É bem Mato Grosso
Assembleia Legislativa e equipe econômica do governo debatem em audiência pública o PLDO/2023
É bem Mato Grosso
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, por intermédio da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), na quarta-feira (6), a 1ª audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-573/2022), em tramitação no legislativo desde o último dia 1 de junho. A audiência será às 15 horas, na sala Deputada Sarita Bacarat.
A peça orçamentaria encaminhada pelo Governo do Estado envolve uma previsão de receita corrente líquida de R$ 24,308 bilhões para o exercício financeiro de 2023. Com o cronograma definido, os deputados têm até o dia 9 de setembro para a apresentação de emendas. A 2ª votação em plenário está prevista para acontecer no dia 14 de setembro.
O PLDO é o instrumento normatizado pelas Constituições Federal e Estadual para fazer a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA). A sua função principal é do estabelecimento dos parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UB), afirmou que que o cronograma foi definido para que o Parlamento estadual vote em 1ª à peça orçamentária até o dia 13 de julho.
“Espero que esse cronograma seja cumprido. Os deputados têm um prazo para apresentar emendas, e se tudo der certo o votaremos em primeira em julho. Não vai dar tempo para votar a proposta em segunda antes do recesso”, disse Botelho.
Ele disse ainda que o retorno às atividades parlamentares está previsto para 1º de agosto. Segundo ele, o prazo à votação do PLDO é até meados de setembro. Botelho lembrou que, até 30 de setembro, o Governo do Estado deve encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
Cronograma para a tramitação e discussões do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-2023).
06/07/2022 – Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). O debate está previsto para começar às 15 horas.
12/07/2022 – Pareceres da CCJR.
13/07/2022 – Votação em 1ª do PLDO-2023.
10/08/2022 – Audiência Pública da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).
09/09/2022 – Prazo final para a apresentação de Emendas
13/09/2022 – Parecer da CFAEO.
14/09/2022 – Votação em segunda do PLDO-2023.
Fonte: ALMT


A sociedade contra o crime
MIRANDA MUNIZ: Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!

Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!
* Miranda Muniz
Na eleição de 2022, Lula teve 38,5% dos votos em Cuiabá. Na minha percepção, se as eleições presidências fossem hoje, o percentual de votos para Lula certamente seria bem maior.
Por outro lado, a dita polarização Lula X Bolsonaro (esquerda X direita), que alguns tentam inutilmente e desesperadamente combater, permanece firme e forte e, fatalmente será a tônica nas disputas vindouras, sobretudo nas maiores cidade.
É com base nesta realidade objetivo que devemos traçar as estratégicas eleitorais do pré-candidato da Federação Brasil da Esperança, Dr. Lúdio, para alcançar o segundo turno.
Hoje as pesquisas sobre a sucessão na Capital, apontam uma liderança do Botelho, no patamar de 30%, seguida por Abílio, na casa dos 20% e do Dr. Lúdio, com cerca de 15%.
Ante a esse quadro, qual a tática mas acertada para impulsionar a candidatura do Dr. Lúdio e leva-lo ao segundo turno?
Tenho visto e ouvido algumas falas do Dr. Lúdio na mídia onde a tónica é centrada no discurso do “candidato de toda a Cuiabá”; “candidato do diálogo”, etc, e que na sua futura gestão se preocupará apenas com os “problemas de Cuiabá”. Também procura fugir da polarização “Lula X Bolsonaro”, sob o argumento de “nem Lula nem Bolsonaro moram em Cuiabá”.
A meu juízo, essa tática está equivocada. O crescimento do Dr. Lúdio nas pesquisas se dará com um discurso “colado no Lula”, de manhã, de tarde e de noite. No primeiro turno, onde serão necessários 25 a 30% dos votos para ir ao segundo turno, o discurso tem que ser “focado” em um nicho do eleitorado. Neste caso, no nicho a ser perseguido pelo Dr. Lúdio tem que ser o eleitorado do Lula, que hoje certamente está em torno de 45 a 50% em Cuiabá.
Ilusão considerar que o simples fato de ser um candidato do Partido dos Trabalhadores, por si só, já teria o apoio dos eleitores “lulistas”. O eleitorado do Lula quer uma candidatura que fala do Lula, que defenda as políticas públicas do Governo Lula, em especial às votadas aos mais necessitados. Mesmo “Lula não morando em Cuiabá”, muitas demandas da população para serem efetivadas dependem do Governo Federal – do Governo Lula.
Caso chegue ao segundo turno, aí sim, o discurso tem que ser mais amplo, para angariar apoios de outras candidaturas que disputaram no primeiro turno. Entretanto, fazer um discurso “do segundo turno” no primeiro turno, dificilmente levará a candidatura ao segundo turno.
Aspecto de certa relevância e que também precisa de ajustes é a posição da candidatura da Federação em relação ao Governador Mauro Mendes e ao Prefeito Emanuel Pinheiro.
Vejo um criticismo exacerbado ao Prefeito e certo jogo de confetes ao Governador, sob argumento de bom exemplo de gestor. É certo que o Prefeito teve e tem inúmeras falhas administrativas mas, por outro lado, também teve muitos acertos. Também há de se levar em conta que dois dos três partidos que compõe a Federação FE BRASIL (PV e PCdoB), fazem parte da base de apoio do Prefeito. Além disso, a Dona Márcia Pinheiro (PV), esposa do Prefeito, foi a candidata do Lula na eleição passada na disputa ao Governo e seu filho, o deputado Emanuelzinho, é um dos vices líderes do Governo Lula na Câmara dos Deputados e, certamente, ajudará muito a futura administração municipal.
Com uma tática acertada, tenho convicção que o Dr. Lúdio chegará ao segundo turno e terá grandes possibilidade de se tornar o prefeito de Cuiabá.
* Miranda Muniz: agronômo, bacharel em direito, oficial de justiça avaliador federal, dirigente estadual e municipal do PCdoB e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
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