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Poder Judiciário funcionará em regime de plantão no feriado prolongado

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O Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em regime de plantão no feriado prolongado. Na segunda-feira (14 de novembro) será ponto facultativo, conforme previsto na Portaria N. 1121/2021, que estabelece o calendário forense oficial, e dia 15, feriado nacional de Proclamação da República. Portanto o plantão compreenderá os dias 12 a 15 de novembro.
 
A desembargadora Antônia Siqueira será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no feriado prolongado. Ela ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. A magistrada contará com a assessoria do Departamento da Secretaria da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. 
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). 
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da Segunda Vara de Chapada dos Guimarães. A gestora Eliara Cunha Gonçalves dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823. 
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Jeverson Luiz Quintieri, da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com auxílio da gestora Lidiane Memória Campos, que poderá ser contatada pelo telefone (65) 99949-0558. 
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Izabela Gomes da Silva. O telefone de contato é: (65) 99225-1385. 
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). 
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. 
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. 
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. 
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MIRANDA MUNIZ:  Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!

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 Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!
* Miranda Muniz

Na eleição de 2022, Lula teve 38,5% dos votos em Cuiabá. Na minha percepção, se as eleições presidências fossem hoje, o percentual de votos para Lula certamente seria bem maior.

Por outro lado, a dita polarização Lula X Bolsonaro (esquerda X direita), que alguns tentam inutilmente e desesperadamente combater, permanece firme e forte e, fatalmente será a tônica nas disputas vindouras, sobretudo nas maiores cidade.

É com base nesta realidade objetivo que devemos traçar as estratégicas eleitorais do pré-candidato da Federação Brasil da Esperança, Dr. Lúdio, para alcançar o segundo turno.

Hoje as pesquisas sobre a sucessão na Capital, apontam uma liderança do Botelho, no patamar de 30%, seguida por Abílio, na casa dos 20% e do Dr. Lúdio, com cerca de 15%.

Ante a esse quadro, qual a tática mas acertada para impulsionar a candidatura do Dr. Lúdio e leva-lo ao segundo turno?

Tenho visto e ouvido algumas falas do Dr. Lúdio na mídia onde a tónica é centrada no discurso do “candidato de toda a Cuiabá”; “candidato do diálogo”, etc, e que na sua futura gestão se preocupará apenas com os “problemas de Cuiabá”. Também procura fugir da polarização “Lula X Bolsonaro”, sob o argumento de “nem Lula nem Bolsonaro moram em Cuiabá”.

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A meu juízo, essa tática está equivocada. O crescimento do Dr. Lúdio nas pesquisas se dará com um discurso “colado no Lula”, de manhã, de tarde e de noite. No primeiro turno, onde serão necessários 25 a 30% dos votos para ir ao segundo turno, o discurso tem que ser “focado” em um nicho do eleitorado. Neste caso, no nicho a ser perseguido pelo Dr. Lúdio tem que ser o eleitorado do Lula, que hoje certamente está em torno de 45 a 50% em Cuiabá.

Ilusão considerar que o simples fato de ser um candidato do Partido dos Trabalhadores, por si só, já teria o apoio dos eleitores “lulistas”. O eleitorado do Lula quer uma candidatura que fala do Lula, que defenda as políticas públicas do Governo Lula, em especial às votadas aos mais necessitados. Mesmo “Lula não morando em Cuiabá”, muitas demandas da população para serem efetivadas dependem do Governo Federal – do Governo Lula.

Caso chegue ao segundo turno, aí sim, o discurso tem que ser mais amplo, para angariar apoios de outras candidaturas que disputaram no primeiro turno. Entretanto, fazer um discurso “do segundo turno” no primeiro turno, dificilmente levará a candidatura ao segundo turno.

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Aspecto de certa relevância e que também precisa de ajustes é a posição da candidatura da Federação em relação ao Governador Mauro Mendes e ao Prefeito Emanuel Pinheiro.

Vejo um criticismo exacerbado ao Prefeito e certo jogo de confetes ao Governador, sob argumento de bom exemplo de gestor. É certo que o Prefeito teve e tem inúmeras falhas administrativas mas, por outro lado, também teve muitos acertos. Também há de se levar em conta que dois dos três partidos que compõe a Federação FE BRASIL (PV e PCdoB), fazem parte da base de apoio do Prefeito. Além disso, a Dona Márcia Pinheiro (PV), esposa do Prefeito, foi a candidata do Lula na eleição passada na disputa ao Governo e seu filho, o deputado Emanuelzinho, é um dos vices líderes do Governo Lula na Câmara dos Deputados e, certamente, ajudará muito a futura administração municipal.

Com uma tática acertada, tenho convicção que o Dr. Lúdio chegará ao segundo turno e terá grandes possibilidade de se tornar o prefeito de Cuiabá.

* Miranda Muniz: agronômo, bacharel em direito, oficial de justiça avaliador federal, dirigente estadual e municipal do PCdoB e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

 

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