que, aliás, diferencia-se do grupo que o cerca ressaltando a decência e a dignidade que sempre viu perfiladas na figura de Julier Sebastião da Silvas.

Voltaremos ao caso. Aliás, essa é uma pauta que reclama que outros analistas e outras equipes de reportagem entrem mais decididamente nesta cobertura, no interesse da cidadania. Confira o noticiário, a decisão do desembargador-corredor e também o currículo do procurador que quer afastar o respeitável juiz Julier Sebastião da Silva da magistratura federal, em Mato Grosso, fechando com o artigo do Antero. (EC)

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 TRF nega afastamento de Julier e aguarda o fim das investigações da Polícia Federal
CLÁUDIO MORAES
O DOCUMENTO

http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=449413

O corregedor do Tribunal Regional Federal, desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, negou o pedido de afastamento preventivo do juiz titular da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, que é um dos investigados pela “Operação Ararath” iniciada em novembro deste ano. O procurador federal José Elaeres Marques Teixeira havia solicitado o afastamento e ainda a abertura de um procedimento administrativo contra o magistrado suspeito de conceder decisão judicial para beneficiar supostamente a empresa Encomind Construção, Indústria e Comércio Ltda, que foi vendida há cerca de um ano e meio para a empresa Guaxe, de Tangará da Serra.

Carlos Olavo explicou que o afastamento de Julier neste momento é desnecessário já que o inquérito comandado pela Polícia Federal ainda está em curso. “Considerando a necessidade de se aguardar o resultado das operações que estão sendo levadas a efeito de relatoria do desembargador federal Luciano Tolentino do Amaral, para que se possa apreciar com maior acuidade os demais requerimentos, determino o sobrestamento deste feito até a finalização daquele”, diz a decisão.

Hoje, todas as investigações relacionadas a “Operação Ararath” estão sob a responsabilidade do desembargador Luciano Tolentino Amaral, que determinou há cerca de dois anos a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e de dados de Julier. Além dele, são investigados os empresários Rodolfo de Campos, Mário Mansur e ainda o bacharel em Direito, Tiago Dorileo.

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VEJA QUEM É O JOSÉ ELAERES, O PROCURADOR-ACUSADOR DO JUIZ JULIER

José Elaeres Marques Teixeira é formado em Direito pelo UNICEUB, Turma de 1987, e Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Turma de 2002.

Ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 1990, após aprovação em concurso público de provas e títulos. Como Promotor de Justiça, atuou em Varas Criminais, de Delitos de Trânsito, de Execuções Penais e Vara da Infância e da Juventude.

Prestou concurso público para Procurador da República em 1992, tendo tomado posse e entrado em exercício em 10 de abril do mesmo ano. Entre 1992 e 1998, atuou na Procuradoria da República no Distrito Federal, e, por designações do Procurador-Geral, nas Procuradorias da República em Tocantins, Amapá e Mato Grosso do Sul. Nos anos de 2002 e 2003 esteve lotado na Procuradoria da República em Florianópolis-SC.

Foi membro titular do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, entre 1998 e 2002. Exerceu também o encargo de Procurador Regional Eleitoral Substituto, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, entre 1999 e 2002. Promovido a Procurador Regional da República em 1998, exerce suas funções na Procuradoria Regional da República da 1a Região, sediada em Brasília. Integra na PRR/1a Região o Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – NIDCIN.

Faz parte ainda do “Grupo de Trabalho sobre Telefonia”, da 3a Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal.

Foi designado pelo Procurador-Geral da República, através da Portaria n. 707, de 07/12/2004, para oficiar como titular, a partir de 23 seguinte, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, nos processos sujeitos à apreciação do CADE.

Entre outros, tem os seguintes trabalhos publicados: Restrições a Direitos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade (Boletim dos Procuradores da República, n. 52, ago. de 2002), O Poder Constituinte Originário e o Poder Constituinte Reformador (Revista de Informação Legislativa, n. 158, abr./jun. de 2003), Democracia nos Partidos Políticos (Boletim Científico da ESMPU n. 08, jul./set. de 2003), Os Sistemas Eleitoral e Partidário no Brasil e na Alemanha (Revista de Informação Legislativa n. 163, jul/set. de 2004). É autor do livro A Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor (no prelo).

(Informações colhidas no site do CADE)

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VEJA COMO ANTERO DE BARROS TORCE DESESPERADAMENTE CONTRA JULIER
Julier pode ser afastado pelo TRF, ou ser aposentado pelo CNJ. Magistrado se socorre com Éder Moraes

por Antero Paes de Barros

BLOG DO ANTERO

http://www.blogdoantero.com.br/politica/julier-pode-ser-afastado-pelo-trf-ou-ser-aposentado-pelo-cnj-magistrado-se-socorre-com-eder-moraes/15833#more-15833

O Ministério Público Federal pediu o afastamento do juiz federal Julier Sebastião da Silva, um dos investigados pela Polícia Federal na operação Ararath. O pedido foi feito pelo procurador federal José Elaeres Marques Teixeira. Ao peticionar pedindo o afastamento do juiz, o Ministério Público Federal que tem acesso a todas as investigações da operação Ararath, não revelou novos dados que comprometam o magistrado.

Após a solicitação do Ministério Público, o poder judiciário, TRF pode tomar três decisões: ou acata o pedido e afasta o juiz, ou nega o pedido, ou, o que é mais provável, encaminha o magistrado para responder o inquérito no Conselho Nacional de Justiça. O CNJ, a exemplo do que fez com outros juízes de Mato Grosso acusados de negociarem sentenças pode aposentar compulsoriamente o juiz Julier Sebastião da Silva. Prevalecendo esta hipótese Julier deixaria sim o poder judiciário, só que pela porta dos fundos, excluído pela própria magistratura e, nesta hipótese estaria descartada a sua participação nas eleições de 2014.

O mais interessante na situação de Julier Sebastião é que ele vem recebendo a solidariedade de outro investigado da operação Ararath. O ex-secretário Éder Moraes entrevistou Julier em seu programa de televisão para falar de muitos assuntos, mas principalmente da candidatura do juiz ao governo do estado.

Éder faz com Julier, o histórico papel da “velhinha de Taubaté”, uma criação do Millor Fernandes, que acreditava em todas as histórias que lhe contavam. Éder faz questão de demonstrar que ainda acredita na possibilidade de Julier ser o candidato a governador. Depois de recorrer a Riva, Julier agora se socorre publicamente com Éder Moraes.

Muito triste, não?

NOTA DO ENOCK  : Antero demonstra toda sua erudição de orelha de livro quando atribui a criação da “Velhinha de Taubaté” ao escritor Millôr Fernandes, quando deveria informar seus eleitores que essa é uma criação do escritor gaúcho Luis Fernando Veríssimo.