Thelma, a prefeita

OITO NOMES E UM SÓ DESTINO PARA CHAPADA DOS GUIMARÃES

“A CASA DA MENTIRA”

Por Paulo Bomfim

Prosseguimos a série das avaliações, denominada “Oito nomes e um só destino para Chapada dos Guimarães”. Avaliaremos hoje, Pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, a candidatura a reeleição da prefeita Thelma de Oliveira, e como vice o suplente de vereador Rodrigo Moreira também do PSDB.

Permitam-me, amigos leitores divagar, inicialmente, pelo campo extra-política, detendo-me, por alguns instantes, sobre um tema de base existencial.

É muito comum em nossas vidas termos momentos de crises existenciais. Um desses momentos de crises do cotidiano acredita-se ser o dilema estabelecido entre a Expectativa versus Realidade. O Universo gostaria de deixar perfeitamente claro que a expectativa é muito diferente da manifestação. Uma das coisas mais importantes que precisamos apreender em nossas vidas é como equilibrar a realidade com a expectativa.

A manifestação envolve a nossa participação ativa na criação de um mundo no qual desejamos viver. A expectativa é presumir que seremos tratados de determinada maneira, simplesmente porque acreditamos que isso deveria acontecer.

Hoje, neste processo eleitoral deste ano de 2020, estamos todos sendo convidados a olhar as nossas expectativas, depositadas no processo anterior em 2016, e ver quantas foram válidas. Se descobrirmos que não foram, de forma parcial ou total, é hora de fazer algumas mudanças; liberar e começar a manifestar uma realidade diferente para a nossa sociedade de Chapada dos Guimarães.

Atualmente alguns defendem em uma forma equivocada, acreditamos, com definição mais moderna para a expressão política. Há os que trabalham com a tentativa de imposição da idéia de que a política é meramente o ato de buscar exercer o poder dentro de uma estrutura social. Resumindo, tentam impor que política é meramente o exercício do poder, e que a expressão “política” faz menção a tudo que somente está vinculado ao Poder Público e sua administração.

Remonta a Aristóteles, um dos grandes articuladores políticos da Grécia Antiga, a fixação do conceito de que a política é um mecanismo que tem como fim último a felicidade dos homens. A política que acredito é a palavra que se dá para a capacidade do ser humano de criar diretrizes com o objetivo de organizar seu modo de vida, pessoal, familiar e social. Essa palavra também faz menção a tudo que está vinculado ao Estado, ao governo e à administração pública, seja nas esferas federal, estadual ou municipal, com o objetivo final de administrar o patrimônio público e promover o bem público, isto é, o bem de todos.

A Política que conheci e com a qual desenvolvi laços profundos de identificação é um trabalho coletivo de representatividade para fiscalizar e viabilizar as demandas da sociedade. É um trabalho de equipe para o coletivo. Sua estratégia baseia-se na ação política direta, visando promover transformações políticas, através da participação e do envolvimento das massas, com ou sem a intermediação dos partidos políticos. Não rejeito o parlamento, apenas considero-o como instrumento destinado a complementar e fortalecer as iniciativas de política popular.

Finalizando, quanto a gestão da prefeita Thelma de Oliveira, nada de novo há a falar. Gestão com sérios problemas de ordens gravíssimas, com o mau uso do dinheiro público.

A atual prefeita Thelma de Oliveira – PSDB, chefe maior de uma gestão temerária, abalada e desgastada. Auto declarada doente e, desde meados de 2019, não cumprindo expediente na prefeitura, enferma de câncer na mama, recusando-se, sistematicamente, a passar o cargo para seu vice, Osmar Froner e submetida aos ditames partidários do PSDB, foi empurrada para a campanha de reeleição com uma candidatura imposta a todo o custo e qualquer preço, com a finalidade desesperada de manutenção e preservação dos interesses comerciais e empresariais, de amigos e seus correligionários políticos.

Para que os leitores possam ter a idéia de como esta gestão é confusa e desorganizada, desde o final de 2019 não há a remessa dos Balancetes, com as informações contábeis, para que os vereadores possam ter condições de fiscalizar o que está sendo efetivamente pago, para quais empresas e seus respectivos valores, pelos cofres municipais.

