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Novo Código de Obras promete trazer maior agilidade no desenvolvimento urbano em cidade de MT
É bem Mato Grosso
Primavera do Leste (a 230 km de Cuiabá-MT) vem passando por um período de transformações e modernização nunca visto antes, e, agora, está desenvolvendo o seu novo Código de Obras, que nada mais que é uma compilação de normas que todos cidadão precisa saber antes de construir ou reformar em uma cidade, com a participação da sociedade e das entidades de classe. Essa reforma, amplamente aguardada, promete diminuir, de forma significativa, a burocracia para novas construções e reformas, permitindo aos proprietários de imóveis e profissionais da construção civil mais autonomia e flexibilidade em seus projetos.
A primeira fase do trabalho teve início em novembro de 2022, sendo discutida e realizada pela equipe técnica da Secretaria de Governo e da Procuradoria Municipal. Após o estudo e análise de projetos similares de outros municípios em franca expansão, prezando pelas diretrizes do Plano Diretor do Município, o texto prévio foi aberto para sugestões e dúvidas em julho deste ano. “A proposta inicial do Código de Obras foi aberto para sugestões por entendermos que o desenvolvimento municipal acontece com a participação da sociedade e das classes que lidam cotidianamente com construções.”, afirma o prefeito Leonardo Bortolin.
Entre os destaques trazidos pela proposta está a flexibilização das normas residenciais e comerciais, eliminando requisitos como tamanhos fixos de ambientes e dimensão de aberturas de ventilação, além da inclusão de padrões modernos construtivos e simplificação nos documentos e processos. Também foi proposto que agora o Alvará de Construção e a Aprovação do Projeto poderão ocorrer separados, demanda, esta, das entidades de classe para tornar o processo mais claro para o cidadão.
“Estamos criando um sistema mais claro e eficiente que reduz pela metade o tempo de análise dos projetos, passando de 60 para 30 dias. Isso significa mais transparência e rapidez para todos,” explica o secretário de governo, Anderson Gonçalves.
Durante o período em que o Código de Obras esteve aberto para participação, foram recebidas mais de 100 (cem) sugestões que foram rigorosamente debatidas. Para analisar o material, foi criada uma Comissão Mista que une o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MT), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT), representante das incorporadoras e também servidores da Prefeitura. “Ter uma Comissão avaliadora deu transparência e reforçou o papel colaborativo do Código, mostrando que é um trabalho sério de uma equipe.” acrescenta o vice-prefeito, Ademir Goes.
Mas por que essa mudança agora?
A razão é simples: o Código de Obras em vigor, de 1998, já não reflete a dinâmica e as aspirações de uma Primavera do Leste em plena expansão. Hoje, o municipio que já passa dos 93 mil habitantes segundo o IBGE, enfrenta desafios distintos, exigindo normas que acompanhem o ritmo acelerado de inovações construtivas e preocupações ambientais. Isso significa segurança, conforto, acessibilidade, sustentabilidade – pilares de uma sociedade que se preza.
O benefício se estende, de forma palpável, ao cidadão comum. Com regras claras e processos simplificados, há mais transparência e eficiência. Imagine menos tempo em fila, menos papéis e mais tempo desfrutando da cidade, caminhando por calçadas planejadas e seguras, apreciando o crescimento e as construções ordenadas.
Entretanto, onde há mudança, há resistência. Falsas informações circulam, alegando aumento de burocracias, exigências desnecessárias e complicações. A realidade? A nova proposta visa agilizar vistorias e atrair mais investimentos, gerando um ciclo virtuoso de prosperidade. Menos burocracia e mais atenção ao cidadão!
Agora, após a análise e redação conjunta da Comissão Mista, o Código de Obras passará por uma nova etapa em que os cidadãos poderão opinar. Foi marcada para o dia 21 de novembro uma Audiência Públicar para apresentação do texto. “Essa reformulação é fruto de uma construção coletiva. Abriremos um diálogo direto com a população, coletando sugestões e esclarecendo dúvidas. Afinal, tudo foi elaborado de maneira ética e transparente” enfatiza Gonçalves.
A audiência pública é a sua chance de participar ativamente dessa história. Junte-se a nós na construção de uma Primavera do Leste renovada, moderna e vibrante!
Serviço:
Audiência Pública: Reformulação do Código de Obras e Edificações
Quando: 21 de setembro, às 9h.
Onde: Paço Municipal – Sala de Licitações da Prefeitura.
Como: Participe presencialmente com suas sugestões e/ou dúvidas, ou sintonize na transmissão ao vivo para assistir ao debate (LINK YOUTUBE)
Porque: Seja um agente de mudança, contribuindo para o desenvolvimento econômico e urbanístico de Primavera do Leste. Seu envolvimento é fundamental para moldar o futuro da nossa cidade!
Fonte: Coordenadoria de Comunicação
É bem Mato Grosso
Governador anuncia instalação de nova usina de etanol de milho
A nova unidade será construída em Diamantino, com previsão de início das obras para o próximo semestre, e inauguração em janeiro de 2026.
Joci Piccini destacou que o potencial do estado é inquestionável, e que não teve dúvidas ao escolher o município de Diamantino para a instalação do empreendimento.
“O Brasil vai ser um grande fornecedor de etanol de milho e, temos a certeza, que Mato Grosso continuará liderando esse processo. Enxergamos esse potencial e estamos felizes em poder fazer esse investimento, contando com a validação do Governo do Estado. Vamos construir uma estrutura com tecnologia 100% brasileira, com autossuficiência energética e que fomentará a geração de emprego e a economia do nosso estado”, afirmou.
De acordo com Mauro, a empresa construtora da usina irá investir cerca de R$ 700 milhões e gerar mais de 600 empregos direta e indiretamente na região.
“É um investimento que potencializa o desenvolvimento econômico em Mato Grosso e ainda possibilita a criação de novas vagas de emprego, colocando o nosso estado no pódio de crescimento industrial”, declarou.
Em 2023, o estado liderou o ranking nacional de produção de etanol de milho, somando 4,4 bilhões de litros produzidos, o que representa 73% de toda a produção no país.
Segundo o governador, o investimento demonstra o avanço no processo de industrialização no Estado, que tem se destacado no mercado nacional e internacional pela grande capacidade de produção.
“O Governo de Mato Grosso acredita no potencial produtivo desses investimentos e como eles contribuem com todas as regiões do estado. Com o fortalecimento e consolidação do setor industrial, potencializamos a nossa capacidade de expansão na produção de alimentos e biocombustíveis de forma sustentável para o mundo”, completou.
A reunião para anunciar a construção da usina no município contou com a presença do ex-prefeito de Diamantino, Chico Mendes, que ressaltou a importância da usina para o município.
“O Governo tem sido um grande parceiro para o município, investindo, desenvolvendo e mudando a realidade de todos que vivem nessa região. Tudo isso contribuiu para que mais empresas invistam e acreditem no nosso potencial, como é o caso da usina de milho que será construída”, pontuou.
Fonte: Governo MT – MT
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