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Corregedoria viabiliza entrega de cartas para registro de imóveis em Sinop

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Cerca de 30 famílias vão poder regularizar seus imóveis após trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) junto ao cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá). Essas famílias compraram seus lotes residenciais da massa falida da Trese Construtora e Incorporadora Ltda e desde o início do processo de recuperação judicial aguardam a titulação dos imóveis.
 
Na próxima quarta-feira (22), às 8h30, no Fórum de Sinop, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, entregará às famílias as carta de arrematação para a regularização dos imóveis adquiridos da massa falida. “Agora essas famílias terão a segurança jurídica necessária para usufruir o bem ou realizar outros sonhos”, destaca o corregedor.
 
A regularização de imóveis atende a metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também ao eixo estratégico da Corregedoria no que tange à Justiça e Cidadania. “A partir da nossa orientação ao foro extrajudicial foi possível dar celeridade no atendimento ao usuário que havia comprado esse lote e seguia na espera pela regularização”, diz o juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar.
 
Com o imóvel regularizado e posteriormente registrado em cartório o morador passa a ser o proprietário legal, o titular definitivo, sem qualquer ônus relativo ao processo judicial da massa falida da Trese. “Com essa documentação em mãos o proprietário poderá dispor do imóvel da maneira que achar conveniente, realizar ou não a venda, reformar ou construir com segurança, doar para filhos ou ainda utilizar como garantia para conseguir financiamentos”, explica Calmon.
 
É também por meio do título definitivo que o proprietário passa a ter acesso a uma série de benefícios, entre eles, o acesso a programas sociais.
 
Essa ação conta ainda com o apoio do foro extrajudicial, da prefeitura do município e da 4ª Vara Cível de Sinop, sob os cuidados da juíza Giovana Pasqual de Mello.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto horizontal colorida. Imagem aérea do município de Sinop.
 
Gabriele Schimanoski / Foto: Lucas Diego – Assessoria SEAF
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MIRANDA MUNIZ:  Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!

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 Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!
* Miranda Muniz

Na eleição de 2022, Lula teve 38,5% dos votos em Cuiabá. Na minha percepção, se as eleições presidências fossem hoje, o percentual de votos para Lula certamente seria bem maior.

Por outro lado, a dita polarização Lula X Bolsonaro (esquerda X direita), que alguns tentam inutilmente e desesperadamente combater, permanece firme e forte e, fatalmente será a tônica nas disputas vindouras, sobretudo nas maiores cidade.

É com base nesta realidade objetivo que devemos traçar as estratégicas eleitorais do pré-candidato da Federação Brasil da Esperança, Dr. Lúdio, para alcançar o segundo turno.

Hoje as pesquisas sobre a sucessão na Capital, apontam uma liderança do Botelho, no patamar de 30%, seguida por Abílio, na casa dos 20% e do Dr. Lúdio, com cerca de 15%.

Ante a esse quadro, qual a tática mas acertada para impulsionar a candidatura do Dr. Lúdio e leva-lo ao segundo turno?

Tenho visto e ouvido algumas falas do Dr. Lúdio na mídia onde a tónica é centrada no discurso do “candidato de toda a Cuiabá”; “candidato do diálogo”, etc, e que na sua futura gestão se preocupará apenas com os “problemas de Cuiabá”. Também procura fugir da polarização “Lula X Bolsonaro”, sob o argumento de “nem Lula nem Bolsonaro moram em Cuiabá”.

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A meu juízo, essa tática está equivocada. O crescimento do Dr. Lúdio nas pesquisas se dará com um discurso “colado no Lula”, de manhã, de tarde e de noite. No primeiro turno, onde serão necessários 25 a 30% dos votos para ir ao segundo turno, o discurso tem que ser “focado” em um nicho do eleitorado. Neste caso, no nicho a ser perseguido pelo Dr. Lúdio tem que ser o eleitorado do Lula, que hoje certamente está em torno de 45 a 50% em Cuiabá.

Ilusão considerar que o simples fato de ser um candidato do Partido dos Trabalhadores, por si só, já teria o apoio dos eleitores “lulistas”. O eleitorado do Lula quer uma candidatura que fala do Lula, que defenda as políticas públicas do Governo Lula, em especial às votadas aos mais necessitados. Mesmo “Lula não morando em Cuiabá”, muitas demandas da população para serem efetivadas dependem do Governo Federal – do Governo Lula.

Caso chegue ao segundo turno, aí sim, o discurso tem que ser mais amplo, para angariar apoios de outras candidaturas que disputaram no primeiro turno. Entretanto, fazer um discurso “do segundo turno” no primeiro turno, dificilmente levará a candidatura ao segundo turno.

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Aspecto de certa relevância e que também precisa de ajustes é a posição da candidatura da Federação em relação ao Governador Mauro Mendes e ao Prefeito Emanuel Pinheiro.

Vejo um criticismo exacerbado ao Prefeito e certo jogo de confetes ao Governador, sob argumento de bom exemplo de gestor. É certo que o Prefeito teve e tem inúmeras falhas administrativas mas, por outro lado, também teve muitos acertos. Também há de se levar em conta que dois dos três partidos que compõe a Federação FE BRASIL (PV e PCdoB), fazem parte da base de apoio do Prefeito. Além disso, a Dona Márcia Pinheiro (PV), esposa do Prefeito, foi a candidata do Lula na eleição passada na disputa ao Governo e seu filho, o deputado Emanuelzinho, é um dos vices líderes do Governo Lula na Câmara dos Deputados e, certamente, ajudará muito a futura administração municipal.

Com uma tática acertada, tenho convicção que o Dr. Lúdio chegará ao segundo turno e terá grandes possibilidade de se tornar o prefeito de Cuiabá.

* Miranda Muniz: agronômo, bacharel em direito, oficial de justiça avaliador federal, dirigente estadual e municipal do PCdoB e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

 

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