WALKING DEAD NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: De acordo com Gaeco, desembargador Juvenal Pereira tangencia provas e acusações levantadas na Operação Aprendiz contra genro de Geraldo Riva, vereador João Emanuel. Promotor Mauro Zaque sugere que estamos diante de “uma decisão espírita” e de tentativa de “ressuscitar um cadáver enterrado, que é o questionamento sobre poder de investigação criminal do MP”. Não deve ser surpresa se liminar de Juvenal for derrubada logo

Mauro Zaque, promotor de Justiça, os mortos-vivos da série Walking Dead e Juvenal Pereira, desembargador do Tribunal de Justiça. Representante do Ministério Público fala em "decisão espírita" ao comentar liminar que suspendeu investigação criminal na Operação Aprendiz reciclando a tese de questionamento o poder de investigação do MP. "Estão querendo desenterrar um cadáver", sugeriu

Mauro Zaque, promotor de Justiça, os mortos-vivos da série Walking Dead e Juvenal Pereira, desembargador do Tribunal de Justiça. Representante do Ministério Público fala em “decisão espírita” ao comentar liminar que suspendeu investigação criminal na Operação Aprendiz reciclando a tese de questionamento do poder de investigação do MP. “Estão querendo desenterrar um cadáver”, sugeriu

Promotores que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco de Mato Grosso reforçaram, em entrevista coletiva, as críticas já disparadas pelo Procurador Geral de Justiça, Paulo Prado, contra a decisão do desembargador Juvenal Pereira, da Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que concedeu liminar paralisando as investigações deflagradas durante a Operação Aprendiz.

Recordemos que estas investigações acabaram por apontar que o vereador João Emanuel Moreira Lima, da bancada do PSD, genro do deputado estadual José Geraldo Riva, valendo-se da condição de Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, teria se utilizado de uma série de fraudes em processos licitatórios, visando tirar vantagem financeira, para si e para terceiros, dos negócios que era encarregado de administrar na condição de presidente do legislativo municipal.

De acordo com Marco Aurélio de Castro e Mauro Zaque, promotores que conversaram com os repórteres na final da tarde desta quinta-feira, o desembargador Juvenal Pereira pode ter paralisado as investigações do Gaeco com relação a João Emanuel e seus possíveis delitos, no ambito criminal mas todas as ações já adotadas pelo Ministério Público, na área civel continuam valendo.

Ou seja, a ação civil pública assinado por sete promotores de Justiça contra João Emanuel, e mais cinco pessoas, por ato de improbidade administrativa, continuará tramitando normalmente. A decisão do desembargador também não coloca em xeque, como prova robusta que é, a validade do vídeo que comprova a participação do parlamentar em um esquema de fraude e desvio de dinheiro público na Câmara Municipal, já que não foi gravada pelo Gaeco mas encaminhada ao Ministério Público por terceiro.

Os dois aproveitaram a coletiva para a admoestar os vereadores que compõem a comissão que investiga os possíveis crimes de João Emanuel, no âmbito do Legislativo municipal, a prosseguirem com seus trabalhos, “para resguardar o interesse público, que é ver apurada toda a corrução naquela Casa”.

O que ficou evidente é que a decisão do desembargador Juvenal Pereira tangencia todas as provas e todas as acusações levantadas contra o genro do deputado estadual José Riva para identificar uma possivel ilegalidade da atuação do Gaeco neste caso. Isto porque, no entendimento do desembargador, o Ministério Público estaria atuando sozinho dentro deste Grupo Especial, sem a parceria que ele, à luz da Lei Complementar o art.2º da Lei Complementar Estadual nº 119, de 20 de dezembro de 2002, entende como fundamental, que é a presença e atuação de representantes da Polícia Civil e da Policia Militar dentro do Gaeco.

Vejam que o desembargador questiona a possível ausencia da PM, o que foi negado pelos promotores que garantiram que a Policia Militar tem participado ativamente de suas operação. Quanto à Polícia Civil, o promotor Marco Aurélio de Castro garantiu que se ela não participa ativamente do Gaeco, em Mato Grosso, é simplesmente porque, até agora, não se dispôs a isso.

Enfim, as evidências é que estamos diante de um tangenciamento jurídico altamente questionável por parte do desembargador Juvenal Pereira. O promotor Mauro Zaque chegou a sugerir que Juvenal Pereira proferiu uma “decisão espírita”, sem qualquer embamento legal, e estaria tentanto “ressuscitar um cadáver enterrado”: a discussão sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público.

