Unimed Cuiabá é condenada pelo juiz Anderson Candiotto, de Diamantino, a pagar R$ 177 mil por danos morais e materiais por negar atendimento médico ao segurado Luciano Adílio da Silva, vítima de acidente automobilístico. A Unimed Cuiabá, segundo Candiotto, deixou seu cliente desamparado no momento em que mais precisava do plano de saúde

Juiz Anderson Candiotto condena Unimed Cuiabá a pagar 177 mil de indenização por negar atendimento a aciden… by Enock Cavalcanti

Para o juiz Anderson Candiotto, da comarca de Diamantino, em Mato Grosso, a Unimed Cuiabá deixou de seu cliente "desamparado no momento em que mais necessitava dos serviços do plano de saúde"

Para o juiz Anderson Candiotto, da comarca de Diamantino, em Mato Grosso, a Unimed Cuiabá deixou de seu cliente “desamparado no momento em que mais necessitava dos serviços do plano de saúde”

A Unimed Cuiabá foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a Luciano Adílio da Silva, que teve atendimento médico negado após sofrer um grave acidente automobilístico. A empresa alegou que o paciente não teria cumprido o prazo de carência previsto no contrato. A decisão é do juiz Anderson Candiotto, da Comarca de Diamantino, que determinou o pagamento de R$ 120 mil por danos morais e R$ 57 mil referentes à indenização por danos materiais.

De acordo com o juiz, a Unimed falhou na prestação do serviço, pois não há exigência de carência em caso de acidente pessoal que exija procedimentos de caráter emergencial. Na época do acidente, a família buscou o Poder Judiciário para, por meio de liminar, conseguir que a operadora de saúde prestasse os devidos atendimentos ao paciente, que teve traumatismo craniano. Até que a liminar fosse expedida, a família precisou arcar com todos os custos do tratamento.

Segundo consta no processo, o próprio contrato firmado entre a empresa e Luciano admite que o prazo de carência estipulado para os casos de acidente pessoal seria de 24 horas. Além disso, a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre planos e seguros privados de saúde, estabelece que o prazo máximo para carência seja de 24 horas para a cobertura de casos de urgência e emergência.

Na sentença, o juiz cita ainda jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entende que o período de carência estipulado contratualmente não prevalece diante de situações emergenciais.

“Restou perfeitamente configurado o dano moral, pois o requerente se viu desamparado no momento em que mais necessitava dos serviços do plano de saúde contratado e mais, por nítida falha na prestação do serviço”, afirma o magistrado. Em razão dessa falha, a família de Luciano se viu obrigada a pedir dinheiro emprestado a conhecidos para custear o tratamento do paciente, que estava em risco de morte.

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2 Comentários

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  1. - IP 179.216.205.163 - Responder

    a gente precisa ficar esperta com esta unimed. uma coisa é a propaganda que ela faz. outra coisa é a realidade do dia a dia que se enfrenta na hora de procurar atendimento médico

  2. - IP 179.77.30.112 - Responder

    meu neto com 4 meses de vida foi transferido em estado grave do hps unimed para um hospital publico sobre o pretexto que o plano de saude não cobria coqueluche ( tose de guariba ) colocamos na justiça e estamos esperando que ela “enxergue”

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