É bem Mato Grosso
Governo abre inscrições para pós-graduação em Direito e Gestão Pública
É bem Mato Grosso
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, abriu inscrições para o curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Constitucional e Gestão Pública Estadual. Os servidores interessados têm até o próximo dia 27 para se inscreverem. Serão ofertadas 50 vagas.
A parceria inédita entre a Escola de Governo e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP-MT) proporcionará aos servidores atuarem em prol de melhorias na gestão pública, desenvolvendo e aprimorando competências e habilidades essenciais para articular, gerir e pensar a ação governamental de forma eficiente, estratégica e inovadora.
O curso não terá nenhum custo e é mais uma das ações de governo em prol da qualificação dos servidores com vistas a melhorar a eficiência da máquina pública, já que um servidor mais qualificado presta serviços de excelência à população.
De acordo com o titular da Seplag, Basílio Bezerra, essa pós-graduação faz parte da nova perspectiva adotada por esta gestão, na qual a melhora dos serviços prestados à sociedade está diretamente vinculada ao nível de eficiência das instituições públicas, e a qualificação dos servidores é um dos principais pilares.
“É necessário que o servidor desenvolva uma visão ampla do lugar que ocupa na administração, pois essa percepção de atuação frente ao todo irá transformar sua maneira de pensar e, por conseguinte, de agir, maximizando os benefícios e rendimentos de sua atividade, e consequentemente prestando melhores serviços à população”.
O curso será realizado de maneira híbrida – presencial e online -, composto por 20 disciplinas obrigatórias e atividades extracurriculares. A duração será de 12 meses, com carga horária total de 360 horas. Cerca de 90% do quadro de professores são de mestres e doutores.
Para participar da seleção o candidato deverá fazer a inscrição, no portal da Escola de Governo, atendendo aos critérios definidos no edital (Clique aqui para acessar). Poderão participar da seleção servidores públicos efetivos ativos do Poder Executivo, com nível superior completo reconhecido pelo MEC, em qualquer área de formação.
Entre os critérios de seleção estão a análise da documentação e o coeficiente de notas do histórico escolar do curso superior apresentado pelo servidor.
O resultado da seleção será divulgado no próximo dia quatro e a previsão de início é 22 de abril. As aulas presenciais serão ministradas nas dependências da FESMP-MT e da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com frequência de até dois finais de semana por mês, as sextas-feiras à noite e aos sábados nos periodos matutino e vespertino.
O curso
A especialização contemplará o estudo do direito constitucional administrativo e da gestão pública a partir da análise crítica de ambas as estruturas principiológicas e normativas, considerando os fundamentos teóricos e consequentes implicações práticas definidas no contexto das disciplinas que integram a grade curricular.
A pós reafirmará as premissas constitucionais com ênfase no Direito Constitucional em relação ao sistema jurídico, bem como o aprendizado das questões jurídicas complexas e as perspectivas jurídicas de soluções constitucionalizadas.
O curso também irá rever o direito administrativo contemporâneo em suas estruturas atuais e interdisciplinares, a fim de reciclar posturas, atualizando-as de acordo com as novas tendências desses segmentos.
Ele ainda contemplará a compreensão da gestão pública estadual e fará a tratativa das especificidades referentes ao Estado do Mato Grosso, trazendo estudo de caso para o debate de realidade.


A sociedade contra o crime
MIRANDA MUNIZ: Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!

Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!
* Miranda Muniz
Na eleição de 2022, Lula teve 38,5% dos votos em Cuiabá. Na minha percepção, se as eleições presidências fossem hoje, o percentual de votos para Lula certamente seria bem maior.
Por outro lado, a dita polarização Lula X Bolsonaro (esquerda X direita), que alguns tentam inutilmente e desesperadamente combater, permanece firme e forte e, fatalmente será a tônica nas disputas vindouras, sobretudo nas maiores cidade.
É com base nesta realidade objetivo que devemos traçar as estratégicas eleitorais do pré-candidato da Federação Brasil da Esperança, Dr. Lúdio, para alcançar o segundo turno.
Hoje as pesquisas sobre a sucessão na Capital, apontam uma liderança do Botelho, no patamar de 30%, seguida por Abílio, na casa dos 20% e do Dr. Lúdio, com cerca de 15%.
Ante a esse quadro, qual a tática mas acertada para impulsionar a candidatura do Dr. Lúdio e leva-lo ao segundo turno?
Tenho visto e ouvido algumas falas do Dr. Lúdio na mídia onde a tónica é centrada no discurso do “candidato de toda a Cuiabá”; “candidato do diálogo”, etc, e que na sua futura gestão se preocupará apenas com os “problemas de Cuiabá”. Também procura fugir da polarização “Lula X Bolsonaro”, sob o argumento de “nem Lula nem Bolsonaro moram em Cuiabá”.
A meu juízo, essa tática está equivocada. O crescimento do Dr. Lúdio nas pesquisas se dará com um discurso “colado no Lula”, de manhã, de tarde e de noite. No primeiro turno, onde serão necessários 25 a 30% dos votos para ir ao segundo turno, o discurso tem que ser “focado” em um nicho do eleitorado. Neste caso, no nicho a ser perseguido pelo Dr. Lúdio tem que ser o eleitorado do Lula, que hoje certamente está em torno de 45 a 50% em Cuiabá.
Ilusão considerar que o simples fato de ser um candidato do Partido dos Trabalhadores, por si só, já teria o apoio dos eleitores “lulistas”. O eleitorado do Lula quer uma candidatura que fala do Lula, que defenda as políticas públicas do Governo Lula, em especial às votadas aos mais necessitados. Mesmo “Lula não morando em Cuiabá”, muitas demandas da população para serem efetivadas dependem do Governo Federal – do Governo Lula.
Caso chegue ao segundo turno, aí sim, o discurso tem que ser mais amplo, para angariar apoios de outras candidaturas que disputaram no primeiro turno. Entretanto, fazer um discurso “do segundo turno” no primeiro turno, dificilmente levará a candidatura ao segundo turno.
Aspecto de certa relevância e que também precisa de ajustes é a posição da candidatura da Federação em relação ao Governador Mauro Mendes e ao Prefeito Emanuel Pinheiro.
Vejo um criticismo exacerbado ao Prefeito e certo jogo de confetes ao Governador, sob argumento de bom exemplo de gestor. É certo que o Prefeito teve e tem inúmeras falhas administrativas mas, por outro lado, também teve muitos acertos. Também há de se levar em conta que dois dos três partidos que compõe a Federação FE BRASIL (PV e PCdoB), fazem parte da base de apoio do Prefeito. Além disso, a Dona Márcia Pinheiro (PV), esposa do Prefeito, foi a candidata do Lula na eleição passada na disputa ao Governo e seu filho, o deputado Emanuelzinho, é um dos vices líderes do Governo Lula na Câmara dos Deputados e, certamente, ajudará muito a futura administração municipal.
Com uma tática acertada, tenho convicção que o Dr. Lúdio chegará ao segundo turno e terá grandes possibilidade de se tornar o prefeito de Cuiabá.
* Miranda Muniz: agronômo, bacharel em direito, oficial de justiça avaliador federal, dirigente estadual e municipal do PCdoB e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
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