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Turin quer PGR apoiando mais efetivamente os promotores

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Roberto Turin, promotor, candidato a Procurador Geral de Justiça: “Minha prioridade é fortalecer a atuação institucional do Ministério Público”

ENOCK CAVALCANTI
CENTRO OESTE POPULAR

Como candidato a Procurador Geral de Justiça, o promotor Roberto Turin defende o fortalecimento do Ministério Público enquanto instituição e anuncia um esforço especial para que a ação individualIzada dos promotores de Justiça, nos diversos rincões de Mato Grosso, passe a contar com um maior apoio do comando do MP. “Atuando no interior, isolado, muitas vezes o promotor acaba sendo com um guerreiro isolado, solitário e isso é ruim porque enfraquece a instituição e é ruim porque expõe muito a pessoa do promotor. Nossa sociedade tem que ter instituições fortes e não pessoas fortes”, defende Turin.  A escolha do novo chefe do Ministério Público acontece no próximo dia 5 de dezembro, através do voto direto, para definição de uma lista triplice a ser encaminhada ao governador. É um consenso da categoria a defesa de que o mais votado seja o nomeado. Roberto Turin disputa o cargo com o procurador Paulo Prado (candidato à recondução) e com o promotor José Antônio Borges. Confira os principais trechos da entrevista.

CENTRO OESTE POPULAR – Por que o senhor resolveu disputar, novamente, o comando da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso?

ROBERTO TURIN – Primeiro, realmente, tem que ter muita disposição, mas a gente já vem de um trabalho institucional voltado para uma discussão interna maior acerca dos rumos do Ministério Publico, acerca do futuro da instituição e das preocupações que a sociedade e o próprio Ministério Publico tem com a nossa grande área de atribuições que vai desde a questão da defesa do erário, do meio ambiente, do idoso, da cidadania de um modo geral. Essas são questões graves no país inteiro  e também em nosso Estado e o Ministério Publico tem uma função muito difícil porque ele é defensor da maioria dessas situações e tem que estar em um dialogo constante com a sociedade para verificar sempre aonde as coisas estão mais difíceis. Em diálogo constante com a administração pública porque, muitas das vezes, você só acionar judicialmente não resolve,  tem que procurar uma via da recomendação, do termo de ajustamento de conduta, então, temos uma grande preocupação em como o Ministério Publico vai se planejar para enfrentar isso nos próximos anos, na próxima década. E a gente vem discutindo isso internamente. Então, essa proposta de ser candidato é fruto dessa discussão e precisa ter um procurador geral que se preocupe com isso, que leve essas questões e  que tenha realmente vontade e disposição para fazer esse trabalho e é por isso que me lancei candidato.

CENTRO OESTE POPULAR – O senhor tem dito que se propõe a ser um condutor de políticas de unidade, dentro do MP. O que, exatamente, o senhor propõe?

ROBERTO TURIN – Nós temos, no Ministério Público, uma dificuldade. É que muitas vezes o promotor de justiça, nas comarcas mais distantes e até mesmo na capital, ele acaba agindo sozinho. As pessoas tendem a ter aquela ideia de quem propôs uma ação ou quem moveu  um determinado processo, ou quem propôs uma recomendação para a administração pública, foi o promotor a,b ou c e não se tem a ideia de que isso é fruto de um trabalho institucional, que foi o Ministério Público de Mato Grosso que propôs aquilo, ou que tem aquilo como meta, como objetivo e que o promotor foi apenas o agente, o representante da instituição. Então, quando a gente fala em unidade, a gente que resgatar isso, que os promotores não estão agindo sozinhos, eles estão agindo dentro de uma estrutura institucional, dentro de um grupo que é o Ministério Publico de Mato Grosso. Essa situação se acirra mais aqui porque temos um Estado muito grande, territorialmente imenso e algumas vezes o promotor fica bem distante como, por exemplo, em Vila Rica, São Felix do Araguaia, Cotriguaçu, lá em Colniza e ele acaba sendo com um guerreiro isolado, solitário e isso é ruim porque enfraquece a instituição e é ruim porque expõe muito a pessoa do promotor e passa-se a pessoalizar as questões  e isso não é bom, não é bom nem pro MP, nem pro promotor, nem para a sociedade. Nossa socciedade tem que ter instituições fortes e não pessoas fortes.  A gente tem que trabalhar a instituição e, por isso, essa minha pregação pela unidade.

COP – O senhor avalia que, atualmente, falta este respaldo da instituição para a atuação dos promotores de Justiça em nosso Estado?

ROBERTO TURIN – Eu acho que, de uma maneira geral, as administrações do Ministério Público foram pautadas nas questões administrativas, para questões internas, para questões de estrutura que são realmente questões relevantes  e a gente tem que ter  promotor de justiça pelo estado inteiro, como já disse o Estado é muito grande, mas, além disso, o procurador geral também precisa desenvolver esse papel de união institucional , esse papel político do Ministério Publico e a gente percebe que muitos colegas sentem falta dessa unidade, do trabalho ser um fruto do Ministério Publico e não do promotor a, b ou c, atuando isoladamente.

COP – O senhor propõe uma atuação unitária, que fortaleça o conceito do MP. Isso poderia fazer refluir a ação daqueles promotores com atuação de vanguarda?

