É bem Mato Grosso
Transferência de controle da BR-163 para o Governo de MT depende de negociação de dívidas com bancos
É bem Mato Grosso
O processo de transferência do controle acionário da BR-163, da Concessionária Rota do Oeste para o Governo de Mato Grosso, após aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entra em sua segunda etapa, com a renegociação de dívidas junto aos bancos que financiaram a primeira parte da duplicação da rodovia com a Odebrecht.
“O nosso modelo negocial prevê uma redução das dívidas de financiamento, e, para que isso aconteça, os bancos têm que aceitar. Metade das dívidas são com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, então podemos dizer que está nas mãos dos bancos públicos a solução do próximo passo que será dado com o TAC para a BR-163”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo.
De acordo com o secretário, ao comprar as cotas de participação da Odebrecht Transport por R$ 1, por meio da MT Participações e Projetos (MT Par), o Governo de Mato Grosso assume as dívidas contraídas pela Rota do Oeste para a duplicação de 120 km da BR-163, entre Itiquira e Rondonópolis, na região Sul do Estado. Entretanto, diante dos investimentos que ainda serão realizados para que a duplicação da estrada seja concluída, o Governo busca a renegociação dessas dívidas.
“É importante que esses bancos públicos tenham a sensibilidade de observar que, no lugar do ente privado, está entrando uma empresa com capital público que não objetiva estritamente o lucro, mas que busca resolver um problema sobre o qual movimenta-se 50% da população de Mato Grosso e uma parte relevante do PIB agropecuário brasileiro”, destacou.
O Termo de Ajustamento de Conduta entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste deve ser assinado na próxima terça-feira (04.10), contando com uma cláusula suspensiva, até que a análise dos bancos seja concluída.
Conforme a proposta apresentada pelo Governo, nos próximos dois anos será investido R$ 1,2 bilhão para a conclusão das obras no trecho mato-grossense da BR-163, com recursos próprios. Desse valor, R$ 300 milhões já estão no caixa da empresa estadual, enquanto o restante dos valores será repassado pelo Estado, segundo previsão orçamentária.
O secretário lembrou que Mato Grosso foi reconhecido, neste mês de setembro, como 1º do país no quesito Solidez Fiscal, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, o que comprova a saúde financeira do Estado. Ele ainda acrescentou que o investimento do Governo para a aquisição do controle acionário da BR-163 tem um forte componente social, diante da importância da rodovia para o Estado.
“É uma vergonha para o Brasil e Mato Grosso continuarmos com uma rodovia importante como esta nessas condições. Esse investimento é o respeito que temos com a nossa população e com os usuários que vêm do Brasil inteiro. Quantas vidas não vamos poupar? Esse investimento sinaliza menor perda de vidas e de produtividade ao longo desse trecho. É para isso que o Estado existe, para oferecer soluções, e eu não tenho dúvidas que seremos um case importante na história da infraestrutura do Brasil”, ressaltou.
Solução inovadora
Na última quarta-feira (28), o Tribunal de Contas da União reconheceu como inovadora a solução apresentada pelo Governo de Mato Grosso e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o imbróglio envolvendo a concessão da BR-163.
Em Mato Grosso, desde 2014, trecho de 800 km da BR-163 estão sob responsabilidade da Concessionária Rota do Oeste, que se comprometeu a duplicar mais de 450 km de asfalto no Estado. Entretanto, apenas 120 km de duplicação foram executados. O não cumprimento do contrato passou a ser apontado como a principal causa de mortes registradas na rodovia.
Em 2021, a Rota do Oeste concordou com a devolução amigável da concessão, após a intensificação das cobranças quanto a uma solução. Contudo, conforme a ANTT, o processo de uma nova licitação poderia levar até três anos, e resultaria em um aumento no preço da tarifa de pedágio.
Fonte: GOV MT


A sociedade contra o crime
MIRANDA MUNIZ: Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!

Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!