WALKING DEAD

 

 

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OPERAÇÃO APRENDIZ

Promotoria não paralisará investigação

MP argumenta que acusações contra vereador João Emanuel foram divididas entre civis e criminais. Decisão de suspensão abrange apenas esfera penal

Geraldo Tavares/DC

Promotor Marco Aurélio de Castro, do Gaeco, afirma que vai recorrer. Já Mauro Zaque sustenta que dará continuidade à ação civil

THAISA PIMPÃO
DIÁRIO DE CUIABÁ

O inquérito que investiga o envolvimento do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), em um suposto esquema de lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e desvio de dinheiro público deve continuar no Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo os promotores de justiça que cuidam do caso, a decisão do desembargador Juvenal Pereira da Silva que determinou a suspensão do inquérito atinge exclusivamente a esfera criminal.

Acontece que as acusações contra João Emanuel foram divididas em duas vertentes: a criminal, sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e a civil, sob o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Juvenal Pereira da Silva se manifestou diante de um pedido de um dos investigados, o assessor de vereador Amarildo dos Santos. A alegação da defesa dele foi a de que a condução do inquérito pelo Gaeco é ilegal, já que haveria um vício na composição do grupo, que não conta com a presença de um delegado da Polícia Civil.

A obrigatoriedade está prevista na Lei Complementar 119/2002, que criou o Gaeco. No artigo 5º está explicitado que “os inquéritos policiais de atribuição do Gaeco serão presididos por Delegados de Polícia”. Na investigação contra o ex-presidente da Câmara, no entanto, isso não vinha ocorrendo.

O coordenador do Gaeco, promotor Marco Aurélio de Castro, afirma que tentará reverter a decisão em instâncias superiores. Pontua ainda que a apuração só será interrompida 24 horas após a notificação oficial do grupo, conforme prevê a legislação.

“Respeitamos o magistrado, mas não concordamos com a decisão. A própria população já tinha manifestado sua opinião contrária à PEC 37 nos protestos do ano passado”.

A referência é à Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, já arquivada no Congresso Nacional, que previa a limitação do poder de investigação criminal às polícias Federal e Civil, retirando-o de outros órgãos, como o Ministério Público.

Já o promotor Mauro Zaque, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, é enfático ao dizer que as investigações continuarão.

“A população pode continuar a dormir tranquila porque a investigação não parou. Pelo contrário, continua a passos largos. O Ministério Público continua, sim, trabalhando em defesa do patrimônio público e da sociedade”, sustentou em entrevista coletiva concedida ontem.

A fase civil da apuração já resultou na apresentação de uma ação civil que cobra a condenação de João Emanuel por ato de improbidade administrativa e o pagamento de uma multa de R$ 5,5 milhões.

“Não estamos desconsiderando ou desrespeitando qualquer ordem judicial, pois a ordem judicial do desembargador Juvenal não alcança os atos praticados no âmbito da Promotoria do Patrimônio Público”, explica Zaque.

Quanto à falta de um delegado no Gaeco, Marco Aurélio afirma que a vaga sempre esteve aberta, mas não houve “interesse” da Polícia Civil. “Não tenho autoridade para pegar um delegado e colocar lá dentro. Isso é uma decisão administrativa que cabe à nobre Polícia Judiciária Civil. No dia em que essa decisão for tomada, esse delegado vai ser muito bem-vindo, assim como são os policiais militares que trabalham com o Gaeco”, disparou.

Ele ainda argumenta que a ausência de uma autoridade policial não macula a investigação que já é realizada, pois, constitucionalmente, o Ministério Público “pode e deve” investigar.

A Promotoria ainda acrescenta que não ficará à mercê de ratificação de seus atos, a não ser pelo Judiciário. Isso porque, conforme pontua Marco Aurélio, “toda vez que você foca em algo que envolve poder político, colarinho branco e política rasteira, existe esse tipo de situação”.
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Sindicato dos delegados concorda com decisão

DO DIÁRIO DE CUIABÁ

A suspensão da investigação criminal realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) contra o vereador João Emanuel (PSD), determinada em ordem judicial na última terça-feira (28), foi coerente no entendimento do Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso (Sindepo).

O desembargador Juvenal Pereira da Silva justificou a suspensão argumentando que o Gaeco não realizava os trabalhos de apuração com a presença de todos os membros dos órgãos, conforme previsto na legislação que instituiu o grupo no Estado. Isso porque somente promotores e policiais militares atuaram no caso.

