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Módulo sobre Justiça Restaurativa finaliza curso de formação para novos juízes em Mato Grosso

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A experiência prática do círculo de construção de paz finalizou o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), oferecido para os 10 novos juízes que auxiliarão na entrega jurisdicional no interior de Mato Grosso. A metodologia consiste em uma roda de conversa, onde todos os participantes ficam em mesmo nível de igualdade, dando vez e voz para cada um. O reflexo prático é a convivência de forma mais harmoniosa, com resultados positivos. O Cofi é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Corregedoria-Geral da Justiça e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
 
A ação integrou a aula sobre Justiça Restaurativa https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/justica-restaurativa/, abordada pelo desembargador do Rio Grande do Sul Leoberto Narciso Brancher, membro do Comitê Gestor de Política Nacional de Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o professor, É significativo que a capacitação tenha sido concluída com módulo sobre Justiça Restaurativa porque há uma tendência de que a Justiça seja vista de maneira ampliada e não apenas como uma função judicial ou uma instituição, mas como um poder que pertence originalmente às pessoas e às comunidades.
 
“A Justiça Restaurativa é baseada, essencialmente, na experimentação de oportunidades de vivências no uso das palavras na qual cada um pode falar sobre a sua percepção da realidade, seus sentimentos e suas necessidades. É um processo de escuta qualificada por meio daquilo que chamamos de escuta qualificada de diálogos, que visam à construção de consensos. Caso a Justiça seja exercida por consenso, ela não precisa se utilizar de mecanismos coercitivos, que são aqueles de força impositiva das decisões. Quando temos um acordo não precisamos que alguém se obrigado a entregar, a fazer ou a ceder”, complementou.
 
Brancher ainda afirmou que é importante que a Justiça Restaurativa seja interiorizada pelos magistrados como competência de trato subjetivo. “É um desenvolvimento de habilidades sociais, antes de tudo, e isso não significa necessariamente você realizar procedimentos restaurativos estruturados enquanto metodologia. Isso já implica mudança de atitude porque a visão da Justiça Restaurativa antecede as práticas. É você dar lugar às pessoas, oferecer a palavra às pessoas, trazer a percepção dos interessados, mudar o foco da culpa e da perseguição do culpado por um foco de reparação de dano. Isso significa você ter uma atitude dialógica interior. Você não transforma o mundo se você não transformar a si mesmo.”
 
A capacitação contou com a participação da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A magistrada pontuou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso oferece aos magistrados capacitações nas metodologias da Justiça Restaurativas, colocou os serviços do NugJur à disposição dos presentes e também aproveitou para estimular e incentivar a todos para aderirem às práticas restaurativas desde o início da carreira.
 
“Fiquei muito feliz de a Enfam vir para este módulo com um instrutor que é a nossa referência maior no Brasil em termos de Justiça Restaurativa, desembargador Leoberto Brancher. Encerramos esse curso de formação com aquilo que eu entendo que é chave de ouro, pois foi trazido para os juízes um pouco da prática e algumas pinceladas de teoria. Tudo que eles viram ali, que acontece na Justiça Restaurativa, poder acontecer na Comarca de cada um deles, isso nos dá muita esperança.”
 
Cada um dos juízes-alunos participantes recebeu certificado de conclusão do Cofi, entregue pelo desembargador diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Marcos Machado, e também pelo juiz coordenador da capacitação, Eduardo Calmon.
 
O diretor avaliou a finalização do Cofi como uma satisfação muito grande por alcançar o objetivo traçado pela administração do Tribunal em formar duas turmas em menos de dois anos. “A primeira turma experimentou o sistema híbrido prevalecente o presencial. Essa segunda turma precisou ser adaptada a uma realidade em que foi intensificada a jurisdição com o conhecimento teórico e prático. Nas duas nós procuramos fazer o melhor com a parceria da Enfam, com um grupo de juízes formadores e professores externos, com cooperação inédita com a Corregedoria-Geral de Justiça por meio de convergência de atuação de juízes corregedores com juízes colaboradores da Esmagis-MT.”
 
Machado complementou ainda que agora os juízes passam para a fase de produção de artigo científico, o qual integra a formação e confere certificação de especialista a cada um dos integrantes do Cofi. “Eu espero que após esse período de produção jurisdicional, que assim denomino, com conhecimento cientifico e sobretudo compromisso social, eles possam ao final de dois anos ser avaliados, aprovados e assim receber o vitaliciamento. A Escola deixa um legado prático modular e de experiências que certamente serão oportunizadas e empregadas para novos juízes que escolherem o estado de Mato Grosso para atuarem no sistema e sobretudo na sociedade civil.”
 
Ao final, cada um dos participantes receberam dois livros, sendo um sobre a história e outro sobre a geografia de Mato Grosso para que possam conhecer melhor o Estado.
 
Também participaram da aula os juiz coordenador do NugJur, Túlio Duailibi Alves de Souza, e a gestora-geral do Nugjur, Euzeni Souza Paiva.
 
Cofi – O Curso Oficial de Formação Inicial é realizado pela Esmagis-MT em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). São 520 horas-aula teóricas e práticas. As teóricas foram ministradas por juízes(as), operadores(as) do Sistema de Direito, catedráticos(as) e autoridades de Tribunais Superiores. Parte delas foram ministradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Já as práticas, ocorreram nos fóruns das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, com produção de sentenças.
 
