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Procuradoria Especializada encaminha Nota Técnica a prefeitos de MT

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A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público encaminhou aos prefeitos de Mato Grosso uma Nota Técnica sobre Preservação do Patrimônio Público com objetivo de publicizar a prioridade institucional sobre o tema, bem como estimular o diálogo e a conscientização social para a preservação dos bens públicos. 

“Patrimônio público significa patrimônio de todos, em igualdade de condições e por isso requer tratamento equânime pelos que dele se utilizam diretamente ou não. Os bens públicos, imóveis e móveis, não são descartáveis; ao contrário, possuem alto valor social, vez que se destinam ao atendimento da população e, portanto, devem sempre estar em condições adequadas de uso”, consta na nota.

Conforme o procurador de Justiça titular da Especializada, Edmilson da Costa Pereira, “revela-se imprescindível que a Administração Pública adote práticas inovadoras em relação à gestão patrimonial sob sua responsabilidade e desenvolva medidas buscando conscientizar a coletividade sobre a importância da conservação desse patrimônio, que pertence a todos indistintamente”. 

Ele defende ainda a necessidade do Poder Público, sociedade civil organizada e comunidade em geral interagirem, de forma coordenada, para implementação e execução das políticas de preservação do patrimônio público. E acrescenta que tem recomendado às Promotorias de Justiça que promovam a interatividade com os gestores e com a sociedade visando o debate a respeito da matéria, contribuindo, efetivamente, para o fortalecimento do controle social na valorização do patrimônio público.

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“O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, reconhecendo a relevância da matéria e, no exercício da sua função institucional de promover medidas para a proteção do patrimônio público (artigo 129, III da CF), tem envidado esforços para apoiar a construção de caminhos que conduzam ao aprimoramento dos mecanismos de gestão patrimonial, bem como incentivem a efetiva participação social no processo de preservação dos bens públicos”, considerou.

Conteúdo – A Nota Técnica apresenta boas práticas para o setor, como a implantação e/ou atualização da Política de Gestão Patrimonial; conscientização sobre a preservação do patrimônio público; valorização do patrimônio público local; dinamização dos meios de acesso à informação (portais transparência); disseminação de conteúdos sobre preservação do patrimônio público; capacitação permanente dos servidores públicos; criação de canais de denúncias (Ouvidorias); e dinamização dos órgãos de Controle Interno. 

“A implementação de práticas que possibilitem maior eficiência na manutenção e preservação do patrimônio público, não só contribui para o aprimoramento da gestão, mas, sobretudo, favorece o envolvimento comunitário e o controle social da matéria”, argumentou Edmilson da Costa Pereira. 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MIRANDA MUNIZ:  Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!

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 Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!
* Miranda Muniz

Na eleição de 2022, Lula teve 38,5% dos votos em Cuiabá. Na minha percepção, se as eleições presidências fossem hoje, o percentual de votos para Lula certamente seria bem maior.

Por outro lado, a dita polarização Lula X Bolsonaro (esquerda X direita), que alguns tentam inutilmente e desesperadamente combater, permanece firme e forte e, fatalmente será a tônica nas disputas vindouras, sobretudo nas maiores cidade.

É com base nesta realidade objetivo que devemos traçar as estratégicas eleitorais do pré-candidato da Federação Brasil da Esperança, Dr. Lúdio, para alcançar o segundo turno.

Hoje as pesquisas sobre a sucessão na Capital, apontam uma liderança do Botelho, no patamar de 30%, seguida por Abílio, na casa dos 20% e do Dr. Lúdio, com cerca de 15%.

Ante a esse quadro, qual a tática mas acertada para impulsionar a candidatura do Dr. Lúdio e leva-lo ao segundo turno?

Tenho visto e ouvido algumas falas do Dr. Lúdio na mídia onde a tónica é centrada no discurso do “candidato de toda a Cuiabá”; “candidato do diálogo”, etc, e que na sua futura gestão se preocupará apenas com os “problemas de Cuiabá”. Também procura fugir da polarização “Lula X Bolsonaro”, sob o argumento de “nem Lula nem Bolsonaro moram em Cuiabá”.

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A meu juízo, essa tática está equivocada. O crescimento do Dr. Lúdio nas pesquisas se dará com um discurso “colado no Lula”, de manhã, de tarde e de noite. No primeiro turno, onde serão necessários 25 a 30% dos votos para ir ao segundo turno, o discurso tem que ser “focado” em um nicho do eleitorado. Neste caso, no nicho a ser perseguido pelo Dr. Lúdio tem que ser o eleitorado do Lula, que hoje certamente está em torno de 45 a 50% em Cuiabá.

Ilusão considerar que o simples fato de ser um candidato do Partido dos Trabalhadores, por si só, já teria o apoio dos eleitores “lulistas”. O eleitorado do Lula quer uma candidatura que fala do Lula, que defenda as políticas públicas do Governo Lula, em especial às votadas aos mais necessitados. Mesmo “Lula não morando em Cuiabá”, muitas demandas da população para serem efetivadas dependem do Governo Federal – do Governo Lula.

Caso chegue ao segundo turno, aí sim, o discurso tem que ser mais amplo, para angariar apoios de outras candidaturas que disputaram no primeiro turno. Entretanto, fazer um discurso “do segundo turno” no primeiro turno, dificilmente levará a candidatura ao segundo turno.

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Aspecto de certa relevância e que também precisa de ajustes é a posição da candidatura da Federação em relação ao Governador Mauro Mendes e ao Prefeito Emanuel Pinheiro.

Vejo um criticismo exacerbado ao Prefeito e certo jogo de confetes ao Governador, sob argumento de bom exemplo de gestor. É certo que o Prefeito teve e tem inúmeras falhas administrativas mas, por outro lado, também teve muitos acertos. Também há de se levar em conta que dois dos três partidos que compõe a Federação FE BRASIL (PV e PCdoB), fazem parte da base de apoio do Prefeito. Além disso, a Dona Márcia Pinheiro (PV), esposa do Prefeito, foi a candidata do Lula na eleição passada na disputa ao Governo e seu filho, o deputado Emanuelzinho, é um dos vices líderes do Governo Lula na Câmara dos Deputados e, certamente, ajudará muito a futura administração municipal.

Com uma tática acertada, tenho convicção que o Dr. Lúdio chegará ao segundo turno e terá grandes possibilidade de se tornar o prefeito de Cuiabá.

* Miranda Muniz: agronômo, bacharel em direito, oficial de justiça avaliador federal, dirigente estadual e municipal do PCdoB e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

 

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