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É bem Mato Grosso

Comprometimento dos envolvidos e sensação de pertencimento são fundamentais para mediações

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“As grandes empresas e as mediações” foi o tema do webinário realizado na manhã de sexta-feira (31 de março) pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A capacitação foi mediada pela coordenadora da iniciativa, juíza Jaqueline Cherulli, e teve como expositoras e debatedoras duas experts na área de conciliação e mediação, as doutoras em Direito Fernanda Tartuce (São Paulo) e Simone Tassinari Fleischmann (Rio Grande do Sul). Elas falaram sobre suas experiências atuando na mediação com grandes empresas nacionais e internacionais.
 

 
Ao iniciarem seminário on line, as expositoras falaram sobre como analisam o Sistema Multiportas e o que as motiva a trabalhar nessa área. Para Fernanda Tartuce, no Brasil, o Sistema Multiportas é visto de diferentes formas e entendimentos – desde os cursos de Direito, passando por advogados e o Poder Judiciário – por isso a necessidade de debates e capacitações.
 
“Hoje, a mediação e a conciliação contam com todo um arcabouço normativo, há um amparo. Temos um sistema bom nesse aspecto, temos regras interessantes, claras, mas mentalidades demoram a mudar. Ainda estamos em uma fase de educação sobre o sistema multiportas e sobre as possibilidades que os meios consensuais trazem”, assinalou Fernanda.
 
Já Simone Tassinari mostrou que os números envolvendo a conciliação e a mediação são impactantes, já que cada conciliação e mediação de sucesso economiza tempo e recursos para todos os envolvidos, especialmente para o sistema jurídico. Ela citou um levantamento feito a partir da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em que cada processo que dá entrada na instituição demanda 1.600 toques judiciários – o que significa trabalho ou movimento de estagiários, servidores, defensores, advogados, juízes, desembargadores e demais envolvidos. “Uma conciliação resulta na economia desses 1.600 toques, não sendo apenas um caso ou ação. Esse número, multiplicado pela quantidade de ações ou processos que entram na Defensoria a cada ano, representa milhões”.
 
Advogados – “Temos cada vez mais o olhar sobre os meios consensuais. A advocacia vai precisar se acostumar cada vez mais em falar sobre os honorários conciliatórios, que estão no Manual de Mediação do Ministério da Justiça. Os honorários conciliatórios fazem parte dos incentivos naturais para conciliação”, explicou Fernanda Tartuce. “É importante a conscientização de que a atuação negocial não é só uma conversa singela, envolve negociações por parte de advogados e tem várias formas de o advogado cobrar pela negociação”, completou ao tratar do papel do advogado no Sistema Multiportas.
 
Fernanda explicou que, em um dos casos em que atuou, o Programa de Indenização 447 – Acidente com Aeronave da Air France em 2009 (voo entre o Brasil e a França), o programa ou o sistema de indenização já continha a previsão de pagamento dos honorários para os advogados, desvinculado da indenização para as famílias, o que gerou o engajamento de muitos advogados em participar.
 
Simone Tassinari apontou que os advogados e defensores devem atuar para mostrar às partes as vantagens da conciliação, especialmente quando se trata de ações contra grandes empresas, já que os processos podem demorar anos para serem finalizados, a parte pode não alcançar a indenização ou a quantia financeira esperada, porque “muitas empresas usam o sistema judiciário para irem empurrando ou postergando as suas dívidas”.
 
Programa ou sistema para indenização – Em casos de indenização que envolvem um grande número de pessoas, existe a necessidade de se estabelecer um desenho, programa ou sistema de indenização e a atuação de um terceiro, nestes casos o Estado, que atua para que a mediação aconteça. Os casos analisados pelas expositoras do webinário, o Programa de Indenização 447 e Câmara de indenização 354 – Acidente com Aeronave da TAM em 2007, é um exemplo.
 
Nos dois casos citados, as empresas ficaram responsáveis pelo pagamento das despesas dos envolvidos, abrangendo a negociação e mediação, passagens, deslocamentos, hotéis, etc. Isto estava previsto no acordo feito pelo Ministério da Justiça com as empresas e as negociações começaram seis meses após os acidentes.
 
Engajamento e pertencimento – Alguns pontos destacados no webinário como fundamentais para o sucesso da mediação são o engajamento, o comprometimento dos envolvidos – advogados, defensores, mediadores, entre outros – e a sensação de pertencimento, em especial das partes, em todo processo. Para isso, é fundamental que as pessoas sejam ouvidas para que seus reais desejos sejam atendidos.
 