Em complementação a essa grade, também foram realizadas rodas de conversas, chamadas Diálogos Institucionais, com desembargadores(as) e ministros(as). A ideia foi proporcionar conversas com magistrados(as) mais amadurecidos(as) para que os(as) novos(as) juízes(as) possam se apropriar das experiências que deram certo ou não.
Esses juízes-alunos e as juízas-alunas também contam com a orientação dos juízes Edson Dias Reis e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que os(as) acompanharão no estágio probatório. Tendo em vista o Cofi em Mato Grosso ser o primeiro curso de formação de juízes(as) no país a gerar aos(as) participantes certificação de pós-graduação lato sensu em Direito Judicial, os integrantes agora precisam entregar artigo científico para serem certificados.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem retangular colorida. Professor vestido de azul e preto, olha para alunos que estão sentados em roda fazendo atividade prática. Foto 2: imagem retangular e colorida. Mulher loira e com vestido colorido segura cristal em forma de brilhante. Foto 3: imagem retangular e colorida. Homem vestido de azul e cinza fala ao microfone para pessoas que estão sentadas à frente dele. Foto 4: imagem retangular e colorida. 14 pessoas assistem em pé, lado a lado, posam para foto.
 
Leia mais sobre o assunto nos links abaixo:
 
 
 
 
Keila Maressa/ Fotos: Bruno Lopes
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MIRANDA MUNIZ:  Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!

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 Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!
* Miranda Muniz

Na eleição de 2022, Lula teve 38,5% dos votos em Cuiabá. Na minha percepção, se as eleições presidências fossem hoje, o percentual de votos para Lula certamente seria bem maior.

Por outro lado, a dita polarização Lula X Bolsonaro (esquerda X direita), que alguns tentam inutilmente e desesperadamente combater, permanece firme e forte e, fatalmente será a tônica nas disputas vindouras, sobretudo nas maiores cidade.

É com base nesta realidade objetivo que devemos traçar as estratégicas eleitorais do pré-candidato da Federação Brasil da Esperança, Dr. Lúdio, para alcançar o segundo turno.

Hoje as pesquisas sobre a sucessão na Capital, apontam uma liderança do Botelho, no patamar de 30%, seguida por Abílio, na casa dos 20% e do Dr. Lúdio, com cerca de 15%.

Ante a esse quadro, qual a tática mas acertada para impulsionar a candidatura do Dr. Lúdio e leva-lo ao segundo turno?

Tenho visto e ouvido algumas falas do Dr. Lúdio na mídia onde a tónica é centrada no discurso do “candidato de toda a Cuiabá”; “candidato do diálogo”, etc, e que na sua futura gestão se preocupará apenas com os “problemas de Cuiabá”. Também procura fugir da polarização “Lula X Bolsonaro”, sob o argumento de “nem Lula nem Bolsonaro moram em Cuiabá”.

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A meu juízo, essa tática está equivocada. O crescimento do Dr. Lúdio nas pesquisas se dará com um discurso “colado no Lula”, de manhã, de tarde e de noite. No primeiro turno, onde serão necessários 25 a 30% dos votos para ir ao segundo turno, o discurso tem que ser “focado” em um nicho do eleitorado. Neste caso, no nicho a ser perseguido pelo Dr. Lúdio tem que ser o eleitorado do Lula, que hoje certamente está em torno de 45 a 50% em Cuiabá.

Ilusão considerar que o simples fato de ser um candidato do Partido dos Trabalhadores, por si só, já teria o apoio dos eleitores “lulistas”. O eleitorado do Lula quer uma candidatura que fala do Lula, que defenda as políticas públicas do Governo Lula, em especial às votadas aos mais necessitados. Mesmo “Lula não morando em Cuiabá”, muitas demandas da população para serem efetivadas dependem do Governo Federal – do Governo Lula.

Caso chegue ao segundo turno, aí sim, o discurso tem que ser mais amplo, para angariar apoios de outras candidaturas que disputaram no primeiro turno. Entretanto, fazer um discurso “do segundo turno” no primeiro turno, dificilmente levará a candidatura ao segundo turno.

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Aspecto de certa relevância e que também precisa de ajustes é a posição da candidatura da Federação em relação ao Governador Mauro Mendes e ao Prefeito Emanuel Pinheiro.

Vejo um criticismo exacerbado ao Prefeito e certo jogo de confetes ao Governador, sob argumento de bom exemplo de gestor. É certo que o Prefeito teve e tem inúmeras falhas administrativas mas, por outro lado, também teve muitos acertos. Também há de se levar em conta que dois dos três partidos que compõe a Federação FE BRASIL (PV e PCdoB), fazem parte da base de apoio do Prefeito. Além disso, a Dona Márcia Pinheiro (PV), esposa do Prefeito, foi a candidata do Lula na eleição passada na disputa ao Governo e seu filho, o deputado Emanuelzinho, é um dos vices líderes do Governo Lula na Câmara dos Deputados e, certamente, ajudará muito a futura administração municipal.

Com uma tática acertada, tenho convicção que o Dr. Lúdio chegará ao segundo turno e terá grandes possibilidade de se tornar o prefeito de Cuiabá.

* Miranda Muniz: agronômo, bacharel em direito, oficial de justiça avaliador federal, dirigente estadual e municipal do PCdoB e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

 

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