Lastimável, sob todos os pontos de vista, a decisão do candidato ao Senado pelo PT, professor Carlos Abicalil, que resolveu recorrer a censura prévia para calar a baixaria e as distorções que o jornal A Gazeta vinham fazendo com relação aos seus posicionamentos relativos a votação da possivel descriminalização do abordo no Congresso Nacional.

Abicalil conseguiu arrancar da Justiça Eleitoral uma decisão, proferida pelo juiz Lídio Modesto, visando impedir que A Gazeta associe o nome dele, Abicalil a uma proposta de liberação do aborto. É a censura judicial, sem tirar nem por. O certo é que Abicalil reaja as publicações, não que impeça o jornal de faze-las. Imagino que, com essa sua arremetida autoritária, em má hora chancelada pelo juiz Lídio Modesto, Abicalil, talvez sem a habilidade necessária para esclarecer devidamente o seu posicionamento, acaba por permitir que o jornal de Dorileo Leal se coloque, agora, na posição de vítima – e ele realmente o é, vítima da censura prévia – e não deixe tão evidente o strip-tease moral a que vem se lançando desde que resolveu fazer de tudo para tentar ajudar a viabilizar uma reação eleitoral do candidato ao senado Antero Paes de Barros, que o grande mentor por trás de toda esta patifaria editorial.

Tanto Antero quanto Abicalil adotam um comportamento conservador. Combatem a liberação das drogas, não se expõem em discursão quanto ao casamento gay – apesar de serem políticos sempre lembrados quanto em causa a questão do homossexualismo – e voltam as costas aos interesses das mulheres brasileiras quando se trata de discutir a questão do aborto. Preferem servir cegamente a Igreja Catolica que conta com a adesão da maioria das pessoas, em Mato Grosso, e adota posição a mais sectária quando este tema é posto em discussão. Fecham os olhos quando grupos feministas lembram que tratar de aborto não é tratar de uma questão de fé mas sim de uma questão de saúde pública. Milhares e milhares de mulheres brasileiras recorrem ao aborto, anualmente, para se livrarem da gravidez indesejada, sendo que as mulheres das classes mais favorecidas economicamente contam com clínicas clandestinas mas sofisticadas onde se socorrer – enquanto as mulheres das camadas socialmente subalternizadas acabam indo parar nas mãos muitas das vezes assassinas de aborteiros de fundo de quintal.

Se Abicalil assinou um papel no Congresso Nacional para favorecer o debate e a discussão em torno do aborto, dentro do parlamento, por que não poderia aproveitar mais esse haraquiri ético em que mergulham Antero de Barros e o jornal A Gazeta, para ampliar o debate sobre este conflitado tema na sociedade cuiabana e mato-grossense?

Se Antero e A Gazeta fazem questão de animar o coro dos reacionários, por que Abicalil não poderia, no que tange a abordagem do problema, por mais doloroso que fosse, pontificar como um tribuno progressista?

Com isso, o aprofundamento do debate sobre o aborto não acontece. Nossas mulheres continuam sendo tratadas – ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, na Comunidade Européia, em Portugal, nosso avozinho e até mesmo na nossa vizinha Argentina – como cidadãs de segunda classe, impedidas de dispor do próprio corpo, aprisionadas em meio a uma sociedade que continua a tratar o tema como um caso de polícia quando deveria ser um caso de política.

 

 

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VEJA COMO DEBATE SOBRE ABORTO É MOTIVO DE CONFLITO POR TODOS OS CANTOS DO BRASIL

Cúpula da Igreja Católica no Brasil também é acusada de distorcer fatos, para sugerir que Dilma Roussef e o PT defendem aborto 'até o nono mes de gravidez'.

Manifesto do grupo Católicas pelo Direito de Decidir
Em resposta ao texto "Apelo a todos os Brasileiros e Brasileiras" sobre como votar nas eleições 2010

No final de agosto último, a Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, elaborou um texto com o propósito de orientar seus e suas fiéis sobre como votar bem nas próximas eleições. A Presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, por sua vez, divulgaram nota em que afirmam acolher e recomendar a divulgação dessas orientações.

Católicas pelo Direito de Decidir, após tomar conhecimento do teor desses documentos, vem a público manifestar seu estranhamento e repúdio às afirmações falaciosas presentes no referido texto, o que de forma nenhuma condiz com o que esperamos de líderes religiosos que deveriam ser exemplo de ética e correção, especialmente ao assumir tarefa que não é própria do âmbito religioso, ou seja, interferir nas eleições, dirigindo-se inclusive a não católicos/as.

