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PF pede prisão do banqueiro Daniel Dantas pela terceira vez

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Sucessor de Protógenes acusa banqueiro de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro

Dentro da polícia, pedido é visto como uma tentativa de mostrar que o órgão não desistiu de apurar fraudes; defesa de Dantas critica PF

MARIO CESAR CARVALHO
Da Folha de S Paulo

A Polícia Federal pediu pela terceira vez em quatro meses a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity investigado na Operação Satiagraha. O pedido é assinado pelo delegado Ricardo Saadi, que preside o inquérito contra o banqueiro e chefia a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros em São Paulo.
O delegado justifica o pedido alegando que Dantas continuou a praticar os crimes pelos quais é acusado: gestão fraudulenta do Banco Opportunity, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O artigo 312 do Código de Processo Penal prevê esse tipo de prisão. Diz o artigo: "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".
O pedido de prisão é baseado nos dois últimos pontos do artigo, segundo a Folha apurou. Saadi alega que há provas abundantes dos crimes de Dantas e diz que ele continuou a praticá-los mesmo depois de ser preso duas vezes, em julho.
O advogado de Dantas, Nélio Machado, diz que considera o pedido absurdo: "A polícia quer a cabeça do meu cliente como um troféu. Parece coisa da época do bangue-bangue" (leia texto nesta página).
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis deverá decidir na próxima semana se aceita ou não o pedido do delegado. De Sanctis passou a semana em Mônaco, participando de um encontro internacional sobre lavagem de dinheiro. Ele foi ao encontro por indicação do Ministério da Justiça.
Dentro da Polícia Federal, o terceiro pedido de prisão é interpretado por alguns delegados como uma tentativa de mostrar que a PF não se dobrou às pressões do banqueiro.
O afastamento do delegado Protógenes Queiroz da investigação em junho foi interpretado como um recuo da polícia no plano de devassar as supostas irregularidades atribuídas ao banqueiro.
Para piorar a imagem do governo federal, a investigação da Corregedoria da PF em torno do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a investigação da Satiagraha até junho último, é vista por setores da polícia como desastrosa porque passaria à opinião pública a idéia de que o governo sucumbiu às ameaças de Dantas.
Logo que foi solto pela segunda vez, o banqueiro disseminou a versão de que poderia contar os podres que conhece do PT. De acordo com a PF, duas empresas que pertenciam a Dantas -a Telemig Celular e a Amazônia Celular- repassaram dinheiro às agências de publicidade de Marcos Valério de Souza, que por sua vez entregou o dinheiro a parlamentares da base do governo.
O banqueiro foi preso no dia 8 de julho último. Libertado dois dias depois por decisão de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, ele foi preso novamente. Mendes interpretou a segunda prisão como um desafio do juiz ao Supremo e pediu uma investigação sobre o juiz De Sanctis.
O juiz pode decidir na próxima semana a sentença para o processo em que Dantas é acusado de corrupção. Segundo a PF, o banqueiro ofereceu US$ 1 milhão ao delegado da PF Vitor Hugo para que excluísse ele e seus familiares do rol de investigados pela Satiagraha.

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LUIZ CLÁUDIO: Devemos ouvir a população sobre VLT ou BRT

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A troca do VLT pelo BRT

* Luiz Claudio

Em seu primeiro discurso, após receber o resultado da última eleição, o prefeito Emanuel Pinheiro deixou claro que a gestão do Município sempre estará disponível para debater todas as ações que melhorem a vida da população cuiabana. Acontece que, para que um debate realmente seja uma verdade, esse processo necessariamente deve cumprir etapas como argumentar, ouvir, analisar e, por fim, tomar uma decisão em conjunto.

Essas etapas, essenciais principalmente em assuntos que envolvem mais de 600 mil pessoas, até o presente momento, continuam sendo completamente negligenciadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso. O recente caso da troca do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT) é um grande exemplo dessa dificuldade que a Prefeitura de Cuiabá tem encontrado quando se depara com demandas em que o Executivo estadual está envolvido.

Agora, depois de tomada uma decisão individualizada, se lembraram que existem as Prefeituras Municipais. Com convites para reuniões, as quais o Município não terá nenhuma voz, tentam criar um cenário para validar um discurso de decisão democrática que nunca existiu. Por meio da imprensa, acompanhamos declarações onde se é cobrada uma mudança de postura da Prefeitura de Cuiabá. Mas, qual é a postura que desejam da Capital? A de subserviência? Essa não terão!

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Defendemos sim um diálogo. No entanto, queremos que isso seja genuíno. Um diálogo em que as decisões que envolvam Cuiabá sejam tomadas em conjunto e não por meio da imposição. De que adianta convidar para um debate em que já existe uma decisão tomada? Isso não passa de um mero procedimento fantasioso, no qual a opinião do Município não possui qualquer valor.

Nem mesmo a própria população, que é quem utiliza de fato o transporte público, teve a oportunidade de ser ouvida. Isso não é democracia e muito menos demonstração de respeito com aqueles que depositaram nas urnas a confiança em uma gestão. Por conta dessa dificuldade de diálogo foi que o prefeito Emanuel Pinheiro criou Comitê de Análise Técnica para Definição do Modal de Transporte Público da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Queremos, de forma transparente, conhecer o projeto do BRT. Saber de maneira detalhada o custo da passagem, o valor do subsídio, tipo de combustível, e o destino da estrutura existente como os vagões do VLT e os trilhos já instalados em alguns pontos de Cuiabá e Várzea Grande.

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Confiamos nesse grupo e temos a certeza de que ele dará um verdadeiro diagnóstico para sociedade. Mas, isso será feito com diálogo. Como deve ser! E é por isso que o próprio Governo do Estado também está convidado para participar das discussões, antes de qualquer parecer, antes de qualquer tomada de decisão. Como deve ser!

Assim, em respeito ao Estado Democrático de Direito, devemos ouvir a população que é quem realmente vai utilizar o modal a ser escolhido, evitando decisões autoritárias de um governo que pouco ou quase nada ouve a voz rouca das ruas.

* Luis Claudio é secretário Municipal de Governo em Cuiabá, MT

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