WILSON SANTOS: Como pode a Assembléia Legislativa do Estado custar mais que a UNEMAT? Não há argumento no mundo que consiga me convencer a concordar com isso! Além disso, gastaram R$ 10,4 milhões com despesas com alimentação. Para se ter uma idéia a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos gastou R$ 40 milhões em 2013 para dar diariamente café da manhã, almoço e jantar para 12 mil presos. A Assembléia gasta R$ 10,4 milhões. Como pode?

wilson-santos-O custo da Assembléia Legislativa

Por Wilson Santos

No dia 05 de outubro deste ano os eleitores mato-grossenses me concederam, por um período de 4 anos, um mandato de deputado estadual para defender os interesses da sociedade junto ao poder legislativo estadual. Sempre entendi que quando o povo outorga um mandato para determinado candidato, isso não o torna autoridade de estado. Pelo contrário, a eleição de um político o transforma em agente público que, como tal, deve prestar serviços à sociedade e ser cobrado por isso.

Assim, antes mesmo de tomar posse, resolvi estudar a situação fiscal de Mato Grosso e sobre ela escrevi um artigo na semana passada. Hoje falaremos sobre o custo inacreditável da Assembléia Legislativa.

Para começo de conversa cabe informar que Assembléia Legislativa custou para nosso povo R$ 357 milhões (incluindo o FAP e o Instituto de Seguridade dos Servidores) em 2013, para manter o trabalho de 24 deputados. Apenas como comparação, a Prefeitura de Sinop custou, em 2013, R$ 288,9 milhões para prestar serviços na área de educação, saúde, saneamento, habitação, infraestrutura urbana e assistência social para uma população de 123.634 habitantes.

Cabe, portanto, a pergunta: É justo que Assembléia Legislativa gaste, para manter 24 deputados , mais que a Prefeitura de Sinop, que presta serviços para uma população de 123.634 habitantes? Onde foi parar o princípio da economicidade, que deve nortear as ações dos agentes públicos?

Outra comparação que podemos fazer é com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) que custou em 2013 R$ 190,7 milhões para garantir educação pública de nível superior para mais de 15 mil alunos em 13 campus universitários distribuídos pelo interior do estado.

Como pode a Assembléia Legislativa do Estado custar mais que a UNEMAT? Não há argumento no mundo que consiga me convencer a concordar com isso!

Estudando com mais profundidade as contas desse órgão descobri que, no ano passado, o poder legislativo estadual, gastou R$ 40,7 milhões com material de consumo.

Além disso, gastaram R$ 10,4 milhões com despesas com alimentação. Para se ter uma idéia a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos gastou R$ 40 milhões em 2013 para dar diariamente café da manhã, almoço e jantar para 12 mil presos. A Assembléia gasta R$ 10,4 milhões. Como pode? Gastaram também R$ 9,2 milhões com passagens aéreas e R$ 706,7 mil com diárias. Não bastasse isso, ainda gastaram R$ 20,6 milhões com obras de benfeitorias e melhorias no prédio.

Contudo, a gastança com o dinheiro público não pára por ai. A Assembléia gastou em 2013 R$ 126,2 milhões com pessoal, para atender a 24 deputados, e, não bastasse isso, ainda gastou R$ 95,2 milhões com serviços de apoio administrativo, técnico e operacional (terceirização de mão de obra).

Ou seja, além de gastar R$ 126,2 milhões com o pessoal concursado ainda contrata mão de obra terceirizada no valor de R$ 95,2 milhões para atender a apenas 24 deputados.

Essa situação tem que mudar! Por isso, defendo que na eleição da nova mesa diretora da Assembléia Legislativa os candidatos devem, antes de qualquer outra coisa, apresentar suas propostas para reduzir, significativamente, o custo daquele poder para o estado, garantindo mais recursos para investir na grande prioridade do estado, o Cidadão.

Wilson Santos é professor e Deputado Estadual eleito (PSDB)

Categorias:Direito e Torto

3 Comentários

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  1. - IP 189.59.69.195 - Responder

    Alvíssaras!
    Alguém finalmente se levanta contra a roubalheira perpetrada por 20 anos na nossa Casa de Leis.
    Valeu Galinho!

  2. - IP 187.7.246.18 - Responder

    Well. A verdade é que esses caititús e os outros caititús Brasil afora custam muito , mas muito mesmo se formos comparar o que produzem( exceto os escândalos ); mas isso é algo que não se muda nesta geração. Temos muito que percorrer , afinal essa cultura nacional de “se dar bem na vida” é algo difícil de eliminar . Se formos ver os eleitos ( e os mais votados) para a ALMT , veremos que quase todos são populistas demagogos e são a verdadeira expressão da máxima que diz ” É preciso mudar para que tudo permaneça igual”. Se de fato existisse alguma chance de mudar essa ignomínia relatada pelo deputado eleito Wilson Santos , ela seria feita pela pressão social , legitimamente exercida pelo povo ; mas a grande maioria quer mesmo é estar lá para também pegar uma parte desse “berêrê” todo ( ainda que de forma honesta , via concurso publico etc..) ; e isso é também uma prova de como a vida fácil das benesses públicas é sonho de consumo; afinal é só vermos os milhares de inscritos em concursos públicos , onde a maioria nÃo tem afinidade nenhuma com o cargo pretendido ; quer sim é o salário ofertado . Então é isso ? Ninguém quer mais empreeender ; criar , trabalhar na iniciativa privada? O único objetivo de vida de milhares ‘é trabalhar pouco e ganhar muito nas Assembléias da vida? O nobre deputado eleito vai para lá com uma indignaçÃo louvável ,mas não passará disso; uma indignação , pois seus outros 23 companheiros querem é que o governo estadual aumente os repasses “que a assembléia tem direito constitucional” por excesso de arrecadação.
    O resumoe é esse , somos assim porque nossa formação como nação se fez assim . Mas paciência temos apenas 500 anos .

  3. - IP 189.114.55.235 - Responder

    ESSE É O MEU GALINHO…. RETORNANDO COM TUDO. PARABÉNS PELA INICIATIVA. ATÉ QUE ENFIM… ALGUÉM RESOLVE MEXER NA CAIXA PRETA DA AL-MT. SUCESSO E QUE DEUS O ABENÇOE.

    UM ABRAÇO!!!

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