Zé Pedro paga perdas do MP sem qualquer embaraço

Zé Pedro Taques e Paulo Prado

Zé Pedro Taques e Paulo Prado

 

Com Zé Pedro Taques no comando do Governo do Estado, os formidáveis níveis salariais do Ministério Público e de seus procuradores, promotores e servidores está assegurado.

Nada a estranhar: Zé Pedro vem da panelinha do MP e lá ele tem uma das suas principais bases de sustentação – até mesmo, pretensamente, para subverter o andamento dos processos judiciais contra seus adversários políticos, como estaria por aí a sugerir um ex-procurador e atual advogado paulista, encarregado da defesa de um secretário de Silval Barbosa.

Vejam que, cheio de dedos, com direito a uma nota explicativa que merece, é claro, pouquíssimo crédito, Zé Pedro Taques, aquele mesmo governador que neste momento tenta arrochar servidores do Executivo e não vacila em parcelar repasses constitucionais para o Legislativo, pedalando sem pudor, acaba de mandar pagar as perdas inflacionárias do MP, sem qualquer embaraço. Na boca do caixa.

Tudo certo, aparentemente, quando é para a panelinha que o ex-procurador da República parece cultivar com inegável zelo.

Para a maioria dos servidores, só mesmo a luta e a mobilização trarão a solução. Confira o noticiário. (EC)

Aumento para MPE causa mal-estar

MARCOS LEMOS
DO DIÁRIO DE CUIABÁ

Causou mal-estar no poder Executivo a sanção pelo governador Pedro Taques (PSDB), publicada no Diário Oficial do Estado que circulou ontem, de projeto de lei de autoria do Ministério Público de Mato Grosso, apreciado e aprovado pelos deputados estaduais, que concedeu reposição de perdas inflacionárias da ordem de 10,67% referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC de 2015.

O aumento é retroativo a 1º de janeiro deste ano e, segundo planilha de custos encaminhada junto com o projeto de lei para apreciação dos deputados estaduais, elevará a folha total do Ministério Público para R$ 282.723 milhões durante 2016, um aumento da ordem de R$ 12.422 milhões, tanto para a reposição das perdas inflacionárias como também a criação de novos cargos da instituição.

Mesmo com o aumento, o MP continua dentro dos limites da LRF para gastos com salários e encargos.

O governo do Estado chegou a emitir nota oficial onde explica que o referido pedido de reposição de perdas é amparado pela Constituição Federal e está dentro do orçamento do Ministério Público, que é um órgão autônomo e independente administrativa e financeiramente.

Na referida nota oficial, o governo do Estado, reafirmou ainda a disposição em continuar o diálogo com o Fórum Sindical que representa o funcionalismo público em relação ao poder Executivo e suas responsabilidades em relação ao pagamento dos salários de quase 100 mil funcionários.

Frisa a nota que ‘Para efeitos de publicidade e transparência, o governo do estado de Mato Grosso esclarece que a lei nº 10.357 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14) é de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça e foi aprovada pela Assembleia Legislativa. O texto foi sancionado pelo poder Executivo em respeito à independência e autonomia dos poderes, bem como à Lei Orgânica e ao Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso, que assegura àquela instituição a autonomia funcional e administrativa, cabendo-lhe: “propor ao poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, bem como a fixação e o reajuste dos vencimentos de seus membros”. A referida lei prevê o reajuste salarial dos servidores ativos e aposentados do Ministério Público Estadual em conformidade com o percentual contido no INPC dos últimos 12 meses, o que equivale a 10,67%, a partir de 1º de janeiro de 2016. A execução destes percentuais caberá à disponibilidade orçamentária do próprio Ministério Público Estadual, não incidindo sobre o orçamento do poder Executivo estadual – neste momento objeto de debate entre as categorias de trabalhadores e equipe econômica do governo do Estado.

O governo estadual ressalta que cumpre fielmente a determinação legal de repasse constitucional de recursos aos demais poderes – Legislativo e Judiciário – e que preza pela autonomia e independência deles na gestão de seus respectivos orçamentos e decisões administrativas

1 Comentário

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  1. - IP 177.17.205.205 - Responder

    A aproximação com quem está no poder é uma praxe do ministério público. Aconteceu com Blairo, em determinado momento com o próprio Silval, e agora com o atual governo do estado. Lamentável, porque a função constitucional do órgão exige a independência em todos os sentidos. Por outro, não deixa de ser uma atitude até inteligente, porque a instituição cresceu assustadoramente do Blairo pra cá. Agora, por que, por exemplo, que a defensoria pública não recebe esse Mesmo tratamento, uma vez que falta de estrutura nos núcleos da capital, imagine o que acontece no interior. Talvez falte representação, gestão e planejamento estratégico.

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