Como católicas, estranhamos que Igreja católica no Brasil, que há 30 anos orientou cristãos e cristãs a participarem da política sem assumir posições partidárias, venha agora a público fazer uma campanha tão declaradamente contrária à candidata do atual governo, distorcendo informações e faltando com a verdade. Se não, vejamos:

1. Não é verdade que o projeto apresentado pela Comissão Tripartite em 2005 propunha a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez. Cópia fiel do texto do projeto começa com a seguinte frase: "O Congresso Nacional decreta: Art. 1º – É livre a interrupção da gravidez, até a décima segunda semana de gestação, nos termos desta lei." No texto "Apelo a todos os Brasileiros e Brasileiras", portanto, há uma evidente distorção dos fatos, haja vista que existe uma regulamentação explícita no Projeto de Lei 1135/91 (e que é detalhada nos artigos seguintes) que não permitiria a interrupção de gravidez a qualquer momento da gestação. Para mais informações, veja em: Comissão de Seguridade Social e Família – Substituto da relatora ao projeto de lei n.1135, de 1991.

2. Não é verdade que o plano de governo do segundo e atual mandato do Presidente da República, de setembro de 2006, reafirme o compromisso de legalizar o aborto. Reiterada e publicamente o presidente vem afirmando que o aborto é uma questão de saúde pública e deve ser discutido no Congresso Nacional.

3. Ao afirmar a suposta existência de um Imperialismo demográfico que está implantando o controle demográfico mundial como moderna estratégia do capitalismo internacional, o texto da comissão da CNBB utiliza um argumento antigo, falso e inconsistente, sobretudo em tempos em que esse controle significaria uma estratégia obsoleta e desnecessária, pois é sabido que há tempos o Brasil é um país cuja população envelhece mais do que cresce. Além disso, o que ganharia o capitalismo em produzir menos consumidores? E o que o texto ganha, em termos pastorais, ao insinuar uma espécie de teoria da conspiração absolutamente fantasiosa?

4. Perguntamo-nos ainda por que os nossos eminentes Bispos silenciam princípios doutrinais católicos que legitimam o direito de uma mulher optar pelo aborto, como o recurso à própria consciência e a escolha do mal menor? Seria por um autoritarismo misógino? Ou seria por "mero" abuso de poder?

Como católicas comprometidas com a defesa da vida e da dignidade das mulheres, repudiamos a irresponsabilidade de integrantes da hierarquia católica que vêm insistentemente a publico para condenar o aborto – reforçando o estigma e o sofrimento de milhares de pessoas -, mas silenciam em conivência com as múltiplas formas de violência que as mulheres sofrem cotidianamente no Brasil apenas por serem mulheres. Lembramos que casos como os assassinatos de Eliza Samúdio e Mércia Nakashima não são exceção, mas regra corrente em nosso país misógino e machista.

Como católicas comprometidas com a justiça social, lamentamos profundamente que a CNBB não faça notas públicas para orientar a população católica a votar em candidatos reconhecidamente favoráveis às lutas sociais, à erradicação da miséria e da violência e à implementação de políticas públicas no Brasil que resolvam a injusta distribuição de renda de nosso país.

A Igreja católica na qual fomos formadas foi, em tempos de ditadura militar, no Brasil a voz daqueles que não têm voz, mas hoje cala-se vergonhosamente frente aos problemas mais graves do país, insistindo apenas na condenação dos direitos humanos das mulheres e de pessoas homossexuais, bissexuais, de travestis e transexuais. É sabido, entretanto, que há inúmeros/as católicos/as que, à revelia das posições oficiais da CNBB, continuam dando sua vida em prol daqueles que sofrem discriminações de todo o tipo. Parte significativa de padres, freiras e leigos/as não expressam sua discordância da oficialidade católica, porque temem ser punidos com expulsão das pastorais e das dioceses, imposição do silêncio e até mesmo afastados do serviço sacerdotal. Para nós, no entanto, são essas as pessoas que mantém vivo o espírito do evangelho!

A oficialidade católica necessita ouvir essas vozes e trabalhar por uma igreja coerente com os valores cristãos, com menos escândalos sexuais e voltada para aqueles/as que mais sofrem. Não é tarefa da Igreja assumir posições partidárias no processo político eleitoral, muito menos atentar contra a laicidade do Estado.

Como Católicas pelo Direito de Decidir, somos favoráveis à democracia, não queremos que o Estado se deixe pressionar por interferências indevidas de setores religiosos fundamentalistas. Defendemos o respeito merecido por todo/a o cidadão/ã brasileiro/a na hora de votar.