De acordo com a lei 119/2002, cabe ao procurador-geral de justiça nomear um delegado da Polícia Civil de sua preferência para atuar nos casos de investigação criminal. Este indicado é quem seria, então, o responsável por comandar todos os inquéritos.

Para o presidente do Sindepo, delegado Adriano Rubio, o magistrado agiu de forma correta. “É uma decisão técnica e está dentro da lei. Se não havia delegado, o Gaeco não poderia realizar investigação alguma”, acentua.

Ele, contudo, pontua que seu posicionamento não é contra a apuração de crimes. “É lógico que queremos acabar com a criminalidade, mas isso deve ocorrer no Gaeco de maneira a concordar com o modo como o Gaeco foi fomentado”, sustenta o delegado.

Em sua decisão, o desembargador Juvenal Pereira da Silva ainda pontua que, segundo prevê o artigo 129 da Constituição Federal, o promotor de justiça tem a prerrogativa apenas de “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial” à autoridade competente, no caso a polícia.

Dessa forma, caberia ao Ministério Público ingressar no caso apenas na fase processual e não na de recolhimento de provas contra o ex-presidente da Câmara. (TP)
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QUEBRA DE DECORO

Comissão pode refazer passos do MP

DO DIÁRIO DE CUIABÁ

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá também manterá as investigações que podem culminar na perda do mandato do ex-presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD).

Os membros do grupo, entretanto, demonstraram ter ficado “sem rumo” diante da decisão que suspendeu o inquérito do Ministério Público. Alguns parlamentares defendem ser necessário que a Comissão refaça os passos dos promotores para chegar a novas provas.

Para Toninho de Souza (PSD), presidente a Comissão, a decisão não interfere no andamento dado pelo Parlamento ao caso. “Somos um Poder independente. A decisão pela cassação ou não do mandato é interna”.

Ele também justifica que o pedido para que a Câmara apurasse o suposto esquema de lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e desvio de recursos públicos foi protocolado pelo próprio João Emanuel, em dezembro do ano passado.

“Diante dos fatos noticiados na mídia local recentemente, em especial com relação à operação Aprendiz […], de que sou alvo, solicito averiguação dos fatos”, diz trecho da solicitação.

A expectativa da Comissão de Ética é a de notificar o social-democrata para responder a questionamentos assim que for encerrado o período de recesso parlamentar.

Quanto à afirmação de que os vereadores teriam que refazer o trabalho de apuração do Gaeco, o próprio Ministério Público sustenta que a Comissão de Ética poderá utilizar a documentação já cedida à Câmara pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa. Isso porque a suspensão se aplica apenas ao inquérito criminal contra o ex-presidente.

“A Comissão de Ética tem, sim, muito material para trabalhar e espero que trabalhe, porque acredito que a sociedade não suporta mais esse estado de incerteza e insegurança”, pontuou o promotor Mauro Zaque.

João Emanuel virou alvo de investigações após aparecer em um vídeo negociando dois terrenos em troca de vantagens em licitações do Legislativo. A negociação era feita com Ruth da Silva Dutra, dona de uma gráfica na Capital. O social-democrata teria “grilado” os terrenos em questão e dado como garantia a um agiota que teria lhe oferecido dinheiro para custear uma campanha eleitoral.

Os membros da Comissão de Ética, no entanto, divergem sobre a possibilidade de utilizar o vídeo em questão. Para Ricardo Saad (PSDB), relator do grupo, como a Justiça suspendeu a investigação, a gravação não poderia mais ser usada para avaliar a possível falta de decoro de João Emanuel.

Toninho de Souza, por sua vez, declara que o vídeo não foi feito pelo MPE e, por isso, pode e será a principal prova da investigação.

Marco Aurélio de Castro, promotor do Gaeco, também defende que os vereadores usem a gravação. “O vídeo foi produzido por uma vítima, que o levou até o MP e autorizou o uso, inclusive na ação de improbidade já proposta pelo Núcleo do Patrimônio Público”. (TP)

 

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MPE recorre e não descarta novas ações na Justiça

Para promotores decisão que suspendeu as investigações foi um equívoco

 

