ZÉ ANTONIO LEMOS: Eleições estão ai para devolver a cidade ao seu legítimo dono, o cidadão

Lemos

 

CIDADE, PLANEJAMENTO E ELEIÇÕES

Por José A Lemos

 

Chegam as eleições municipais de 2020 e com elas mais uma oportunidade para rever a maneira como são tratadas nossas cidades, em especial em Cuiabá e sua região metropolitana. Nestas ocasiões é bom relembrar que cidade é um objeto complexo e precisa sempre ser levada a sério. Ela é a maior e mais bem sucedida invenção do homem. Como invenção humana é construída e tem uma dimensão técnica, porém, como construção coletiva tem também uma dimensão política. Essas duas dimensões lhes são inalienáveis. A cidade não pode ser conduzida só tecnicamente ou só politicamente. Não dá para andar numa perna só, qualquer que seja ela, a não ser para o desastre. Como objeto em constante construção, toda cidade deve ter um projeto discutido nestas duas dimensões e consubstanciado no plano diretor de desenvolvimento urbano focado em um horizonte de planejamento de 20 a 30 anos, que se distancia à medida que nos aproximamos dele. Portanto, contínuo e sem data de conclusão.

Infelizmente Cuiabá e a grande maioria das cidades brasileiras foram dominadas pela política, justo pela pior de suas vertentes, a política eleitoreira, que devia ser uma ferramenta de busca pela vontade democrática, mas que virou uma praga nacional. Com a complacência dos cidadãos leigos e especialistas, dentre estes me incluo, as cidades foram dominadas e deixaram de ser uma finalidade da política, passando a ser um meio, um balcão de negócios eleitoreiros no qual planos, leis e normas viram um estorvo ou oportunidades de negociação quanto a “flexibilidades” na sua aplicação. Enquanto o horizonte da política urbana é de no mínimo 20 anos, na política eleitoreira é de 2. Projetos com mais de 2 anos de maturação não interessam e o planejamento atrapalha porque limita o campo de barganha eleitoreiro. Por isso o Sistema de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá criado pela Lei Orgânica do Município em 89 foi desativado, culminando com a extinção do IPDU, restando alguns poucos técnicos abnegados, sem os devidos suportes especializados.

Algumas cidades do Brasil conseguiram escapar dessa teia poderosa e perversa, e montaram um sistema de gestão urbana técnico e participativo, articulado e eficiente, que se consolidou à medida que os frutos foram sendo produzidos, ganhando a confiança, adesão e defesa crescentes da população. Sem querer simplificar, essa é a grande diferença de Curitiba, Vitória, Goiânia, e Campo-Grande, entre outras poucas. O duro é que Cuiabá começou a montar algo semelhante ao mesmo tempo que Campo Grande tendo aqui o ano do tricentenário como horizonte de planejamento, ou seja, 30 anos à frente, e até que as coisas evoluíram bem, mesmo nas administrações de linhas políticas diferentes que se sucederam, produzindo de forma democrática os principais planos e leis da cidade, projetos pontuais importantes e instrumentos de controle.

Só que aqui em Cuiabá a situação reverteu e a cidade institucional foi descolada da cidade real, justo quando está passando pelo seu momento econômico mais rico em oportunidades com o boom do agronegócio que polariza, os trilhos chegando e, bem como com os riscos da pandemia, que exigem respostas rápidas, articuladas e competentes.

As cidades são do cidadão ou não são cidades e a cidadania precisa voltar a se sentir dona delas, que não é do prefeito, vereadores, governador ou do presidente, todos funcionários públicos a seu serviço. As eleições municipais estão aí para nomeá-los com o voto consciente da cidadania devolvendo a cidade ao seu legítimo dono, o cidadão. Cuiabá precisa voltar de novo seus olhos para o futuro, para projetos, obras e serviços públicos de qualidade, para a cidade que queremos, não só uma cidade grande, mas uma grande cidade, bela, gostosa, justa, verde, feliz, sustentável e rica em oportunidades para seus habitantes

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro licenciado do CAU/MT, acadêmico da AAU e professor aposentado.

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