* Miranda Muniz
Na eleição de 2022, Lula teve 38,5% dos votos em Cuiabá. Na minha percepção, se as eleições presidências fossem hoje, o percentual de votos para Lula certamente seria bem maior.
Por outro lado, a dita polarização Lula X Bolsonaro (esquerda X direita), que alguns tentam inutilmente e desesperadamente combater, permanece firme e forte e, fatalmente será a tônica nas disputas vindouras, sobretudo nas maiores cidade.
É com base nesta realidade objetivo que devemos traçar as estratégicas eleitorais do pré-candidato da Federação Brasil da Esperança, Dr. Lúdio, para alcançar o segundo turno.
Hoje as pesquisas sobre a sucessão na Capital, apontam uma liderança do Botelho, no patamar de 30%, seguida por Abílio, na casa dos 20% e do Dr. Lúdio, com cerca de 15%.
Ante a esse quadro, qual a tática mas acertada para impulsionar a candidatura do Dr. Lúdio e leva-lo ao segundo turno?
Tenho visto e ouvido algumas falas do Dr. Lúdio na mídia onde a tónica é centrada no discurso do “candidato de toda a Cuiabá”; “candidato do diálogo”, etc, e que na sua futura gestão se preocupará apenas com os “problemas de Cuiabá”. Também procura fugir da polarização “Lula X Bolsonaro”, sob o argumento de “nem Lula nem Bolsonaro moram em Cuiabá”.
A meu juízo, essa tática está equivocada. O crescimento do Dr. Lúdio nas pesquisas se dará com um discurso “colado no Lula”, de manhã, de tarde e de noite. No primeiro turno, onde serão necessários 25 a 30% dos votos para ir ao segundo turno, o discurso tem que ser “focado” em um nicho do eleitorado. Neste caso, no nicho a ser perseguido pelo Dr. Lúdio tem que ser o eleitorado do Lula, que hoje certamente está em torno de 45 a 50% em Cuiabá.
Ilusão considerar que o simples fato de ser um candidato do Partido dos Trabalhadores, por si só, já teria o apoio dos eleitores “lulistas”. O eleitorado do Lula quer uma candidatura que fala do Lula, que defenda as políticas públicas do Governo Lula, em especial às votadas aos mais necessitados. Mesmo “Lula não morando em Cuiabá”, muitas demandas da população para serem efetivadas dependem do Governo Federal – do Governo Lula.
Caso chegue ao segundo turno, aí sim, o discurso tem que ser mais amplo, para angariar apoios de outras candidaturas que disputaram no primeiro turno. Entretanto, fazer um discurso “do segundo turno” no primeiro turno, dificilmente levará a candidatura ao segundo turno.
Aspecto de certa relevância e que também precisa de ajustes é a posição da candidatura da Federação em relação ao Governador Mauro Mendes e ao Prefeito Emanuel Pinheiro.
Vejo um criticismo exacerbado ao Prefeito e certo jogo de confetes ao Governador, sob argumento de bom exemplo de gestor. É certo que o Prefeito teve e tem inúmeras falhas administrativas mas, por outro lado, também teve muitos acertos. Também há de se levar em conta que dois dos três partidos que compõe a Federação FE BRASIL (PV e PCdoB), fazem parte da base de apoio do Prefeito. Além disso, a Dona Márcia Pinheiro (PV), esposa do Prefeito, foi a candidata do Lula na eleição passada na disputa ao Governo e seu filho, o deputado Emanuelzinho, é um dos vices líderes do Governo Lula na Câmara dos Deputados e, certamente, ajudará muito a futura administração municipal.
Com uma tática acertada, tenho convicção que o Dr. Lúdio chegará ao segundo turno e terá grandes possibilidade de se tornar o prefeito de Cuiabá.
* Miranda Muniz: agronômo, bacharel em direito, oficial de justiça avaliador federal, dirigente estadual e municipal do PCdoB e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
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