Josiane Dalmagro
MATO GROSSO NOTICIAS

O  Ministério Público do Estado continuará a investigação contra João Emanuel. A informação foi dada durante coletiva concedida à imprensa na tarde de hoje (30), pelos promotores Mauro Zaque (coordenador do Núcleo do Patrimônio  Mauro Zaque e Marco Aurélio Castro (coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Segundo ele, há outras irregularidades que estão sendo apuradas e não descarta a possibilidade de novas ações.
Zaque afirmou que houve algum equívoco na decisão do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que suspendeu as investigações do Gaeco que resultaram na Operação Aprendiz. “Queremos tranquilizar a sociedade, pois a investigação não parou, não cessou e, pelo contrário, continua a passos largos. O MP continua trabalhando em defesa do patrimônio público e da sociedade, investigando em específico esse caso do João Emanuel”, pontua, dizendo ainda que não há qualquer desrespeito quanto à ordem judicial.
Ele afirmou que a ordem judicial não alcança os atos praticados no âmbito civil da promotoria do patrimônio público e que o MP já tinha procedimentos totalmente legais – sobre o caso -em andamento no Gaeco. “A promotoria do patrimônio público tem poderes amplos para continuar a investigação e eu não acredito que essa decisão do desembargador deva prosperar. Vamos ingressar com os recursos possíveis e cabíveis no sentido de revertê-la”.
Coisas da política

Defendendo o poder de investigação do Gaeco, o promotor Marco Aurélio Castro explica que esse tipo de situação só ocorre em casos de crimes políticos. “Recentemente prendemos 50 membros do PCC de Cuiabá e região e ninguém falou nada, porém quando você foca em algo que envolve colarinho branco, poder político e política rasteira tem esse tipo de situação para enfrentarmos. Estamos aqui para investigar, doa a quem doer e se o Gaeco não pode investigar vamos fechá-lo, pois ele não é do Ministério Público e sim do Estado” verbalizou Castro.

Caindo por terra

Marco Aurélio questionou a motivação do ex-presidente em não se “defender”, tendo em vista que ele teria tido a chance de provar sua inocência na questão da falsificação de documento. “Ele se negou a fazer o exame grafotécnico que atestaria se foi ou não ele quem falsificou a procuração do terreno dado em uma negociata com agiota, procedimento esse que daria a ele o direito de provar sua inocência”.
Ao contrário do que foi ventilado por alguns, segundo o promotor o vídeo é legítimo. “A primeira tese do ex-presidente da Câmara foi que o vídeo era fraudulento, mas o vídeo foi atestado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso e é legítimo. Não há nada inserido ali. O Gaeco não produziu o vídeo e sim o recebeu pela mão do Procurador Geral de Justiça”.
“O que se discute e se apura é a conduta antiética no vídeo em que aparece um vereador, então ocupando o cargo de presidente de uma Câmara, ministrando uma aula de como se desvia dinheiro público. Esses são fatos”, salienta Zaque.
Segundo eles. o MP ainda não foi notificado quanto à decisão do desembargador.

Recado

Zaque evitou a comentar as investigações no âmbito do Poder Legislativo contra João Emanuel, mas disse que os documentos que embasaram a denúncia contra o vereador são legais. “A Comissão de ética da Câmara Municipal não tem o que temer com relação a essa decisão judicial, pois quem provocou a comissão de ética foi uma representação da promotoria do patrimônio público baseada em provas e documentos totalmente legais, objetivos e concretos e eles possuem muito material para trabalhar” pontuou Zaque.

 

 

Desembargador Juvenal Pereira invalida Operação Aprendiz, do Gaeco de Mato Grosso by Enock Cavalcanti

Ministério Público ingressa com ação contra João Emanuel by Enock Cavalcanti

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18 Comentários

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  1. - IP 179.246.36.156 - Responder

    desembargador juVENAL, essa ficou feio.

  2. - IP 200.103.123.105 - Responder

    Caso a liminar seja revogada no TJ provavelmente sera restabelecida no STJ, de onde veio a jurisprudência. Não se espantem se toda a operação for anulada futuramente nos tribunais superiores como outras do gaeco, (uemura, filadelfo, cartel dos combustíveis, só para lembrar as mais recentes). Caso queira, o MP tem muito a aprender com a Policia Civil sobre investigações, só observar o caso cartas marcadas.

  3. - IP 177.64.247.183 - Responder

    ESPIRITA MESMO FOI O DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL QUE AUTORIZOU A OBRA DA ESPOSA DO MAURO ZAQUE NA ORADA DO OURO. ESSA FOI COISA DO OUTRO MUNDO.

  4. - IP 177.64.247.183 - Responder

    ESPIRITA MESMO FOI O DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL QUE AUTORIZOU A OBRA DA ESPOSA DO MAURO ZAQUE NA MORADA DO OURO. ESSA FOI COISA DO OUTRO MUNDO.

