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Ministério Público atende Ong Moral e investiga deputado evangélico Sebastião Rezende por provável exploração eleitoreira da construção de casas populares

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MPE investiga denúncia contra deputado
RENATA NEVES
DO DIÁRIO DE CUIABÁ

Segundo a denúncia da Ong Moral, Sebastião Rezende e a sociedade beneficiente que dirige programaram em 2011 a construção de 74 casas em Rondonópolis, dez em Barra do Bugres, seis em Campo Novo do Parecis, dez em Campo Verde, seis em Peixoto de Azevedo, seis em São Pedro da Cipa e 40 em Várzea Grande.


O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar denúncia apresentada pela ONG Moral sobre suposta ilegalidade na realização de convênio entre a Sociedade Beneficente Evangélica, que seria de propriedade do deputado estadual Sebastião Rezende (PR), e a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), com a finalidade de unir esforços e recursos para construção de 150 casas estilo Bolsa de Material para Construção (BMC) em diversas cidades do Estado.
Além da suspeita do não-cumprimento do acordo, a ONG questiona a moralidade desse tipo de convênio, que, segundo seu presidente, Ademar Adams, possui cunho eleitoreiro.
“Como pode o estado de Mato Grosso firmar convênio com recursos públicos para uma entidade cuja existência visa nítida politicagem com finalidade de conquistar eleitores?”, ressalta trecho da denúncia encaminhada pela ONG.

Ademar Adams, presidente da Ong Moral


Ao Ministério Público, foi solicitada averiguação acerca da efetiva construção das casas e se os valores liberados correspondem ao material adquirido.
Segundo a denúncia, foram programadas em 2011 a construção de 74 casas em Rondonópolis, dez em Barra do Bugres, seis em Campo Novo do Parecis, dez em Campo Verde, seis em Peixoto de Azevedo, seis em São Pedro da Cipa e 40 em Várzea Grande.
Instaurado em setembro deste ano, o inquérito está sob responsabilidade do promotor de justiça Gilberto Gomes.
Outro lado – A reportagem tentou entrar em contato com o deputado Sebastião Rezende, mas ele não atendeu nem retornou as ligações até o fechamento desta edição

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Ministério das Comunicações lança edital para rádios educativas e sete cidades no ES são contempladas

Entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital

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O Ministério das Comunicações lançou, no dia 27 de dezembro de 2024, o edital para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. O edital, com a lista das localidades, pode ser encontrado no site do Ministério das Comunicações.

No Espírito Santo, poderão ser beneficiados moradores de sete cidades.

As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.

A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil. 

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.
 

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