Durante toda esta atual legislatura, a Câmara Municipal foi impedida de julgar as contas da prefeita Thelma de Oliveira – PSDB.

Com contas de gestão do exercício do ano de 2017 reprovadas pelo TCE – MT, em duas ocasiões de julgamentos, com inúmeras irregularidades, conceituadas como GRAVISSÍMAS pelos técnicos da Secretaria de Controle Externo – SECEX e Ministério Público de Contas, recorrendo a golpes, de recursos esdrúxulos e, finalmente, coma participação direta, especial e decisiva do correligionário ex- deputado do PSDB, Guilherme Maluf presidente do TCE-MT.

Tendo o ex- deputado do PSDB, Guilherme Maluf trocado de Relator e providenciado novos relatórios, por fim, foi realizada a aprovação em terceiro julgamento. Um escândalo.

As contas de gestão do exercício do ano 2018, também, reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado-MT, com inúmeras irregularidades, conceituadas como GRAVISSÍMAS pelos técnicos da Secretaria de Controle Externo – SECEX e Ministério Público de Contas, e a gestão recorreu, novamente, a golpes de recursos esdrúxulos junto ao TCE-MT e, por último com mentiras junto ao judiciário para impedir a Câmara de Vereadores de julgar as contas.

As contas de gestão do exercício do ano de 2019 estão indo pelo mesmo caminho da reprovação e a prefeita Thelma de Oliveira – PSDB não demonstra o menor arrependimento e age como a cidade de Chapada fosse a melhor administrada do Mato Grosso propalando-a, neste processo eleitoral, como “casa arrumada”. Não sabemos, ainda, de quem.

A administração está deplorável, pois a prefeita Thelma de Oliveira – PSDB delegou tudo a um procurador e ao secretário de administração de duvidosas qualificações.

Com base na delação premiada, feita pelo ex-governador Silval Barbosa – Termo de Declarações de números 12 e 28 do processo nº 45169 junto ao Supremo Tribunal Federal – STF, está respondendo a processo na Justiça Federal por suposta exigência de propina, quando deputada federal. A prefeita Thelma de Oliveira – PSDB teria exigido a sua parte, no valor de R$ 1 milhão de reais do recurso repassado pela FUNASA, sobre o repasse de recurso do Governo Federal, no valor R$ 10 milhões de reais, de Emenda Parlamentar de sua autoria, cuja finalidade era resolver o problema do abastecimento de água do município de Chapada dos Guimarães.

Em dezembro próximo, ao final desta atual gestão, já terão sido consumidos mais de 300 milhões de Reais de dinheiro de público em 4 anos, 2017 / 2020, entre receita própria e repasses estaduais / federais, com a cidade sofrendo considerável perda em qualidade de vida, ressentindo-se da carência da completa falta de investimentos em sua infra-estrutura básica.

É uma temeridade. Muitos contratos com objetos duvidosos e cumprimentos igualmente suspeitos que necessitarão análises de criteriosa auditoria. São contratos com valores em torno 15 milhões/ano. Contratos de compras e prestações de serviços mantidos pela prefeitura, formalizados em grande maioria pela Dispensa de Licitação, adotando-se o Sistema de Registro de Preços.

O Sistema de Registro de Preços é um procedimento especial de Licitação, utilizado para registrar preços visando à contratação futura para a aquisição de bens e serviços. Foi introduzido no ordenamento jurídico pela lei nº 8.666/93, e regulamentado por decreto federal. Contudo, o decreto inovou ao permitir a adesão à ata de registro de preços por órgão não participante do procedimento licitatório, prática que ficou conhecida no meio administrativo do setor público como “figura do carona”, o que tem causado muitas críticas e divergências de caráter doutrinário e de jurisprudência. 

Esta prática de procedimento licitatório, adesão à ata de registro de preços conhecida como “licitação carona” em especial no que concerne ao surgimento da figura do “carona” tem causado muitas controversas por facilitar a ação dos mal intencionados e corruptos. Conclui-se que, apesar de ser amplamente aceita no meio administrativo, esta prática contém vícios que a tornam ilegal, além de afrontar princípios da Administração Pública.