Série – A iniciativa integra os Encontros sobre o Fortalecimento do Sistema Multiportas, iniciado em 2021. Para 2023, já estão programados outros três encontros a serem realizados nos meses de junho, agosto e outubro. A capacitação é voltada a magistrados(as), servidores(as), assessores(as), estagiários(as), terceirizados(as), membros do Sistema de Justiça e equipes multidisciplinares.
 
O evento foi transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Youtube.
 
 
 
 
Angela Jordão
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

 

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MIRANDA MUNIZ:  Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!

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 Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!
* Miranda Muniz

Na eleição de 2022, Lula teve 38,5% dos votos em Cuiabá. Na minha percepção, se as eleições presidências fossem hoje, o percentual de votos para Lula certamente seria bem maior.

Por outro lado, a dita polarização Lula X Bolsonaro (esquerda X direita), que alguns tentam inutilmente e desesperadamente combater, permanece firme e forte e, fatalmente será a tônica nas disputas vindouras, sobretudo nas maiores cidade.

É com base nesta realidade objetivo que devemos traçar as estratégicas eleitorais do pré-candidato da Federação Brasil da Esperança, Dr. Lúdio, para alcançar o segundo turno.

Hoje as pesquisas sobre a sucessão na Capital, apontam uma liderança do Botelho, no patamar de 30%, seguida por Abílio, na casa dos 20% e do Dr. Lúdio, com cerca de 15%.

Ante a esse quadro, qual a tática mas acertada para impulsionar a candidatura do Dr. Lúdio e leva-lo ao segundo turno?

Tenho visto e ouvido algumas falas do Dr. Lúdio na mídia onde a tónica é centrada no discurso do “candidato de toda a Cuiabá”; “candidato do diálogo”, etc, e que na sua futura gestão se preocupará apenas com os “problemas de Cuiabá”. Também procura fugir da polarização “Lula X Bolsonaro”, sob o argumento de “nem Lula nem Bolsonaro moram em Cuiabá”.

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A meu juízo, essa tática está equivocada. O crescimento do Dr. Lúdio nas pesquisas se dará com um discurso “colado no Lula”, de manhã, de tarde e de noite. No primeiro turno, onde serão necessários 25 a 30% dos votos para ir ao segundo turno, o discurso tem que ser “focado” em um nicho do eleitorado. Neste caso, no nicho a ser perseguido pelo Dr. Lúdio tem que ser o eleitorado do Lula, que hoje certamente está em torno de 45 a 50% em Cuiabá.

Ilusão considerar que o simples fato de ser um candidato do Partido dos Trabalhadores, por si só, já teria o apoio dos eleitores “lulistas”. O eleitorado do Lula quer uma candidatura que fala do Lula, que defenda as políticas públicas do Governo Lula, em especial às votadas aos mais necessitados. Mesmo “Lula não morando em Cuiabá”, muitas demandas da população para serem efetivadas dependem do Governo Federal – do Governo Lula.

Caso chegue ao segundo turno, aí sim, o discurso tem que ser mais amplo, para angariar apoios de outras candidaturas que disputaram no primeiro turno. Entretanto, fazer um discurso “do segundo turno” no primeiro turno, dificilmente levará a candidatura ao segundo turno.

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Aspecto de certa relevância e que também precisa de ajustes é a posição da candidatura da Federação em relação ao Governador Mauro Mendes e ao Prefeito Emanuel Pinheiro.

Vejo um criticismo exacerbado ao Prefeito e certo jogo de confetes ao Governador, sob argumento de bom exemplo de gestor. É certo que o Prefeito teve e tem inúmeras falhas administrativas mas, por outro lado, também teve muitos acertos. Também há de se levar em conta que dois dos três partidos que compõe a Federação FE BRASIL (PV e PCdoB), fazem parte da base de apoio do Prefeito. Além disso, a Dona Márcia Pinheiro (PV), esposa do Prefeito, foi a candidata do Lula na eleição passada na disputa ao Governo e seu filho, o deputado Emanuelzinho, é um dos vices líderes do Governo Lula na Câmara dos Deputados e, certamente, ajudará muito a futura administração municipal.

Com uma tática acertada, tenho convicção que o Dr. Lúdio chegará ao segundo turno e terá grandes possibilidade de se tornar o prefeito de Cuiabá.

* Miranda Muniz: agronômo, bacharel em direito, oficial de justiça avaliador federal, dirigente estadual e municipal do PCdoB e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

 

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