Veneranda Acosta, do Sinetran, mostra um Detran, em Mato Grosso, que fatura muito mas oferece um atendimento cada vez pior

DETRAN
Órgão sucateado apesar da arrecadação milionária

Servidores temem inclusive que falta de manutenção possa acarretar incêndio de grande proporção

Por Mayla Miranda
CIRCUITO MATO GROSSO

Com arrecadação média de cerca de R$1,1 milhão por dia, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) está sucateado por falta de funcionários e condições mínimas de estrutura. Fios jogados e desencapados no meio das salas, paredes com rachaduras imensas, buracos no teto, goteiras e alagamento de salas e pátios, banheiros sem higiene e até mesmo com vasos sanitários quebrados. Estes são apenas alguns dos inúmeros problemas detectados em uma rápida visita à sede do Detran-MT. Além da falta de estrutura física, as más condições de trabalho enfrentadas pelos cerca de 670 funcionários da autarquia como o excesso de trabalho, o acúmulo de funções e as pressões psicológicas são patentes no maior órgão arrecadador do estado.

Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso (Sinetran-MT), Veneranda Acosta Fernandes, hoje o órgão trabalha com 31% do mínimo ideal do número de funcionários. Por conta do excesso de trabalho, muitos servidores já apresentam sérios problemas de saúde.

“É um absurdo o que está acontecendo dentro do Detran. A qualquer hora que você vir até aqui vai poder constatar a falta de condições de trabalho a que os funcionários têm que se submeter e, além disso, ainda têm de enfrentar a frustração dos contribuintes, que muitas vezes acham que os funcionários não querem atendê-los, sem saber que o que acontece na realidade é que não há mesmo condições de realizar um melhor atendimento”, pontuou.

A sindicalista se refere ao grande número de pessoas que esperam por um atendimento nos guichês todos os dias, em pé, já que o espaço, além de pequeno, não recebe manutenção e tem diversas cadeiras estragadas e imensas goteiras em dias de chuva.

Para o motoboy Alex Santos, o tratamento oferecido pelo Detran é inaceitável. “É ridículo isso aqui, a gente paga supercaro nos impostos, aí tem que passar o dia inteiro para ser atendido, esperando de pé. Isso quando eles não vêm com o papinho de que o sistema saiu do ar e você tem que voltar no outro dia”, declarou indignado.

Outro grande problema destacado pela sindicalista é que a atual sede não tem aparato para conter ou auxiliar a população e os funcionários no caso de incêndio. “Na verdade se o Detran pegar fogo hoje, pode causar uma tragédia”, alerta.

O caos no atendimento está por toda a parte do órgão. Na área de vistoria, a situação ainda consegue ser pior, já que as duas rampas que deveriam elevar os carros para serem feitas as análises estão quebradas. Segundo um funcionário que não quis se identificar, as vistorias hoje estão funcionando de maneira figurativa por conta da falta de equipamentos.

“Como você pode ver, os elevadores não funcionam, têm diversas lâmpadas aqui que estão queimadas, não há cadeira para os usuários esperarem. Não temos mão de obra suficiente para atender a demanda, então temos que fazer tudo o mais rápido possível. Então vistoriamos os itens básicos e dispensamos o carro. É difícil fazer isso, mas não tem como fazer milagres”, desabafou.

Segundo os usuários que esperavam na fila da vistoria, o preço pago pelos impostos nem de longe são de acordo com o atendimento. “Esta já é a terceira vez que venho até aqui, espero e no fim tenho que ir embora sem ser atendido. Na minha opinião, nem que este atendimento fosse de graça poderia ser tão ruim, sem falar que você tem que esperar no carro e se precisar ir ao banheiro, vai ter que enfrentar uma situação no mínimo constrangedora, porque este banheiro está sem condições de uso”, declarou o administrador de empresas Luiz Antônio Freitas.

Politicagem causa má administração

O principal problema do Detran-MT estaria nas nomeações aos cargos de gestão da autarquia, que são feitas através de acordos políticos, o que gera uma alta rotatividade dos dirigentes que acabam não tendo o conhecimento adequado para administrar a instituição.

“Quando um novo diretor é nomeado para um cargo, ele tem que se inteirar das condições para depois pensar em um plano de atuação. Muitas vezes estas pessoas não têm a capacitação adequada para o cargo e muito menos condições para realizar as mudanças necessárias, já que são indicações políticas”, relata Veneranda Acosta.

