Lei e ordem
Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta quinta-feira (1°), a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma cadeira na Corte. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai indicar Zanin para a vaga que foi aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Ao chegar para participar da sessão desta tarde, o ministro Gilmar Mendes disse que a indicação de Zanin é “positiva”. “É uma pessoa qualificada que vai integrar o Supremo Tribunal”, comentou.
Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques consideraram “ótima” a indicação. André Mendonça desejou sucesso a Zanin na sabatina do Senado. “É uma prerrogativa do presidente da República, e cabe ao Senado avaliar”, afirmou.
Em nota, o ministro Luís Roberto Barroso também elogiou a indicação de Zanin.
“O Dr. Cristiano Zanin atuou com elevada qualidade profissional em casos que tramitaram perante o Supremo. Minha visão dele é a de um advogado sério e competente, que exibiu dedicação ao cliente e conduta ética, mesmo diante da adversidade. Da minha parte, será muito bem-vindo”, afirmou.
O ex-ministro Ricardo Lewandowski também avalizou a indicação de Zanin para sua vaga no tribunal. “Cristiano Zanin é um experiente e combativo advogado que preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Será, com certeza, um magistrado competente e imparcial”, declarou em nota.
Zanin tem 47 anos e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula em processos da Operação Lava Jato.
Para tomar posse como ministro do STF, Cristiano Zanin precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter nome aprovado em votação no plenário da Casa.
Texto ampliado às 17h37
Fonte: Justiça
Lei e ordem
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$ 50 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados.
Segundo o ministro, o programa vai ampliar o acesso da população à Justiça em todo país. Ao receberem os recursos, as defensorias deverão ampliar unidades de atendimento, comprar veículos itinerantes e investir em projetos de promoção dos direitos das mulheres, população negra, presos, crianças e adolescentes e população LGBTQIA+.
“A defensoria pública brasileira, da União, e dos estados, é chamada a colaborar, não com o Estado brasileiro, mas com o povo brasileiro. Nós vamos promover assistência daqueles menos assistidos, daqueles desamparados do ponto de vista social e econômico para que a Justiça possa chegar neles”, afirmou.
O plano nacional tem três eixos principais e vai universalizar os serviços prestados pelas defensorias nas comarcas da Justiça em todo o Brasil, ampliar os serviços itinerantes em áreas de difícil acesso e promover projetos para grupos vulneráveis.
Fonte: Justiça
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