Um ranking feito a partir de dados oficiais do CNJ, aponta o TJ do Rio Grande do Sul como o melhor e o TJ da Bahia como o pior tribunal estadual do País em termos de gestão. O Tribunal de Mato Grosso aparece na 19ª posição entre os 27 TJs brasileiros

Paulo Cunha, desembargador e atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Paulo Cunha, desembargador e atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Os melhores e os piores tribunais estaduais em termos de gestão

Judge's gavel and very old legal book with watch
Crédito @fotolia/jotajornalismo
felipe_recondo_medium
Por Felipe Recondo, do JOTA, em Brasília

Um ranking feito a partir de dados oficiais pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) – do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) – mostra que o Tribunal de Justiça do Piauí é o pior do País em termos de gestão.

Em seguida, na parte de baixo desse ranking, estão o TJ da Bahia (26º), TJ de Roraima (25º) e TJ de Tocantins (24º). Os primeiros colocados são o TJ do Rio Grande do Sul (1º), o TJ de Goiás (2º) e o TJ do Amazonas (3º).

O índice é calculado a partir de dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativos às despesas com recursos humanos, custo médio por processo, arrecadação de recursos, percentual de cargos de magistrados ocupados, de servidores, investimentos em tecnologia, taxa de congestionamento, índice de atraso e outros indicadores.

Isolando-se os três parâmetros usados para definir o ranking dos tribunais, o TJ do Piauí está mal colocado em todos. A gestão dos processos coloca o tribunal na última colocação; em termos de gerenciamento orçamentário, o TJ-PI é o 4o mais mal colocado; e na gestão de recursos (humanos e tecnológicos), é o penúltimo colocado.

De 2010 a 2013, a maior evolução foi registrada no Tribunal de Justiça do Amazonas. Em 2011, o TJ-AM aparecia em 24º no ranking geral. Conforme os últimos dados disponíveis, de 2013, o TJ subiu para a 3ª colocação no ranking dos melhores tribunais.

Para calcular o índice de gestão orçamentário, são levados em consideração despesas com recursos humanos na comparação com o total das despesas do tribunal, custo médio dos processos e a comparação entre receitas e gastos.

O índice de gestão de recursos envolve a quantidade de cargos de magistrados ocupados, percentuais de servidores efetivos e das áreas judiciárias, dados sobre tecnologia e taxa de equalidade processual, uma comparação entre percentuais de processos por servidor e por magistrados na primeira e segunda instâncias.

A conta sobre gestão de processos tem como fatores a taxa de congestionamento do tribunal, o tempo que o tribunal levaria para julgar os casos pendentes, o percentual da demanda que foi finalizado em relação aos processos que ingressaram e a produtividade por magistrado e por servidor.

Tabela

8 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 177.172.100.204 - Responder

    Tribunal que não valoriza servidores nunca vai estar à frente . Isso tá we nem escola enquanto não corrigir no primário não vei ter como cobrar no ensino superior .

  2. - IP 177.132.243.20 - Responder

    Se houvesse ranking de beneficios, por fora do salário, concedidos aos exmo. magistrados, seria o primeiro, com certeza!

  3. - IP 179.217.118.41 - Responder

    Pior que é verdade Osmir juiz consumindo o orcamento e a produtividade e qualidade essa beleza e fóruns tocados por estagiários . Ah se o povo soubesse….

  4. - IP 189.59.60.213 - Responder

    Jp e osmir, peço vênia para fazer minhas vossas palavras

  5. - IP 177.64.225.68 - Responder

    Infelizmente o nosso Tribunal só colheu o que plantou anos atrás. Depois de anos de gestões desastrosas que visavam unicamente na majoração de privilégios de duvidosa legalidade e que por fim resultaram na aposentadoria de dez de seus membros em 2010, não causa espanto a colocação em seus últimos lugares. Em que pese alguns avanços nos últimos anos, enquanto um Poder Judiciário tiver juízes motivados e servidores desmotivados, não haverá mutirões suficientes para sequer sair do lugar.

  6. - IP 189.114.48.171 - Responder

    #TJMTdádepressão

  7. - IP 177.193.164.202 - Responder

    8 SERÃO CONDENADOS NO STJ. ESPEREM E VERÃO. É O TRIBUNAL DA CORRUPÇÃO POR 10.000,00 REIAS. JOAO PAULO OLIVEIRA

  8. - IP 179.217.118.41 - Responder

    Devia transformar tudo na justiça federal isso funciona polícia federal e justiça federal o resto é perfumaria. Desiste não serve pra nada e não muda. Aposenta que sai barato.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

dezessete − 3 =