Como Católicas pelo Direito de Decidir, queremos fazer pública uma das vozes dissonantes dos diversos movimentos católicos que não concordam com o autoritarismo da hierarquia eclesiástica. Manifestamos nossa imparcialidade no processo eleitoral, repudiando o uso político das religiões para alcançar votos, bem como o uso que a oficialidade católica vem fazendo da política para impor questões supostamente doutrinais.

CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR
São Paulo, 10 de setembro de 2010

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CONFIRA A INTEGRA DA  NOTA DA COMISSÃO EPISCOPAL REPRESENTATIVA DO CONSELHO EPISCOPAL REGIONAL SUL 1 – CNBB

A Presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, em sua Reunião ordinária, tendo já dado orientações e critérios claros para “VOTAR BEM”, acolhem e recomendam a ampla difusão do “APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS” elaborado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 que pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico “www.cnbbsul1.org.br”.

São Paulo, 26 de Agosto de 2010.

Dom Nelson Westrupp, scj
Presidente do CONSER-SUL 1

Dom Benedito Beni dos Santos
Vice-presidente do CONSER-SUL 1

Dom Airton José dos Santos
Secretário Geral do CONSER SUL 1

APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS

Nós, participantes do 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida (CDDVs), organizado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB e realizado em S. André no dia 03 de julho de 2010,

– considerando que, em abril de 2005, no IIº Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (nº 45) o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto,

– considerando que, em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher,

– considerando que, em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Polítíca das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois com a eliminação de todos os artigos do Código Penal, que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime,

– considerando que, em setembro de 2006, no plano de governo do 2º mandato do atual Presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto,

– considerando que, em setembro de 2007, no seu IIIº Congreso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa de partido, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir este programa,
– considerando que, em setembro de 2009, o PT puniu os dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto,

– considerando como, com todas estas decisões a favor do aborto, o PT e o atual governo tornaram-se ativos colaboradores do Imperialismo Demográfico que está sendo imposto em nível mundial por Fundações Internacionais, as quais, sob o falacioso pretexto da defesa dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher, e usando o falso rótulo de “aborto – problema de saúde pública”, estão implantando o controle demográfico mundial como moderna estratégia do capitalismo internacional,

– considerando que, em fevereiro de 2010, o IVº Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), decreto nª 7.037/09 de 21 de dezembro de 2009, assinado pelo atual Presidente e pela ministra da Casa Civil, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, dando assim continuidade e levando às últimas consequências esta política antinatalista de controle populacional, desumana, antisocial e contrária ao verdadeiro progresso do nosso País,

– considerando que este mesmo Congresso aclamou a própria ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República,

– considerando enfim que, em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do aborto que investigaria o assunto,

RECOMENDAMOS encarecidamente a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, em consonância com o art. 5º da Constituição Federal, que defende a inviolabilidade da vida humana e, conforme o Pacto de S. José da Costa Rica, desde a concepção, independentemente de sua convicções ideológicas ou religiosas, que, nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalizacão do aborto.

Convidamos, outrossim, a todos para lerem o documento “Votar Bem” aprovado pela 73ª Assembléia dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, reunidos em Aparecida no dia 29 de junho de 2010 e verificarem as provas do que acima foi exposto no texto “A Contextualização da Defesa da Vida no Brasil” (http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf), elaborado pelas Comissões em Defesa da Vida das Dioceses de Guarulhos e Taubaté, ligadas à Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, ambos disponíveis no site desse mesmo Regional.

COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO REGIONAL SUL 1 DA CNBB

 

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ABORTO NO BRASIL – UM CASO EMBLEMÁTICO

Vaticano: «Que as meninas morram»
9 de Março de 2009. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

A menina tinha nove anos de idade. Tinha sido hospitalizada devido a dores de estômago quando se descobriu que estava grávida de gémeos por ter sido violada pelo padrasto, que se pensa que tenha abusado dela desde que os seis anos dela.

Os médicos decidiram que, como ela era muito pequena (pesava 32 quilos), o seu útero não podia aguentar sequer um bebé, quanto mais dois. E agendaram um aborto.

A Igreja Católica, porém, acha que a deveriam ter deixado morrer. O arcebispo do local onde a menina vive, no nordeste do Brasil, tentou impedir a operação. Quando não o conseguiu, excomungou a mãe dela e os médicos e toda a equipa médica que a efectuaram.

Este caso não tem a ver apenas com as particularidades dos oprimidos da região nordeste do Brasil, nem com o país em si. A 7 de Março, um importante responsável do Vaticano, o Cardeal Giovanni Battista Re, respondeu a uma tempestade de protestos contra a excomunhão, vinda das bases católicas e de muitas outras pessoas, apoiando a actuação do clérigo brasileiro como sendo vital para a defesa da doutrina da Igreja. A excomunhão é a exclusão da Igreja e dos serviços religiosos. É uma forma relativamente rara de castigo para quem desafia a doutrina católica e propaga «a divisão e a confusão entre os crentes». O padrasto violador não foi excomungado pelo que fez. A «violação», disse o cardeal, que também está encarregado da América Latina «é menos grave que o aborto». «É um caso triste, mas o verdadeiro problema», disse ele ao diário italiano La Stampa, «é que os gémeos concebidos eram duas pessoas inocentes que tinham direito a viver e a não serem eliminadas».