A líder sindical também alerta para a falta de oportunidade dos servidores de carreira em assumir um cargo de chefia. “Quem entra em um cargo concursado pode saber que vai continuar na função por muito tempo, porque aqui não a capacitação para os funcionários e muito menos incentivo para o crescimento deles na carreira”.

O Detran-MT também não respeita a legislação nacional de trânsito, alerta Veneranda, já que dentro do órgão deveria funcionar a Escola Pública de Trânsito, de acordo com a Resolução 207, onde se estabelecem, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os critérios de padronização para funcionamento dessas escolas em todos os órgãos executivos de trânsito do país. Segundo a norma, a EPT destina-se prioritariamente à execução de cursos, ações e projetos educativos voltados para o exercício da cidadania do trânsito. Os profissionais para atuarem na EPT devem ter formação e/ou capacitação específica em trânsito.

“Esta resolução está simplesmente sendo ignorada pelo Detran do nosso estado. Não há nenhuma expectativa para que se inicie a atuação desta escola, o que é lamentável”, alerta.

Escolas de Formação sem fiscalização

Outro grande problema destacado pela presidente do sindicato é a formação de novos condutores. Todas as aulas teóricas e testes são aplicados por empresas terceirizadas, que deveriam ser fiscalizadas com frequência pelo Detran-MT. As fiscalizações não acontecem, principalmente pelo baixo número de fiscais contratados.

“As chamadas escolinhas que realizam as aulas teóricas atuam livremente dando o conteúdo que acharem necessário e, muitas vezes, recebemos denúncias de que as pessoas pagam pelas aulas e não vão assistir. O pior é que não temos sequer condições de apurar estas denúncias, já que não temos fiscais suficientes”, diz.

Ainda segundo a representante, a situação ainda se agrava no interior do estado, até mesmo em Várzea Grande. “Quantas vezes não vemos as pessoas pedirem transferência de prova da capital para as cidades da Baixada Cuiabana? Ora, é claro que é por conta da facilidade nas provas escritas e práticas aplicadas nestas instituições. O pior é que vemos claramente a situação, mas não temos nem condições de atendimento, que dirá condições de fiscalização adequada”.

Este cenário culmina em uma estatística alarmante, deixando Mato Grosso em segundo lugar no ranking de mortalidade no trânsito do país, conforme a pesquisa “Mapa da Violência”, divulgada pelo Ministério da Justiça (MJ).

A estatística ainda aponta o índice de 36,2 vítimas para cada grupo de 100 mil habitantes. O número supera a taxa de homicídios do estado, que é 31,8 vítimas para 100 mil habitantes. Em uma década, 9.280 mato-grossenses morreram devido à violência no trânsito, que está concentrada nas vias urbanas e é marcada pela imprudência de motoristas e ausência de fiscalização por parte do poder público.

Nomeação irregular oficializa a falta de controle no Detran-MT

Recentemente o Circuito Mato Grosso mostrou em sua página na Web a polêmica da nomeação irregular do empresário Humberto de Campos Silva para o cargo de diretor de Habilitação. Segundo o Sinetran, Humberto é proprietário de quatro autoescolas e ex-presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso (SINDCFC-MT), o que configura um ato de improbidade administrativa.

“Não sabemos qual o intuito do Governo com essa ação, mas, de qualquer forma, oferecemos denúncia no Ministério Público, pois entendemos que isso fere os princípios constitucionais da administração pública e, em tese, configura ato de improbidade administrativa”, alegou Veneranda Acosta. A denúncia resultou na exoneração do diretor pelo governador do Estado, Silval Barbosa, de acordo com o Diário Oficial do Estado, datado de 29 de janeiro de 2013.

fonte CIRCUITO MATO GROSSO

2 Comentários

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  1. - IP 187.55.179.177 - Responder

    A situação de calamidade por que passa o Detran-MT é consequência da politicagem praticada pelos políticos deste estado, tanto do executivo quanto o legislativo. Indicações de cargos de confiança(Coordenação, Gerência, Superintendência etc), nem sempre seguem critérios técnicos. Colocam-se pessoas sem conhecimento algum, sem valorizar os profissionais concursados. Esses, simplismentes são relegados a ficarem com baixo salário(subsídio), sem prespectiva de melhorias no serviço público. Simplesmente lamentável!

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