Unanimidade no STJ contra desembargador Evandro Stábile

Evandro Stábile, desembargador, foi destronado do comando do Tribunal Regional Eleitoral quando surgiram denúncias do seu envolvimento em esquema de venda de sentenças. Ele agora será réu em ação penal que tramitará no Superior Tribunal de Justiça

JULGAMENTO PROTELADO

Por maioria, magistrados devem ser réus no STJ
Antonielle Costa

Os desembargadores José Luiz de Carvalho e Evandro Stábile devem passar a ser réus em ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento da denúncia contra os magistrados foi retomando nesta quarta-feira (17), com o voto-vista da ministra Laurita Vaz.

Ela votou pelo recebimento contra Evandro Stábile e pela rejeição no caso do desembargador José Luiz de Carvalho, neste último ela foi voto vencido, uma vez que 8 ministros votaram para que seja instaurada a ação penal.

No caso de Stábile foram 9 x 0 pelo recebimento. O resultado não foi proclamado devido a um pedido de vistas do ministro Castro Meira.

No entanto, o voto-vista não deve alterar o resultado do julgamento, a não ser que os demais ministros voltem atrás.

Os magistrados são acusados de supostamente integrarem um esquema de venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e no Tribunal de Justiça. O caso veio à tona após a deflagração da Operação Asafe, desencadeada pela Polícia Federal, em maio de 2010.

Julgamento sem fim

O caso vem se arrastando no STJ desde março passado, quando pela primeira vez foi levado a apreciação. Na ocasião, os membros da Corte decidiram pelo desmembramento da ação que tinha outros réus, ficando somente os desembargadores mato-grossenses Carlos Alberto da Rocha, José Luiz de Carvalho e Evandro Stábile.

Na mesma sessão teve início o julgamento da denúncia contra Carlos Alberto, onde Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Benedito Gonçalves votaram pelo seu recebimento.

Votaram contra os ministros Castro Meira, Massami Yeda, Raul Lara, César Rocha e Teori Albino, por entenderem que os elementos não são suficientes para a instauração da ação penal. No entanto, o resultado foi adiado devido a um pedido de vistas do ministro Felix Fischer.

A retomada aconteceu na sessão do último dia 19 e Carlos Alberto foi absolvido por maioria. No voto-vista, Fischer entendeu que não havia elementos contra o magistrado votou pela rejeição da denúncia.

Acompanharam os ministros Arnaldo Lima, Napoleão Maia, Humberto Martins, Herman Benjamin, Jorge Mussi e Sidinei Benetti.

Em seguida, a ministra Laurita Vaz pediu vistas quanto aos denunciados Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho e apresentou seu voto nesta quarta-feira.

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

1 Comentário

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 177.55.7.197 - Responder

    Onde estão os CORRUPTORES ? Eles tambem devem ser apresentados ao STJ.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

3 − dois =