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Sema vai propor melhorias na legislação que prevê limpeza de áreas no Pantanal

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Para promover o desenvolvimento sustentável do Pantanal, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) vai propor melhorias no decreto 785/2021, que prevê a limpeza de áreas do Pantanal. As alterações serão feitas com base na Nota Técnica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Pantanal. O assunto foi discutido na reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24.02).

O estudo será entregue pela instituição à Sema ainda nesta semana, e irá subsidiar políticas públicas sobre a limpeza de área, substituição de gramíneas, e a exploração economicamente sustentável da pecuária pantaneira.

“Todos estão preocupados em realizar medidas que possam prevenir incêndios, como o que houve em 2020, e possibilitar atividades que melhorem a economia regional. Partimos agora para a segunda etapa, que é analisar a nota técnica e, a partir dela, fazer a transformação na legislação e as regulamentações. Isso vai nos permitir aprimorar o decreto de limpeza de áreas do Pantanal que já existe, trazer inovações, e avaliar os reflexos disso”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

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O decreto 785/2021 foi instituído pelo Governo de Mato Grosso para que proprietários de imóveis rurais possam realizar a restauração de campos, após análise técnica do órgão ambiental. Com isso, o resultado é a redução de biomassa que alimenta os incêndios, e a recomposição dos campos, sem as espécies invasoras. 

Haverá um cronograma das ações a partir da entrega deste trabalho. O embasamento técnico deve mostrar como fazer a limpeza do Pantanal, onde fazer, e quais as técnicas que precisam ser desenvolvidas.

“Temos a convicção de que esta será a legislação mais moderna, pautada no conhecimento científico mais atualizado que a Embrapa vem reunindo nos últimos dois anos. É um passo largo para que possamos restabelecer essa área na sua capacidade produtiva e preservar o meio ambiente”, ressalta Mauren Lazzaretti.

Cooperação

Assinado em 2020, o contrato de cooperação técnica e financeira reuniu a Sema-MT, Embrapa Pantanal, Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental (Fundapam), e a Assembleia Legislativa, para integração de esforços na elaboração de um estudo técnico com recomendações de alteração na legislação ambiental vigente. O estudo irá subsidiar as políticas públicas de atividade pecuária no Pantanal de Mato Grosso para melhorar a economia regional, ao mesmo tempo que conserva a biodiversidade do Bioma.

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Fonte: GOV MT

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MIRANDA MUNIZ:  Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!

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 Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!
* Miranda Muniz

Na eleição de 2022, Lula teve 38,5% dos votos em Cuiabá. Na minha percepção, se as eleições presidências fossem hoje, o percentual de votos para Lula certamente seria bem maior.

Por outro lado, a dita polarização Lula X Bolsonaro (esquerda X direita), que alguns tentam inutilmente e desesperadamente combater, permanece firme e forte e, fatalmente será a tônica nas disputas vindouras, sobretudo nas maiores cidade.

É com base nesta realidade objetivo que devemos traçar as estratégicas eleitorais do pré-candidato da Federação Brasil da Esperança, Dr. Lúdio, para alcançar o segundo turno.

Hoje as pesquisas sobre a sucessão na Capital, apontam uma liderança do Botelho, no patamar de 30%, seguida por Abílio, na casa dos 20% e do Dr. Lúdio, com cerca de 15%.

Ante a esse quadro, qual a tática mas acertada para impulsionar a candidatura do Dr. Lúdio e leva-lo ao segundo turno?

Tenho visto e ouvido algumas falas do Dr. Lúdio na mídia onde a tónica é centrada no discurso do “candidato de toda a Cuiabá”; “candidato do diálogo”, etc, e que na sua futura gestão se preocupará apenas com os “problemas de Cuiabá”. Também procura fugir da polarização “Lula X Bolsonaro”, sob o argumento de “nem Lula nem Bolsonaro moram em Cuiabá”.

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A meu juízo, essa tática está equivocada. O crescimento do Dr. Lúdio nas pesquisas se dará com um discurso “colado no Lula”, de manhã, de tarde e de noite. No primeiro turno, onde serão necessários 25 a 30% dos votos para ir ao segundo turno, o discurso tem que ser “focado” em um nicho do eleitorado. Neste caso, no nicho a ser perseguido pelo Dr. Lúdio tem que ser o eleitorado do Lula, que hoje certamente está em torno de 45 a 50% em Cuiabá.

Ilusão considerar que o simples fato de ser um candidato do Partido dos Trabalhadores, por si só, já teria o apoio dos eleitores “lulistas”. O eleitorado do Lula quer uma candidatura que fala do Lula, que defenda as políticas públicas do Governo Lula, em especial às votadas aos mais necessitados. Mesmo “Lula não morando em Cuiabá”, muitas demandas da população para serem efetivadas dependem do Governo Federal – do Governo Lula.

Caso chegue ao segundo turno, aí sim, o discurso tem que ser mais amplo, para angariar apoios de outras candidaturas que disputaram no primeiro turno. Entretanto, fazer um discurso “do segundo turno” no primeiro turno, dificilmente levará a candidatura ao segundo turno.

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Aspecto de certa relevância e que também precisa de ajustes é a posição da candidatura da Federação em relação ao Governador Mauro Mendes e ao Prefeito Emanuel Pinheiro.

Vejo um criticismo exacerbado ao Prefeito e certo jogo de confetes ao Governador, sob argumento de bom exemplo de gestor. É certo que o Prefeito teve e tem inúmeras falhas administrativas mas, por outro lado, também teve muitos acertos. Também há de se levar em conta que dois dos três partidos que compõe a Federação FE BRASIL (PV e PCdoB), fazem parte da base de apoio do Prefeito. Além disso, a Dona Márcia Pinheiro (PV), esposa do Prefeito, foi a candidata do Lula na eleição passada na disputa ao Governo e seu filho, o deputado Emanuelzinho, é um dos vices líderes do Governo Lula na Câmara dos Deputados e, certamente, ajudará muito a futura administração municipal.

Com uma tática acertada, tenho convicção que o Dr. Lúdio chegará ao segundo turno e terá grandes possibilidade de se tornar o prefeito de Cuiabá.

* Miranda Muniz: agronômo, bacharel em direito, oficial de justiça avaliador federal, dirigente estadual e municipal do PCdoB e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

 

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