O verdadeiro problema, é claro, é exactamente o contrário: a criança grávida e os embriões poderiam muito bem ter morrido se ela não tivesse feito o aborto, e este responsável do Vaticano está a defender que esse desenlace teria sido melhor que salvar a vida dela com um acto que viola a «lei de Deus». Por isso, por favor não nos digam que a oposição da Igreja Católica ao aborto se baseia no respeito pela «santidade da vida humana». Tem a ver com a religião e a autoridade religiosa, sobretudo a doutrina que define as mulheres como receptáculos para carregarem bebés. A actuação da Igreja Católica neste caso não é muito diferente das «mortes de honra» de mulheres «não castas» no Islão e noutras religiões.

Além disso, as circunstâncias especiais deste caso de certa forma obscureceram as questões mais gerais. A lei brasileira só permite o aborto se a vida da mulher estiver em perigo ou se a gravidez resultar de uma violação. E se essa menina não estivesse a gerar as gémeas e se não se soubesse quem era o pai? A verdade é que o simples e básico direito a decidirem se e quando terem crianças é negado à maioria das mulheres do mundo, seja pela lei ou de facto.

Independentemente do que os divide, os apoiantes do Cristianismo, do Judaísmo, do Islão e de outras religiões juntaram as mãos para controlarem as mulheres. Actualmente, em quase todos os lugares do mundo onde há movimentações em torno do direito ao aborto, trata-se de movimentações para trás. A sua insistência nesse aspecto da opressão das mulheres faz parte da sua devoção mais geral pelo sistema patriarcal e pela escravização das mulheres no papel de esposas e mães, em vez da sua emancipação como seres humanos plenamente iguais. Além disso, independentemente de quão retrógrados possam ser esses movimentos religiosos, a sua batalha é pela definição do futuro – pela preservação e pelo reforço, face a uma crescente oposição e a mudanças na vida material, das relações sociais e económicas dominantes e das instituições e ideias que são o que agrilhoam as mulheres do mundo – não a biologia.

A Igreja Católica atiçou as suas divisões contra as conquistas legais no direito ao aborto, onde quer que elas tenham sido obtidas, bem como contra o divórcio, os direitos dos homossexuais e o laicismo em geral, e para impor a «santidade da família», pela força se necessário. Em nenhum lado isso é mais visível que em Espanha, onde o movimento patrocinado pela Igreja aparece embrulhado no ainda persistente odor do regime fascista do Generalíssimo Francisco Franco, mas o mesmo é verdade em diferentes graus em Itália, na Polónia, em França e noutros lugares. Nos EUA e noutros países em que essa batalha tem sido patrocinada por legiões de protestantes evangélicos, num clima político geral em que a oposição ao direito legal ao aborto se tornou respeitável, mesmo entre os que alegam ter mais conhecimento.

A rapidez da Igreja Católica a excomungar uma mãe e os médicos católicos que salvaram a vida de uma criança contrasta com um outro conhecido caso de excomunhão: o Papa Bento XVI anulou recentemente a excomunhão ordenada por um seu predecessor de um grupo de padres extremistas de direita sancionados em 1970 por terem desafiado a reforma da Igreja conhecida como Conselho Vaticano II. Agora que Bento XVI finge estar surpreendido por um dos padres que ele acolheu de regresso às saias da Madre Igreja, Richard Williamson, continuar a negar a existência das câmaras de gás nazis. Dizemos «finge» porque o grupo de Williamson, a Sociedade de São Pio X, era conhecida pelas suas simpatias nazis e pela sua oposição a qualquer alteração da doutrina católica de que todos os judeus devem ser considerados responsáveis pela morte de Cristo. O Papa Bento XVI planeia visitar Israel em Maio, mostrando assim a sua capacidade de combinar tolerância ao anti-semitismo com apoio ao sionismo, ao serviço de interesses mais altos – a defesa desta ordem mundial injusta, intolerável e desnecessária.

O Papa, pelo menos, parece estar muito consciente da centralidade da opressão das mulheres como pilar dessa ordem. Ele não é o único guardião do mundo tal como ele existe, também é um dos mais influentes e astutos – um lobo com pele de cordeiro.

fonte PÁGINA VERMELHA