UM ABACAXI PARA ORLANDO PERRI DESCASCAR: Juíza Ana Cristina Mendes responde sozinha por 5 juizados na Capital. Administração Rubens de Oliveira não teve competência para acabar com embananamento nos Juizados Especiais, que tanto prejudica nossa população mais pobre.

Situação de caos nos Juizados Especiais da capital é "herança maldita" que Perri receberá de Rubens de Oliveira

Pioneiro na identificação da situação de caos em que atuam os Juizados Especiais de Cuiabá, o site Mato Grosso Noticias, comandado pela jornalista Antoniele Costa mostra, em nova reportagem neste quarta, 23, que a atual administração do Tribunal de Justiça, que vive seus estertores, e é comandada pelo desembargador Rubens de Oliveira, não conseguiu dar uma solução à crise porque passam aqueles juizados. Parece que o desembargador Rubens, que este ano resolveu “inovar”à la Geraldo Riva, passando a gastar o suado dinheiro do TJ com propaganda na mídia, não teve a competência necessária para colocar os trabalhos nos eixos. O abacaxi quem vai ter que descascar mesmo é o futuro presidente do Tribunal, desembargador Orlando Perri. O mais grave é que os Juizados Especiais foram criados, pretensamente, para agilizar o atendimento às demandas de nossa população mais pobre que, mais uma vez, segue escanteada dentro da pesada e onerosa máquina do Judiciário. Confira a reportagem de Antonielle Costa. (EC)

SITUAÇÃO ATÍPICA?

Juíza responde sozinha por 5 juizados na Capital
Antonielle Costa

O caos nos Juizados de Cuiabá aumenta a cada dia e esta semana uma única juíza responde por cinco juizados sendo quatro cíveis e um criminal. Ana Cristina Mendes designada para atuar no 3º juizado responde pelo 1º, 2º, 6º e pelo juizado criminal. Além disso, ela foi convocada para atuar na Turma Recursal as terças e quintas-feiras.

Ao Mato Grosso Noticias, a juíza afirmou que a situação é atípica e que se esforça para atender os jurisdicionados de maneira satisfatória, mas não há como negar que acaba atendendo em sua maioria as coisas urgentes.

Segundo ela, isso aconteceu em função de férias ou licenças dos magistrados que respondem pelos demais juizados.

“É uma situação atípica, a demanda de processo é muito grande, o número de juízes acaba sendo reduzido e por todas essas circunstâncias acaba ficando meio apertado. Nesse período conseguimos fazer algumas sentenças, mas a verdade tem que ser dita e o atendimento acaba ficando mais em torno das coisas urgentes”, afirmou.

Ana Cristina explicou que os juizados estão “abarrotados”, seja em função de passivos ou de processos novos e isso acaba implicando na celeridade.

“Existe o que é possível, provável e impossível de atender – nós estamos nessa última linha hoje, pois hoje recebemos mais de mil processos por mês, tem o acervo antigo e acaba não conseguindo. O ideal era que recebece mil, baixasse mil e fizesse mil sentenças, mas isso não está acontecendo em função da demanda que é muito grande ou ainda pelo magistrado estar respondendo por dois ou mais juizados”, destacou.

Regime de exceção

Instituído em agosto passado nos Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá, o Regime de Exceção está longe de alcançar a meta estipulada, uma vez que o prazo inicial de 120 dias já foi prorrogado e o término está previsto para o próximo dia 31.

De acordo com dados da Corregedoria-Geral de Justiça até o dia 8 de janeiro apenas 47,37% dos processos foram sentenciados – muito aquém do esperado.

A medida foi adotada após o Mato Grosso Noticias denunciar a situação em que se encontravam os Juizados Especiais – que se transformaram em um verdadeiro “pesadelo” tanto para os advogados, quanto para os jurisdicionados. O acúmulo de ações é imenso e a falta de juízes, bem como de servidores fazem com que se tornem mais lentos do que as Varas Comuns.

Os dados cuja reportagem teve acesso revelam que foram colocados em Regime de Exceção, 15.097 processos que tramitavam nos seis juizados da Capital. Eles foram distribuídos entre os juízes titulares e os 69 magistrados designados.

Do total, 1.753 tramitavam no 1º juizado que tem como titular Lúcia Perrufo, sendo sentenciados 990 – o representa 56,47%. O 2º juizado que está sem titular – hoje atuando o juiz Agamenon Alcântara recebeu 4.521 ações e foram jugadas 1.656 – um índice de 38,95%.

No 3º juizado que também está sem titular e hoje atuando a juíza Ana Cristina Mendes foram colocados 2.141 processos no regime e deste total, 845 foram sentenciados, ou seja, 39,46%.

No 4º juizado que tem como titular o juiz Sebastião Barbosa Farias haviam 2.829 processos no regime e 1.136 foram julgados – o que representa 47,22%. Já no 5º foram 1.276 processos sendo julgados 1.004, ou seja, 76,68%.

E por fim no 6º juizado sob o comando de Sebastião de Almeida foram colocados em regime 2.577, deste total, foram sentenciados 1.327 – um índice de 51.49%.

Prorrogação

De acordo com a Corregedoria-Geral, os juízes que não conseguiram finalizar as atribuições que lhe foram imputadas solicitaram prorrogação dos prazos e este foi deferido até dia 31 deste mês.

Dentre os motivos alegados pelos magistrados pelo baixo desempenho estão o fato de cumular outros serviços, Justiça Eleitoral, Tribunal do Júri, Diretoria de Foro e ainda internet com baixa conexão em várias comarcas.

 

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

 

Ainda de acordo com a corregedoria, os juízes titulares finalizaram seus trabalhos e prorrogação foi solicitada pelos magistrados colaboradores

6 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 201.24.148.82 - Responder

    Juiza Ana Cristina Mendes faz milagre pois e onipresente rs, pois ter a capacidade de estar em todos os juizados ao mesmo tempo! PIADA! essa bagunça ja faz muito tempo! no sexto juizado Juiz Titular Sebastião e um caos vive de ferias ou esta no TRE e nunca recebe advogado!!!!! no Quinto Juizado Juiz Elinaldo Velozo e outro caos NADA anda, nunca se encontra no local detrabalho, saudades do Dr. Yale!!!!!!!!!!!!!!!!!! no Segundo Juizado Juiz Agamenon nada tambem!! vive de férias e nunca se encontra no local de trabalho!!!!! no terceiro juizado e isso que vemos na matéria jornalistica Juiza Ana cristina FAZ MILAGRE!!!! que bagunça que o Dr. Orlando vai pegarrrrrrrrrrrrrrrrr boa sorte””””””

  2. - IP 179.246.25.31 - Responder

    Manda fechar. Esses juizados não funcionam mesmo. Do que adianta criar mutirão para sentenciar se não há juiz para acompanhar a execução. Chega de enrolação.

  3. - IP 201.40.42.68 - Responder

    vê, só, enoc, o nariz do pinóquio que você falou continua crescendo

  4. - IP 177.161.167.201 - Responder

    Zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz a chapa vai esquentar. Kkkkkk

  5. - IP 187.6.197.82 - Responder

    O próprio Tribunal contribui para isso! Ao invés de convocar juízes auxiliares, deviam contratar assessores!

  6. - IP 177.17.203.82 - Responder

    A própria lei dos juizados tem a solução. Cada juizado pode ter varias equipes de conciliadores e juízes leigos sob condução e orientação do juiz titular. Então porque nao se amplia as estruturas existentes para suprir a demanda? Falta vontade política para resolver a questão e encarar o problema de frente.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

2 × 4 =