ROBERTO TURIN – Naturalmente, dentro de um grupo, você vai ter os mais ou menos,  não diria atuantes, mas que tenham uma projeção maior ou menor.  Acho que isso tem relação até com a personalidade de cada um. Isso não atrapalha, não é problema.  O problema é você não conseguir visualizar, dentro da atuação dessas pessoas, a instituição. Você começa a visualizar a pessoa em si e isso é muito ruim, como já disse, prejudica a instituição, a própria pessoa e a sociedade em geral.  O ideal é a gente fortalecer as instituições e não a pessoa.

COP – Como é que sua chapa de organiza, tem representantes das diversas regiões do Estado?

ROBERTO TURIN – Na verdade, o que viemos trabalhando nessa campanha são duas grandes bandeiras. A primeira é da renovação e alternância, no sentido de que, para amadurecer democraticamente, você  tem que dar oportunidade para todas as pessoas que tem interesse de participem dessa administração. A outra bandeira que a gente vem pegando é a da unidade, da regionalização.  Porque você tem que ter um procurador da justiça que vá até o interior do estado, não pra ir lá tomar cafezinho, visitar promotor, não. Que ele vá dentro de um projeto institucional, realizar trabalhos naquela região.

COP – São três candidaturas nessa atual disputa no MP de Mato Grosso, sendo uma da situação. A oposição se dividiu?

ROBERTO TURIN – Se alguém se dividiu foi a situação mas, aqui no Ministério Público é muito difícil  se falar em situação e oposição,  não se tem essa coisa tão definida como se tem la fora.  Na verdade, você tem projetos e propostas que divergem em algum sentido mas, na maioria das situações, os grupos interagem entre si, trabalham em conjunto, tem visões parecidos de Ministério Público. Então é muito difícil você falar de maneira firme em situação e oposição. As candidaturas têm seus grupos de apoio, o que é natural por ter pessoas que são mais ligadas a um, a outro candidato, mas não que isso signifique que exista um grupo fechado ou uma divisão interna muito grande. Graças a Deus ainda não estamos nesse patamar.

COP – O senhor avalia que a sociedade mato-grossense conhece a atuação do Ministério Público?

ROBERTO TURIN – Hoje, embora você ainda consiga visualizar muito o MP na área criminal, que é onde a gente nasceu, mas hoje o leque de atuações do MP se ampliou muito e hoje talvez a gente consiga na sociedade ter uma visão mais forte do MP na área da defesa ambiental, na área da defesa do idoso, na área da defesa dos interesses coletivos de maneira geral do que só no combate a criminalidade. Então, hoje para o MP as coisas ficaram mais difíceis porque ele abriu um leque muito grande de áreas de atuação e todas essas áreas são prioritárias. Você não pode dizer que é mais importante combater o crime do que defender o idoso. Que é mais importante combaater o crime do que defender o patrimônio público, do que combater a corrupção e etc. Então, temos que atuar em todas as áreas e é difícil. O MP precisa, então, unificar as suas ações  indo ao encontro com aquilo que já falei, de um projeto institucional. Senão você vai ter promotor apagando incêndio, um pra cada lado, e não consegue ter uma visão ampla do problema e fazer um trabalho conjunto  e que possa produzir um trabalho melhor do que a atuação isolada de cada um.

COP – Como é que o MP está se saindo, em sua avaliação, como fiscal dos poderes?

ROBERTO TURIN – Na verdade, a Constituição nos dá a atribuição de fiscal da aplicação da Lei. Então, na administração pública todos devem estrita obediência à Lei, a legalidade. Então, para qualquer ato que contraria a lei importaria uma fiscalização do Ministério Publico, no sentido de que houve um desrespeito ao cumprimento da lei.

COP – Não se trata, portanto, só se cobrança, mas também de diálogo, visando um perfeito cumprimento à legislação.

ROBERTO TURIN – Claro. Eu aqui, por exemplo, trabalho já há 12 anos na área de defesa da probidade e do erário e o que mais a gente faz aqui é conversar com a administração. É trabalhar via notificação recomendatória,  termo de ajustamento de conduta. A pessoa chega aqui e fala, olha, Turin, está tendo um concurso lá em tal lugar e está tendo essa e essa falha. A gente faz um oficio, chama o administrador e  conversamos sobre as alterações que devem ser feitas e, normalmente, eles corrigem mas, quando eles não corrigem ai você tem que chegar à via judicial. Outro exemplo, é quando está tendo uma licitação, o edital deveria prever isso e não previu. Ai vamos e notificamos para corrigir o edital, ai corrigem o edital.  A gente faz isso diariamente, é um trabalho que não é tão visto como aquele da ação proposta mas é um trabalho rotineiro o dialogo, a negociação, procurar resolver os problemas antes na via administrativa do que na via judicial. Isso é consenso hoje no MP até porque na via judicial nós temos um sério problema que é a demora.

COP – Forças externas ou outros poderes tem influencia nessa eleição no MP?

ROBERTO TURIM – Bom, se existe não chegou ate mim.  O que a gente percebe, eu já tive uma conversa direta sobre isso com o governador  Silval, é a sinalização do executivo de que a tendência é respeitar a vontade da classe através da eleição . Agora, se há preferência entre a,b ou c, isso não chegou ao meu conhecimento.

2 Comentários

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  1. - IP 189.59.69.195 - Responder

    A sociedade quer e precisa do Dr. Turin no comando do Ministério Público.

  2. - IP 186.213.229.112 - Responder

    Turim Escudo de Carvalho

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