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Assembleia Legislativa aprova PL que cria fundo de apoio às florestas

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Em sessão ordinária nesta quarta-feira (5), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 1117/2024, que cria o Fundo de Apoio às Florestas, denominado “Fundo Amigos da Floresta – 3F” (Forest Friends Fumf) e institui o Selo 3F – Amigos da Floresta e dá outras providências. O fundo permitirá que o governo receba doação de recursos para a criação, regularização e manutenção de parques e unidades de conservação no Estado.

O artigo 1º cita que fica criado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema, o Fundo de Apoio às Florestas, denominado Fundo Amigos da Floresta {Forest Friends Funá) – 3F, a ser gerido pela própria Sema. Já o artigo 2º observa que o Fundo Amigos da Floresta – 3F terá por objetivo a captação de recursos para regularização fundiária e manutenção das unidades de conservação estaduais existentes, bem como para custear as indenizações eventualmente devidas em razão da regularização fundiária decorrente da criação de novas Unidades de Conservação no Estado de Mato Grosso.

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Conforme o projeto, os recursos poderão ser doados por pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, organismos internacionais e organizações não governamentais (ongs). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), gestora e executora do fundo, fará a deliberação do custeio dos projetos e ações específicas para manutenção, regularização e criação de unidades de conservação.

O governo – em justificativa – classifica o PL 1117/2024 como “uma medida necessária e importante para o desenvolvimento econômico sustentável do Estado de Mato Grosso. Isso porque é cediço que enfrentamos desafios associados à emergência climática global, sendo de extrema urgência a criação de mecanismos que promovam a conservação da biodiversidade atrelada à qualidade de vida humana no planeta”.

Argumenta ainda ser “imprescindível que o Poder Executivo, o Poder Legislativo e a sociedade civil trabalhem juntos para a criação e implementação de um fundo de apoio à proteção das florestas, com o objetivo de ampliar as formas de conservação e reversão da degradação dos ecossistemas”.

O PL 1117/2024 institui ainda o Selo 3F – Amigos da Floresta – , que será entregue pela Sema aos doadores de recursos. O Selo 3F será dividido em duas modalidades: Investidor das Florestas e Protetor das Florestas.


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Fonte: ALMT – MT

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MIRANDA MUNIZ:  Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!

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 Dr. Lúdio: colar no Lula para chegar ao 2º turno!
* Miranda Muniz

Na eleição de 2022, Lula teve 38,5% dos votos em Cuiabá. Na minha percepção, se as eleições presidências fossem hoje, o percentual de votos para Lula certamente seria bem maior.

Por outro lado, a dita polarização Lula X Bolsonaro (esquerda X direita), que alguns tentam inutilmente e desesperadamente combater, permanece firme e forte e, fatalmente será a tônica nas disputas vindouras, sobretudo nas maiores cidade.

É com base nesta realidade objetivo que devemos traçar as estratégicas eleitorais do pré-candidato da Federação Brasil da Esperança, Dr. Lúdio, para alcançar o segundo turno.

Hoje as pesquisas sobre a sucessão na Capital, apontam uma liderança do Botelho, no patamar de 30%, seguida por Abílio, na casa dos 20% e do Dr. Lúdio, com cerca de 15%.

Ante a esse quadro, qual a tática mas acertada para impulsionar a candidatura do Dr. Lúdio e leva-lo ao segundo turno?

Tenho visto e ouvido algumas falas do Dr. Lúdio na mídia onde a tónica é centrada no discurso do “candidato de toda a Cuiabá”; “candidato do diálogo”, etc, e que na sua futura gestão se preocupará apenas com os “problemas de Cuiabá”. Também procura fugir da polarização “Lula X Bolsonaro”, sob o argumento de “nem Lula nem Bolsonaro moram em Cuiabá”.

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A meu juízo, essa tática está equivocada. O crescimento do Dr. Lúdio nas pesquisas se dará com um discurso “colado no Lula”, de manhã, de tarde e de noite. No primeiro turno, onde serão necessários 25 a 30% dos votos para ir ao segundo turno, o discurso tem que ser “focado” em um nicho do eleitorado. Neste caso, no nicho a ser perseguido pelo Dr. Lúdio tem que ser o eleitorado do Lula, que hoje certamente está em torno de 45 a 50% em Cuiabá.

Ilusão considerar que o simples fato de ser um candidato do Partido dos Trabalhadores, por si só, já teria o apoio dos eleitores “lulistas”. O eleitorado do Lula quer uma candidatura que fala do Lula, que defenda as políticas públicas do Governo Lula, em especial às votadas aos mais necessitados. Mesmo “Lula não morando em Cuiabá”, muitas demandas da população para serem efetivadas dependem do Governo Federal – do Governo Lula.

Caso chegue ao segundo turno, aí sim, o discurso tem que ser mais amplo, para angariar apoios de outras candidaturas que disputaram no primeiro turno. Entretanto, fazer um discurso “do segundo turno” no primeiro turno, dificilmente levará a candidatura ao segundo turno.

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Aspecto de certa relevância e que também precisa de ajustes é a posição da candidatura da Federação em relação ao Governador Mauro Mendes e ao Prefeito Emanuel Pinheiro.

Vejo um criticismo exacerbado ao Prefeito e certo jogo de confetes ao Governador, sob argumento de bom exemplo de gestor. É certo que o Prefeito teve e tem inúmeras falhas administrativas mas, por outro lado, também teve muitos acertos. Também há de se levar em conta que dois dos três partidos que compõe a Federação FE BRASIL (PV e PCdoB), fazem parte da base de apoio do Prefeito. Além disso, a Dona Márcia Pinheiro (PV), esposa do Prefeito, foi a candidata do Lula na eleição passada na disputa ao Governo e seu filho, o deputado Emanuelzinho, é um dos vices líderes do Governo Lula na Câmara dos Deputados e, certamente, ajudará muito a futura administração municipal.

Com uma tática acertada, tenho convicção que o Dr. Lúdio chegará ao segundo turno e terá grandes possibilidade de se tornar o prefeito de Cuiabá.

* Miranda Muniz: agronômo, bacharel em direito, oficial de justiça avaliador federal, dirigente estadual e municipal do PCdoB e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

 

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