Vislumbram-se tempos difíceis considerando-se que o futuro prefeito/a terá que, pela frente, encarar e tratar com dívidas estimadas da ordem de 30 milhões de Reais, com necessidades de negociações duras, que devem ser pautadas pela intransigência na defesa dos bons valores no trato com dinheiro público na prefeitura de Chapada.

Dívida herdada desta gestão que em seu último ano de governo – e observa-se que já estamos em novembro e, ainda não enviou à Câmara Municipal a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei do Orçamento – LOA, para o ano de 2021. Corre-se o risco de, por completa incompetência desta atual gestão, o próximo governo ter de repetir o orçamento de 2020. O quadro é deplorável. Esta é a realidade!!!

Com o orçamento público em cerca de 70 milhões, para o corrente ano de 2020, são valores em torno 15 milhões/ano, em contratos mantidos pela prefeitura.

Com os principais contratos, hoje, estando nas mãos do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Eduardo Botelho – DEM, cuja família possui várias empresas, com importantes e milionários contratos de prestações de serviços e fornecimentos de peças e equipamentos, firmados pela prefeita Thelma de Oliveira-PSDB, na prefeitura de Chapada dos Guimarães e que neste pleito, cujo partido DEM está representado com outra candidatura própria, supõe–seja ter tentado resguardar os interesses da família.

A prefeita Thelma de Oliveira- PSDB enfrentou, em 2016, um pleito extremamente difícil contra o forte candidato ex-prefeito Gilberto Mello, tendo saído como vencedora por uma pequena margem de 182 votos. Contou com o decisivo apoio do vice-prefeito Osmar Froner, de inegável experiência política e conhecimento da máquina da administração pública da cidade.

Teve amplo apoio de importantes segmentos da sociedade civil e círculos políticos de Chapada dos Guimarães, porém sucumbiu ao tentar “sentar em duas cadeiras”. Tentou “ascender uma vela ao céu e outra ao inferno”. Acabou tornando-se refém de si mesma e de sua incompetência como gestora.

Todos os que depositaram a confiança do voto em 2016 e a elegeram prefeita, tinham como expectativa uma gestão séria, responsável e profissional.

A prefeita Thelma de Oliveira – PSDB estabeleceu o conceito da gestão da mentira com a implementação das políticas públicas de mentira com os seus magníficos resultados mentirosos.

Não era este tipo de gestão que esperávamos. A frustração na sociedade é muito grande.

A prefeita Thelma de Oliveira – PSDB pleiteia a reeleição com requentadas promessas e propala “casa arrumada”. Só não divulga onde está localizada esta “casa arrumada” e quem é o proprietário desta “casa arrumada”.  

A gestão da prefeita Thelma de Oliveira – PSDB deixa um grande legado para os futuros administradores públicos de Chapada dos Guimarães.

Conseguiu enraizar em muitos um profundo sentimento e a certeza absoluta de como um gestor público não deve, em hipótese alguma, tratar o dinheiro público do município.

Deixou também a certeza nas mentes e consciências, da maioria da sociedade chapadense, da necessidade de união das forças políticas de expressão, para a busca de soluções de consenso dentro das próprias estruturas do município, evitando-se a todo custo o surgimento e a futura eleição dos oportunistas, aventureiros de plantão, hipócritas e sumidades com suas falácias de soluções sem fundamentos técnicos e como sendo candidatos “novos na política”, verdadeiros “salvadores da pátria”.

Como estamos em aprendizado, precisamos apreender como equilibrar a realidade com a expectativa. Com sabedoria e maturidade, neste processo eleitoral, da grande parte da sociedade e forças políticas de expressão, estão sabendo deixar de lado as rusgas, as indisposições pessoais e possíveis erros do passado, com a necessária renovação de conceitos políticos e administrativos, em prol do interesse maior que é o bem-estar social da coletividade. Esta mudança de conceitos acena para um futuro próximo promissor.

Esta está sendo a melhor das manifestações de realidade para a cidade.

Paulo Bomfim

Cidadão e eleitor de Chapada dos Guimarães