Brasil, mostra tua cara
Brasil defende integridade territorial das nações, diz presidente
Brasil, mostra tua cara
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Brasil tem sido claro sobre sua posição “em defesa da soberania, da autodeterminação e da integridade territorial dos Estados”, e que o país já retirou cerca de 50 brasileiros para países vizinhos à Ucrânia, incluindo jornalistas, estudantes, empresários e atletas.
“Volto a afirmar que eu e meu governo estamos focados em garantir a segurança do nosso país, proteger os interesse do nosso povo, auxiliar os cidadãos brasileiros que se encontram nas regiões conflagradas e contribuir para uma resolução pacífica do conflito”, disse Bolsonaro, em uma sequência de três publicações em sua conta no Twitter.
Sem citar os nomes dos países, Bolsonaro destacou que o Brasil tem expressado bem sua posição em pronunciamentos no Conselho de Segurança da ONU e em pronunciamentos oficiais.
Um dos membros temporários do Conselho de Segurança, o Brasil votou ontem (25) a favor de uma resolução do colegiado para condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia. A iniciativa acabou barrada pelo poder de veto dos próprios russos, um dos cinco membros vitalícios do conselho.
Edição: Maria Claudia
Brasil, mostra tua cara
Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas. A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. De acordo com o governo, o adicional cairá nas contas municipais no fim da próxima semana. O repasse foi anunciado durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos organizados em torno da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
“Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o governo federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o governo federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer”, afirmou o presidente Lula durante a abertura da reunião com os prefeitos, realizada por videoconferência.
O pedido de pagamento da cota-extra havia sido feito pela Famurs essa semana, e inclui também uma série de outros pedidos, como um fundo de compensação de arrecadação dos municípios, para repor perdas projetadas de impostos, além da suspensão do pagamento de dívidas junto a bancos públicos, nos moldes da suspensão concedida pelo governo federal sobre a dívida do estado com a União.
O FPM é um fundo composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total, 10% são destinados às capitais e 3,6% a municípios do interior com mais de 142.633 habitantes. Os demais 86,4% do fundo são repartidos entre as cidades que tem menos de 142.633 habitantes.
Flexibilização de contratos
Em outro anúncio, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo editará uma nova medida provisória (MP) para flexibilizar regras de contratação de serviços e obras públicas, de forma acelerar a reconstrução das cidades.
“A gente está propondo algo que seja para outras situações semelhantes, que possa ser uma legislação perene no Brasil, para situações de calamidade, como os senhores e senhoras estão vivendo nesse momento, e que dê segurança aos gestores para poder atuar de forma mais célere possível. Então, a gente está fazendo uma alteração para flexibilizar as regras de contratação, obras, serviços de engenharia, de forma bem ampla”, afirmou a ministra.
Novas habitações
O governo federal também pediu aos prefeitos que comecem a fazer o levantamento e seleção de famílias e terrenos para construção de novas moradias ou aquisição de imóveis usados. Segundo o ministro das Cidades, Jáder Filho, os terrenos não poderão ser em áreas que sofreram com inundações.
O governo também deve publicar, em breve, um chamamento público para que pessoas que tenham imóveis, e queiram vender para fins de moradia popular, possam fazê-lo para o governo, que estabelecerá um teto máximo no valor da compra, não informado.
Auxílio Reconstrução
Já o benefício do Auxílio-Reconstrução, que pagará um valor único de R$ 5,1 mil às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul demandará o levantamento de informações por parte das prefeituras. Uma portaria do governo federal deverá regulamentar as informações, mas, segundo o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, os dados incluem endereço completo, número de telefone do beneficiário, CPF do titular do benefício e dos integrantes do núcleo familiar. Uma reunião específica com técnicos das prefeituras deverá ser realizada na próxima segunda-feira (20), para tratar do assunto.
Fonte: EBC Política Nacional
-
ENTRETENIMENTO2 anos atrás
Ex-empresária de Britney Spears é acusada de envolvimento em tutela
-
Humor nacional1 ano atrás
O cartunista Benett e o poder no Congresso
-
ENTRETENIMENTO2 anos atrás
“Depois de idosa, me descobriram”, diz Zezé Motta após gravar campanha
-
ENTRETENIMENTO2 anos atrás
David Harbour diz ter passado fome em preparação de ‘Stranger Things’
-
O melhor detergente é a luz do sol2 anos atrás
CIDADANIA: 1º Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans em documentos ocorrerá neste sábado, dia 28 de maio, em Cuiabá
-
Deliciosos sabores3 anos atrás
Sequilhos de maionese
-
ENTRETENIMENTO2 anos atrás
Monica Benini, esposa de Júnior Lima, passa por cirurgia de emergência
-
Brasil, mostra tua cara7 meses atrás
Primeira fase de inspeção de urnas eletrônicas acaba nesta sexta