  5. - IP 177.203.23.41 - Responder

    Foi esse desembargador que chamou o advogado de “bichinha”?

  6. - IP 177.4.189.130 - Responder

    Alguém do MP investigou a obra do prédio da esposa do MD Promotor Mauro Zaque ?????? Hummm…aí tem!!!!!!!

  7. - IP 177.193.138.42 - Responder

    NINJA !!!!! KKKKKKK

  8. - IP 201.3.37.140 - Responder

    Ta tudo na Lei! Só lamento MP tem que aprimorar a petição inicial rs.

  9. - IP 201.49.165.95 - Responder

    Desembargador, cabelos branco que mal exemplo.

  10. - IP 177.132.247.227 - Responder

    Depois, vem um lá do MPE dizer que os advogados bons são coniventes com o crime organizado. Na verdade, quem é mais conivente é o próprio MPE, que, no afã de protagonizar ações pitorescas em busca de holofotes e aplausos da plateia, ou por questões até mesmo de foro íntimo, acaba por tornar ridículos muitos casos comprovados de corrupção, ajudando os corruptos a se safarem dos processos crimes instaurados contra eles. É o presente caso, em que, desavergonhadamente, o João Emanoel conta, com detalhes rocambolescos, as falcatruas e rapinagens orquestradas por si próprio e pelos seus companheiros da Casa dos Artistas. E já viu, né? Em Cuiabá, depois que um assunto cai no ridículo, vira chacota e tudo acaba em pizza…
    O que deve acontecer agora? Nada! Riva vai continuar dando as cartas em Mato Grosso, João Emanoel deverá se lançar deputado estadual, o Mahon vai engordar a sua conta bancária em alguns milhões e o MPE deverá representar o desembargador Juvenal no CNJ por isso, por aquilo, etc. e tal…

  11. - IP 177.132.247.227 - Responder

    Falando nisso, Enock, a Douta Procuradoria Geral de Justiça já resolveu se vai envolver ou não o nome do ex-governador e atual senador Blairo Maggi no ESCÂNDALO DOS MAQUINÁRIOS??? O procurador de justiça que estava sentado em cima do processo já saiu de cima??? Já se manifestou???

  12. - IP 37.228.105.125 - Responder

    MPE, a atuação dos senhores em investigações juntamente com a PM atrapalhada poderia até ser cômico se não fosse trágico. Afinal dinheiro público e um suposto caso de corrupição estão sorrateiramente escoando pelo ralo da incopetencia+ prepotencia+ vaidade+ abuso de autoridade+ falta de conhecimento em investigação criminal = investigações do gaeco.

  13. - IP 189.59.63.208 - Responder

    Mahon! Ganha menos dinheiro, meu filho!
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  14. - IP 201.67.17.119 - Responder

    Tem que pregar o ferro na bandidagem…num país de gente honesta um cidadão investigado por uma aberração desta gravada estaria excluído da vida publica pela própria comunidade…a questão processual não me interessa isso se desenvolve no plano subjetivo…fato que a materialidade esta escancarada no vídeo gravado. Mas tem muito cego por ai e burro nem se fala…

    • - IP 201.67.17.119 - Responder

      No fim da novela mensalão a reeleição é certa…são os cegos e burros protagonizando…

  15. - IP 200.96.143.165 - Responder

    Enock, pare de colocar essas imagens de zumbis. Eu já estou ficando com medo!..

  16. - IP 177.193.130.219 - Responder

    A que tudo se observa no caso telado, a IMPUNIDADE tem como fato gerador exclusivamente a inobservância da lei por parte dos representantes do MP que insistem em procederem a realização dos procedimentos em desacordo com a norma legal, inquinando o processo de vícios, de caráter absoluto, gerando a total nulidade do processo tendo como consequência a invalidação de seus atos e pior caindo assim por terra qualquer tentativa de sanção prevista em lei. De outra quadra, se prometem e gastam o dinheiro público. ACERTADA DECISÂO DO DÊS. INFELIZ A DECLARAÇÃO DE CUNHO ESPIRITUAL DO MP, DEMONTRAM ESTAREM DESPREPARADOS JURIDICAMENTE. ENQUANTO INSSO OS ACUSADOS ESTÂO LIVRE POR FALTA DE ALENTO JURÍDICO DOS REPRESENTANTES DO MP. DEVEM OS MESMOS SEREM AFASTADOS E PRESTAR CONTA DO DINHEIRO PÚBLICO.

  17. - IP 37.228.107.223 - Responder

    fabio, você falou divinamente, parabéns, virei teu fã.

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