VITÓRIA DOS SERVIDORES: Sob comando dos sindicalistas Ricardo Bertolini, do Sinfate e João Bosco Borralho, do Siprotaf, agentes e fiscais de tributos estaduais conquistam aumento depois de dois dias de paralisação. Eles também voltam a receber verba indenizatória integral

Ricardo Bertolini, do Sinfate e João Bosco Borralho: dois sindicalistas que comemoram importantes conquistas salariais, junto com suas categorias

Ricardo Bertolini, do Sinfate e João Bosco Borralho: dois sindicalistas que comemoram importantes conquistas salariais, junto com suas categorias

 Greve do fisco mato-grossense – venceu a justiça

Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, na tarde desta quarta-feira (24/07), os Agentes de Tributos Estaduais (ATE’s) decidiram suspender a greve, após as propostas apresentadas pelo governo atendendo todas as reinvindicações da categoria.   “Foi um processo muito exaustivo, porém extremamente vitorioso. Conseguimos que o governo atendesse a nossa pauta de reivindicações e vitorioso também porque mostrou a força e união do fisco”, disse o presidente do SIPROTAF, João Bosco Griggi Borralho. Ele lembrou que a situação antes da greve, estava insustentável.

ADESÃO TOTAL MOSTROU A FORÇA DO FISCO

A adesão de 100% dos Agentes de Tributos Estaduais do serviço interno, Postos Fiscais e Transportadoras foi decisiva para que o governo atendesse as reivindicações. “Saímos fortalecidos desse movimento. Conseguimos parar postos de arrecadação e fiscalização, até haver contrapropostas. O mais positivo, sem dúvida, foi adesão da categoria. Isso foi decisivo para o resultado positivo”, disse o vice-presidente do SIPROTAF, Leovaldo Antônio Duarte.

FICARAM ASSIM APROVADAS AS PROPOSTAS DO GOVERNO:

1) Pagamento integral da Verba Indenizatória a partir de agosto.

2) Pagamento retroativo da Verba Indenizatória de imediato.

3) Reajustes de 3% em janeiro de 2014 e 3% em janeiro de 2015. Lembrando que esse reajuste não interfere no dissídio coletivo dos servidores em maio.

4) Alteração do Artigo 8º da Lei Complementar n.º 497, que estende a competência do Grupo TAF para outras carreiras.

5) Reforma dos Postos Fiscais.

RETORNO AO TRABALHO

Após suspensão da greve, os servidores voltarão ao serviço já no final da tarde de terça. A Diretoria do SIPROTAF agradece apoio dos colegas que participaram desse movimento grevista, em especial àqueles que se deslocaram para os Postos Fiscais voluntariamente.

“Foi bonito ver as Transportadoras paradas e os pátios dos Postos Fiscais vazios. Isso é histórico no nosso Sindicato. A união fez toda diferença e só fortaleceu ainda mais o nosso slogan: Fisco Unido Estado Forte. Parabéns colegas essa vitória é nossa”, agradeceu João Bosco.

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) continua aberta até formalização e cumprimento da decisão.

FONTE: Siprotaf

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Fiscais e agentes ganham aumento e encerram greve

LAÍSE LUCATELLI do MIDIA NEWS

Os fiscais e agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) encerraram a greve no fim da tarde desta terça-feira (23), após dois dias de paralisação.

As duas categorias,  Agentes de Tributos Estaduais (ATE) e Fiscais de Tributos Estaduais (FTE), resolveram colocar fim ao movimento após a promessa do secretário de Administração, Francisco Faiad, de que a pauta de reivindicações será atendida.

O vice-presidente do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de Mato Grosso (Siprotaf), que representa os agentes de tributos, Leovaldo Duarte, informou que o Governo dará o reajuste salarial reivindicado em duas parcelas, sendo 3% em janeiro de 2014 e 3% em janeiro de 2015.

“O governo se comprometeu a revogar ou alterar o dispositivo da lei que dá aos AAFs a atribuição de julgar processos administrativos tributários”

Atualmente, os agentes de tributos ganham salário inicial de R$ 10 mil, que pode chegar a R$ 16 mil no topo da carreira. Já os fiscais em início de carreira ganham um salário de R$ 15 mil, que pode chegar a R$ 20 mil no último nível.

“O secretário também garantiu que eles cumprirão, a partir de agosto, a decisão judicial de restabelecer a nossa verba indenizatória, que havia sido reduzida pela metade. Além disso, o governo se comprometeu a revogar ou alterar o dispositivo da lei que dá aos AAFs (Agentes de Administração Fazendária) a atribuição de julgar processos administrativos tributários”, disse Leovaldo.

Os fiscais e agentes de tributos consideram uma “invasão de atribuições” o fato de os servidores da carreira dos AAF estarem julgando processos administrativos.

Quanto à melhoria das condições de trabalho, Faiad firmou o compromisso de oferecer cursos de qualificação e melhorar a estrutura.

O sindicalista afirmou que a categoria dos ATEs continuam em assembleia permanente, e podem retomar a greve caso o governo descumpra os compromissos assumidos.

A estimativa do Siprotaf é que, nesses dois dias de paralisação, entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões tenham deixado de entrar nos cofres do governo, resultantes, principalmente, do fechamento das unidades de fiscalização, como os postos fiscais.

“Acredito que a pressão do setor produtivo e de transportadores também ajudou o governo a negociar, porque eles movimentam grande parte da economia do Estado, e nossa greve atrapalhou a logística deles”, disse Leovaldo.

Agentes de tributos se uniram em torno do seu sindicato, o Siprotaf,  O sindicalista afirmou que a categoria dos ATEs, continuam em assembleia permanente  e podem retomar a greve caso o governo descumpra os compromissos assumidos.

Agentes de tributos se uniram em torno do seu sindicato, o Siprotaf,
O sindicalista afirmou que a categoria dos ATEs, continuam em assembleia permanente e podem retomar a greve caso o governo descumpra os compromissos assumidos.

 

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